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Política social e desenvolvimento da primeira infância: mapeando condições no Espírito Santo, 2012 a 2017
O artigo aborda a primeira infância no estado do Espírito Santo, identificando, entre 2012 e 2017, avanços e retrocessos nas políticas de educação, assistência e saúde dessa área. Para tanto, criou um banco de dados municipal a partir de microdados majoritariamente censitários dos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A partir desses...
... a partir de microdados majoritariamente censitários dos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como da Secretaria Especial do ... Primeira Infância. Espírito, Santo, Brasil ... SOCIAL POLICY AND EARLY CHILDHOOD DEVELOPMENT: Mapping conditions ... -
Decisão da Presidência nº 1106223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... recdo.(a/S) : Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios PÚblicos Estaduais - Fenasempe ... recdo.(a/S) : Confederação dos dores PÚblicos do Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 1082877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... recdo.(a/S) : Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios PÚblicos Estaduais - Fenasempe ... recdo.(a/S) : Confederação dos dores PÚblicos do Brasil - Cspb ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1103972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... recdo.(a/S) : Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios ... recdo.(a/S) : Confederação dos Servidores PÚblicos do Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 1102932 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... recdo.(a/S) : Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios PÚblicos Estaduais - Fenasempe ... recdo.(a/S) : Confederação dos dores PÚblicos do Brasil - Cspb ... adv.(a/S) : Brunna ...
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Decisão da Presidência nº 1103900 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... recdo.(a/S) : Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios PÚblicos Estaduais - Fenasempe ... recdo.(a/S) : Confederação dos dores PÚblicos do Brasil - Cspb ...
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Decisão da Presidência nº 1101947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... recdo.(a/S) : Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios PÚblicos Estaduais - Fenasempe ... recdo.(a/S) : Confederação dos dores PÚblicos do Brasil - Cspb ...
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Decisão da Presidência nº 139604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... recdo.(a/S) : Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios PÚblicos Estaduais - Fenasempe ... recdo.(a/S) : Confederação dos Servidores PÚblicos do Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 1103241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... recdo.(a/S) : Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios" P\xC3" ... recdo.(a/S) : Confederação dos Servidores PÚblicos do Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 4085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... recdo.(a/S) : Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios PÚblicos Estaduais - Fenasempe ... recdo.(a/S) : Confederação dos dores PÚblicos do Brasil - Cspb ... adv.(a/S) : Brunna Medeiros ...
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Versão original
Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
... -Geral da União autorizada a aplicar descontos adicionais, aferidos com base em critérios objetivos fixados em ato conjunto pelos Ministérios da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para liquidação das operações de crédito rural enquadradas no caput deste artigo, ...
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Acre: força-tarefa tentará regularizar situação de haitianos
PF e cinco ministérios vão trabalhar juntos; governador decretou situação de emergência ... regularizar a situação dos haitianos que entraram ilegalmente no Brasil, criando um grave problema social no Acre. Cardozo disse que, a partir de ...
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Acre: força-tarefa para regularizar situação de haitianos
PF e cinco ministérios vão trabalhar juntos; governador decretou situação de emergência ... regularizar a situação dos haitianos que entraram ilegalmente no Brasil, criando um grave problema social no Acre. Cardozo disse que, a partir de ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... aos dados contidos em sistemas da Secretaria da Receita Federal do Brasil constantes de cadastro de domínio público e que não informem a ... I - um representante de cada um dos seguintes ministérios: ... a) Ministério do Meio Ambiente; ... b) Ministério da Justiça; ...
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Decreto nº 10.015 de 12/09/2019. Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa do Mundo Sub-17 da Fifa Brasil 2019.
... das despesas de que trata o caput serão realizadas sem a necessidade de formalização de termo de execução descentralizada entre os Ministérios participantes, sem prejuízo da comprovação da aplicação regular dos recursos pelos órgãos e pelas entidades da administração pública ...
- Em vigor Decreto nº 9.786 de 08/05/2019. Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa América Conmebol Brasil 2019.
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DECRETO Nº 7567, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Regulamenta os Artigos 5 e 6 da Medida Provisoria 540, de 2 de Agosto de 2011, os Quais Dispõem Sobre a Redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi em Favor da Industria Automotiva, e Altera a Tabela de Incidencia do Ipi - Tipi, Aprovada Pelo Decreto 6.006, de 28 de Dezembro de 2006.
... á realizado de acordo com o estabelecido em ato conjunto dos Ministérios" da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Fazenda e do Desenvolvimento, Ind\xC3" ... , e conforme disciplinado em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... IV - será declarada por meio de ato conjunto dos Ministérios do ...
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Decreto nº 10.145 de 28/11/2019. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
... as sucessivas Contribuições Nacionalmente Determinadas - NDC do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, promulgado pelo Decreto nº 9.073, de 5 de ... I - os ministérios e demais órgãos e entidades participantes, limitado a quinze membros; ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia cientíica, a regra ... Milhares de vaqueiros ocuparam hoje a Esplanada dos Ministérios em protesto. Disponível em: ... Acesso em: 22 mar. 2018 ... Notas ...
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DECRETO Nº 6368, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Altera a Estrutura Regimental do Ministerio da Cultura, Aprovada Pelo Decreto 5.711, de 24 de Fevereiro de 2006, e da Outras Providencias.
... conjunto com os demais órgãos do Ministério da Cultura e Ministérios" afins; ... VI - apoiar e subsidiar as ações de promoção da exporta\xC3" ... Ministérios afins, bem como instituições públicas e privadas do Brasil e do exterior; ... VII - delinear estratégias e apoiar ações para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre Beneficios Fiscais Na Area do Imposto de Renda Concedidos a Operações de Carater Cultural Ou Artistico.
... concessão de bolsas de estudo, de pesquisa, e de trabalho, no Brasil ou no exterior a autores, artistas e técnicos brasileiros, ou ... presente lei deverão comunicar, para fins de registro, aos Ministérios da Cultura e da Fazenda, os aportes recebidos e enviar comprovante de sua ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... 2015 ... _____. Lei n. 8.028 , de 12.04.1990. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Disponível em: ... Acesso em: 18 jun. 2016 ... _____. Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, ...
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Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à da Conta Única do Tesouro Nacional junto ao Banco Central do Brasil, a ser paga pelo BNDES, no último dia útil de cada mês ... § 3º O ... sido depositadas no FND, a serem definidos em conjunto pelos Ministérios da Fazenda e da Previdência e Assistência Social ... § 2º Na ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... habilitada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia é beneficiária do Padis ... Art. 9º As ... Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ouvidos os Ministérios a que a matéria a ser disciplinada esteja relacionada, poderá deliberar ...
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DECRETO Nº 99266, DE 28 DE MAIO DE 1990. Regulamenta a Lei 8.025, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imoveis Residenciais de Propriedade da União, e Dos Vinculados Ou Incorporados Ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasilia - Frhb, Situados No Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , que se encontrem depositados à ordem do Banco Central do Brasil ... Art. 10. A solicitação de permuta, prevista no § 2° do art. 6° ... ública, Secretários Executivos e Secretários Nacionais de Ministérios; ... II - de que tratam as alíneas c e d do § 1° do art. 1°; ... III - ...