ministerios brasil
- Lula diz a ministra do Turismo que permanência é delicada e que impasse com União Brasil tem que ser resolvido
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... neste Decreto, e nos atos internacionais aos quais o Brasil esteja vinculado ... Parágrafo único - Somente serão concedidas ... ções científicas brasileiras, quando indicadas pelos demais Ministérios interessados, sem que o Brasil tenha obrigação de contribuir para os ...
- Lula diz a ministra do Turismo que permanência é delicada e que impasse com União Brasil tem que ser resolvido
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... 8º ... ARTIGO 15 ... Os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda e da ... de indicadores de resultados, tais como: patentes depositadas no Brasil e no exterior; concessão de co-titularidade ou de participação nos ...
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Decreto nº 45.363 de 29/01/1959. ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 1959.
... , serão integrados de dotações orçamentárias do diversos Ministérios os órgãos subordinados à Presidência da República, na conformidade ... de emissão de Letras do Tesouro empréstimo do Banco do Brasil S/A ... 12.000.000.000 ... Total ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Em vigor
Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
... O Ministrio do Esporte informar Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB os valores correspondentes a doao ou patrocnio destinados ao apoio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006.
... Produtivas Rurais será executado em conjunto pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ... a discriminar, por meio de ato próprio, programações do Plano Brasil Sem Miséria a serem executadas por meio das transferências obrigatórias ...
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Brasileiros que vão a tóquio-2020 serão vacinados
Os Ministrios da Defesa e da Sade e o Comit Olmpico do Brasil (COB) decidiram ontem que atletas e todos os brasileiros que trabalharo ...
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Decreto nº 10.888 de 09/12/2021. Dispõe sobre a publicidade e a transparência das comunicações realizadas entre os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo federal e o relator-geral do projeto de lei orçamentária anual sobre a execução de recursos decorrentes de emendas.
... nos sítios eletrônicos de livre acesso dos respectivos Ministérios, na forma do disposto no art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de ... ão ser registradas no campo descritivo do programa na Plataforma +Brasil, prevista no Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019 ... § 4º ...
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... 5º ... Art. 10. Os Ministérios" da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações divulgarão, a cada bi\xC3" ... á dado conhecimento à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... § 10. O cancelamento será efetivado por ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... a) de cada um dos Ministérios; ... #Incluído pelo Decreto nº 11.417, de 2023 ... b) de cada ... sob a coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e ... #Incluído pelo Decreto nº 11.417, de 2023 ... i) ...
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LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... e) resultado do Banco Central do Brasil; e ... f) recursos decorrentes da emissão de títulos de responsabilidade ... grandes eventos a cargo da Presidência da República e dos Ministérios da Justiça e da Defesa, mediante a utilização de recursos oriundos de: ...
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Lei nº 13.901 de 11/11/2019. Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... X – o Presidente do Banco do Brasil; ... XI – o Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional ... § 4º As reuniões ...
- EPE prepara relatório final de estudos para precificação de carbono no Brasil, diz presidente
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Governo brasileiro suspende concessões a importações de produtos da Costa Rica
... pas de aplicar salvaguardas injustificadas s importaes de acar do Brasil, dizem os ministrios da Economia, das Relaes Exteriores, e da Agricultura, ...
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Organizações ambientais tentam brecar exploração de petróleo na Foz do Amazonas
... de 80 organizaes da sociedade civil e ambientais como WWF-Brasil e Greenpeace enviaram ofcio nesta quarta-feira a ministrios e rgos do ...
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DEC 8972 de 23/01/2017 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.
... ambiental de imóveis rurais constantes do Programa Mais Ambiente Brasil, instituído pelo Decreto nº 8.235, de 5 de maio de 2014; ... V - as ... § 5º Os Ministérios referidos nos incisos I a VI do caput poderão ser representados na ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... por proposta justificada da Superintendência, aprovada pelos Ministérios do Interior, Fazenda e Planejamento, a lista de mercadorias constante do ... Brasil (TAB), e respectivas partes e peças, quando dela saírem para qualquer ...
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DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.
... aplicam às instituições federais de ensino e ao Banco Central do Brasil ... Art. 9o Os órgãos e entidades que decidirem pela edição de ... pela área de organização e inovação institucional dos Ministérios e órgãos integrantes da Presidência da República; e ... III - órgãos ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas: ... I – condições decorrentes de ... demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais ministérios; ... VII – nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, ...
- Em vigor Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
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Lava-Jato inclui no esquema de propinas mais dois ministérios dados pelo governo Lula
... ao PMDB, no esquema de arrecadao de propinas, os ministrios da Sade, das Minas e Energia e a diretoria comercial do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). A informao faz parte do documento de alegaes finais apresentado pelos procuradores da Lava-Jato ao juiz Sergio Moro, na ao em que o ...