ministro da cultura
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Acórdão nº 2015/0076224-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. FATO: AUSENTE A COMPROVAÇÃO DA CULTURA CAFEEIRA PARA FINS INDENIZATÓRIOS. NÃO SE CONFUNDE COM A PRÓPRIA PROVA SOBRE A PLANTAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 485, IX, §§ 1º E 2º, DO CPC/73 NÃO VERIFICADA. DISSÍDIO NÃO
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... RECORRENTE : SEBASTIAO BERMEJO ... FATO: AUSENTE A COMPROVAÇÃO DA CULTURA ... CAFEEIRA PARA FINS INDENIZATÓRIOS. NÃO SE ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : RONALDO RESENDE RIBEIRO ... espelhava a cultura ...
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Acórdão nº 2014/0000461-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO OG FERNANDES ... IMPETRANTE ... : EVA PEREIRA DA SILVA ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA ... IMPETRADO ...
- Decreto nº 61.712 de 21/11/1967. AUTORIZA O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA A CONTRATAR, EM NOME DA UNIÃO, EMPRESTIMO COM O BANCO INTERAMERICANO DO DESENVOLVIMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA
- DECRETO Nº 38662, DE 26 DE JANEIRO DE 1956. Dispõe Sobre a Função Gratificada de Subchefe do Gabinete do Ministro da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 79977, DE 18 DE JULHO DE 1977. Delega Competencia Ao Ministro da Educação e Cultura para Aprovar os Estatutos das Universidades.
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DECRETO LEI Nº 252, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Estabelece Normas Complementares Ao Decreto-lei 53, de 18 de Novembro de 1966, e da Outras Providencias.
... de Educação, favorável ao plano da Universidade, cabendo ao Ministro da Educação e Cultura resolver os casos omissos, ouvido o Conselho ...
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DECRETO Nº 1306, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994. Regulamenta o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, de que Tratam os Artigos 13 e 20, da Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985, Seu Conselho Gestor e da Outras Providencias.
... III - um representante do Ministério da Cultura; ... IV - um representante do Ministério da Saúde vinculado à ... e seus respectivos suplentes serão designados pelo Ministro da Justiça; os dos incisos I a V dentre os servidores dos respectivos ...
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... serão realizadas em conformidade com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e ... § 3º O Ministro de Estado da Cultura editará ato com a indicação dos valores ...
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Lei nº 9.874 de 23/11/1999. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... anteriores e consideradas relevantes pelo Ministerio de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura.” (NR) ... “Art ... após aprovados, com parecer do órgão técnico competente, pelo Ministro de Estado da Cultura ...
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'nossa vocação é dialogar com o mundo'
Vice-ministro da cultura de cuba diz que aproximação com eua será boa para os dois ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... entidades que se dediquem com exclusividade ao desenvolvimento da cultura e da arte, sem objetivo comercial; ... c) bens exportados ... será fixada pelo Conselho Monetário Nacional por proposta do Ministro de Estado dos Transportes ... § 2º As parcelas do AFRMM previstas ...
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Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
... 1 No se aplicam as disposies do caput especificamente para a cultura da cana-de-acar, hiptese em que sero observadas as seguintes disposies ... protegida ser declarada de uso pblico restrito, ex officio pelo Ministro da Agricultura e do Abastecimento, com base em parecer tcnico dos ...
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Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
... VII - educação como alicerce fundamental para o fomento da cultura em segurança da informação; ... VIII - orientação à gestão de ... data de publicação deste Decreto, e serão designados em ato do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da ...
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Acórdão nº 2010/0099496-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... AGRAVANTE ... : DISTRITO FEDERAL ... propostas ao Fundo de Apoio à Cultura-FAC, tendo em vista a sua condição ...
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Cultura, afasta de mim esse cálice
O ministro do Turismo e da Cultura, Marcelo lvaro Antnio, foi quinta-feira a Ouro Preto anunciar o Plano Nacional de Retomada do Turismo. Na antiga Vila Rica h ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: ... a) Diretriz 18: Efetivação das diretrizes e dos ... Ministro de Estado da Justiça realizou audiência pública de apresentação do ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... d) à seguridade social, à educação, à cultura e ao desporto, à ciência e à tecnologia, à comunicação social e ao ... , o Vice-Presidente da República, membro do Congresso Nacional, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro de Estado, Ministro de Tribunal ...
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Possíveis substitutos
Atual secretário de Cultura da prefeitura de São Paulo, foi ministro da Cultura no governo Lula. A ...
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Acórdão nº 2014/0136041-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EDcl na PETIÇÃO Nº 10.532 - DF (2014/0136041-3) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... EMBARGANTE : UNIÃO ... Cultura ...
- DECRETO Nº 69053, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Normas para a Participação de Estudantes em Congressos Cientificos Ou Competições Artisticas Ou Desportivas de Ambito Nacional Ou Internacional, Bem Como Delega Competencia Ao Ministro de Estado da Educação e Cultura para Regulamentação Dos Casos Concretos.
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Acórdão nº 2013/0356806-4 de T4 - QUARTA TURMA
... : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... RECORRENTE ... : A A DE M L ... cultura ...
- DECRETO Nº 95536, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Cultura, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Suplementar de Cz 30.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
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Acórdão nº 2009/0109261-0 de T6 - SEXTA TURMA
... (2009/0109261-0) ... : MINISTRO ... (DESEMBARGADOR ... CONVOCADO DO TJ/SP) ... QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ... PERNAMBUCO. ... ESTABILIDADE ... FINANCEIRA. ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... Ministro de Estado dos Direitos Humanos instituirá o Selo "Empresa e Direitos ... humanos da administração pública para o fortalecimento da cultura em direitos humanos; e ... b) capacitação dos recursos humanos da ...