ministerios de louvor
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A dogmática judicial do STJ
... Tanto a Lei Orgânica dos Ministérios Públicos Estaduais (art. 41, IV, da Lei n. 8.625/1993) quanto a Lei ... ósito, há entendimento doutrinário no viés de que: “Hoje, com louvor, visando acabar, de uma vez por todas, com essa discussão, surge em nosso ...
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Plenário
... DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI ... Passa-se à ... 187 - DE LOUVOR, APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES às ... ASSEMBLEIAS DE DEUS do Estado do Rio de Janeiro representadas ... nas mais diversas convenções e ministérios, pelo seu 99º ano de fundação ... 188 - DE LOUVOR, APLAUSOS e ...
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CF cumpriu papel de garantir a estabilidade institucional, mas está em frangalhos
CF cumpriu papel de garantir a estabilidade, mas está em frangalhos
... Naquela ocasião, eram poucos os ministérios, ocupados por pessoas de alto nível, tecnicamente capacitadas e de ... Mas ela merece louvor no tocante ao ... - Entenda a sucessão de falhas das forças de segurança que possibilitou os atos terroristas em Brasília
- Entenda a sucessão de falhas das forças de segurança que possibilitou os atos terroristas em Brasília
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI ... Passa-se à ... 187 - DE LOUVOR, APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES às ... ASSEMBLEIAS DE DEUS do Estado do Rio de Janeiro representadas ... nas mais diversas convenções e ministérios, pelo seu 99º ano de fundação ... 188 - DE LOUVOR, APLAUSOS e ...
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Informações de defesa e segurança nacional: entre a legitimidade do segredo e o direito à informação
... concepções, cada visão divergente poderia ser justiicada com louvor. Entretanto, no caso dos Estados Unidos é crescente a defesa da opinião ... Ministérios, sem procedimentos e tópicos de interesse público explicitados ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO INTERPOSTA PESSOALMENTE PELO RÉU PRESO. DESISTÊNCIA DO RECURSO POR ADVOGADO CONSTITUÍDO COM PROCURAÇÃO DOTADA DE PODERES ESPECIAIS PARA DESISTIR. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA.1. Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, em caso de divergência entre defensor e réu acerca do intuito de recorrer, prevalece o...
- Oposição apela à nostalgia da bonança dos anos 90 como cabo eleitoral em pleito na Argentina
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Penal e processo penal
... ígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ... no Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal não possuem legitimidade para ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de identificação, já constituíam uma esfera de apoio dos ministérios da ditadura militar” ... a existir no século XX: continuava a haver ... Manuel II escreveu palavras de louvor ao estadista) (MARQUES, 1986: 372) ... A instabilidade política fez ...
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A Nova Ordem Constitucional
... será analisada por representantes das próprias PMs, dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, do Estado-Maior das Forças ... das Leis Complementares), dissertação de mestrado aprovada com louvor pela PUC/SP, Editora Plêiade, p. 98 e 99, 1995. V ... também A ...
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A negociação coletiva e o regime jurídico-administrativo: espaços legítimos de contratualização
... 96, II, b , CRFB/88); o Ministérios Públicos da União, Estados e do Distrito Federal (art. 127, § 2º, ... Livro em louvor à Professora Misabel de Abreu Machado Derzi. São Paulo: Forense, 2013 ...
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Justiça econômica
... que deve suportar as consequências de suas ações e receber louvor" ou censuras por ela. A liberdade e a responsabilidade são insepar\xC3" ... mulo de competências de órgãos governamentais envolvidos (Ministérios da Fazenda, Educação, Previdência Social etc.) que postergam e impedem ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... Enquanto mulheres assumiam ministérios com Lenin (Elena Stasova, secretária-geral do PCUS em 1919 e membro do ... ão nas ruas - carregando com cartazes contra o Plano Marshall e em louvor à Stalin, escritos tanto no alfabeto latino quanto no cirílico, ... -
Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... da Educação (MEC), Ministério da Justiça e nos extintos Ministérios da Infraestrutura, Bem-Estar Social e da Secretaria de Administração ... Em 16/09/2021, foi concedido ao Cepafre o certificado de Moção de Louvor da Câmara Legislativa do DF, proposta pela Deputada Distrital Arlete ... -
O legado de Weimar no Brasil
... registrar como símbolo desta mudança a criação dos Ministérios da Educação e Saúde Pública, e do Trabalho, Indústria e Comércio ... Anota com propriedade Afonso Arinos que a subcomissão atuou com louvor ao basear-se no que havia de mais moderno em termos de Direito ...