ministro da cultura
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... ção no campo ou de remoção no beneficiamento, é prejudicial à cultura ou ao seu produto e cuja presença não é permitida junto às sementes do ... , nas unidades federativas, e será aprovada em ato do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, após o parecer ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... § 1º Cabe a cada Ministro de Estado orientar e dirigir a elaboração do programa setorial e ... Ministério da Educação e Cultura ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ... Ministério do ...
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Delator diz que repassou R$ 200 mil para ministro da Cultura
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ex-diretor da Odebrecht em São Paulo Carlos Armando Paschoal disse, depois de fazer acordo de delação premiada, que pagou R$ 200 mil do caixa dois da empreiteira para o ministro da Cultura Roberto Freire. O dinheiro, se...
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Ao empossar Freire, Temer diz que novo ministro da Cultura salvará o Brasil
Agência O Globo - BRASÍLIA — Ao dar posse para Roberto Freire como ministro da Cultura, o presidente Michel Temer o elogiou muito, disse que desde antes de assumir definitivamente a Presidência já tinha chamado o deputado para comandar o Ministério d...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6120, DE 15 DE OUTUBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imoveis de Instituições Federais de Ensino e da Outras Providencias.
... ão da hipoteca após manifestação do Ministério da Educação e Cultura sobre o interesse na solvência do débito por outra forma que não a ução ... § 3º Na hipótese do parágrafo anterior o Ministro da Educação e Cultura apurará se houver má fé na instrução do ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Art. 64. O Presidente da República poderá delegar ao Ministro de Estado da Economia as alterações orçamentárias previstas nas ... de fronteira prioritárias definidas na PNDR, e do fomento à cultura; ... IV – o BNDES, estímulo à criação e à preservação de empregos ...
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Ministro da Cultura não vê interferência política na sucessão da Ancine
Agência O Globo - SÃO PAULO - Responsável por apresentar o nome de Débora Ivanov para o cargo de diretora-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), na semana passada, João Batista de Andrade, ministro interino da Cultura, rejeitou, nesta seg...
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Ministro da Cultura não vê interferência política na sucessão da Ancine
Agência O Globo - SÃO PAULO - Responsável por apresentar o nome de Débora Ivanov para o cargo de diretora-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), na semana passada, João Batista de Andrade, ministro interino da Cultura, rejeitou, nesta seg...
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Morre Francisco Weffort, cientista político e ex-ministro da Cultura do governo Fernando Henrique, aos 84 anos
RIO — Morreu o cientista político e ex-ministro da Cultura Francisco Weffort, aos 84 anos. Formado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), Weffort participou da fundação do Partido dos Trabalhadores, sigla na qual ocupou o cargo de ...
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Ministro da Cultura pede demissão do cargo
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Cultura e presidente do PPS, Roberto Freire, pediu demissão. Ele entregará uma carta ao presidente Michel Temer no fim da tarde desta quinta-feira. Mais cedo, Freire havia defendido eleições indiretas caso o...
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Ministro da Cultura pede demissão do cargo
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Cultura e presidente do PPS, Roberto Freire, pediu demissão. Ele entregará uma carta ao presidente Michel Temer no fim da tarde desta quinta-feira. Mais cedo, Freire havia defendido eleições indiretas caso o...
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Ministro da Cultura da Coreia do Sul defende serviço alternativo ao alistamento militar para o BTS
O ministro sul-coreano Hwang Hee, da Cultura, Esportes e Turismo, mostrou seu apoio à aprovação da emenda à Lei do Serviço Militar, que propõe serviços alternativos ao alistamento — obrigatório a todos os homens — para artistas da cultura popular de ...
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Ministro da Cultura da Coreia do Sul defende serviço alternativo ao alistamento militar para o BTS
O ministro sul-coreano Hwang Hee, da Cultura, Esportes e Turismo, mostrou seu apoio à aprovação da emenda à Lei do Serviço Militar, que propõe serviços alternativos ao alistamento — obrigatório a todos os homens — para artistas da cultura popular de ...
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Ministro da Cultura da Coreia do Sul defende serviço alternativo ao alistamento militar para o BTS
O ministro sul-coreano Hwang Hee, da Cultura, Esportes e Turismo, mostrou seu apoio à aprovação da emenda à Lei do Serviço Militar, que propõe serviços alternativos ao alistamento — obrigatório a todos os homens — para artistas da cultura popular de ...
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Novo ministro da cultura sul-coreano entra na discussão sobre isentar ou não BTS do serviço militar: 'é um dever sagrado'
O novo ministro da Cultura Esportes e Turismo da Coreia do Sul, Park Bo-gyoon, comentou, nesta segunda-feira, a polêmica no país envolvendo isentar ou não os integrantes do BTS do serviço militar, de forma que o benefício dado a músicos clássicos e a...
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PGR pede à PF gravações feitas por ex-ministro da Cultura
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ofício à direção da Polícia Federal solicitando que sejam remetidas ao Ministério Público as gravações que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero diz ter feito antes de pedi...
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Ministro da Cultura diz que há contradição na postura do Ecad
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, criticou nesta quinta-feira a postura do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a suposta interferência indevida do g...
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Morre Francisco Weffort, cientista político e ex-ministro da Cultura do governo Fernando Henrique, aos 84 anos
RIO — Morreu o cientista político e ex-ministro da Cultura Francisco Weffort, aos 84 anos. Formado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), Weffort participou da fundação do Partido dos Trabalhadores, sigla na qual ocupou o cargo de ...
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Morre Francisco Weffort, cientista político e ex-ministro da Cultura do governo Fernando Henrique, aos 84 anos
RIO — Morreu o cientista político e ex-ministro da Cultura Francisco Weffort, aos 84 anos. Formado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), Weffort participou da fundação do Partido dos Trabalhadores, sigla na qual ocupou o cargo de ...
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Morre Francisco Weffort, cientista político e ex-ministro da Cultura do governo Fernando Henrique, aos 84 anos
Agência O Globo -Morreu o cientista político e ex-ministro da Cultura Francisco Weffort, aos 84 anos. Formado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), Weffort participou da fundação do Partido dos Trabalhadores, sigla na qual ocupou ...
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Morre Francisco Weffort, cientista político e ex-ministro da Cultura do governo Fernando Henrique, aos 84 anos
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Morre Francisco Weffort, cientista político e ex-ministro da Cultura do governo Fernando Henrique, aos 84 anos
RIO — Morreu o cientista político e ex-ministro da Cultura Francisco Weffort, aos 84 anos. Formado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), Weffort participou da fundação do Partido dos Trabalhadores, sigla na qual ocupou o cargo de ...
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Ministro da cultura da Venezuela pede 'punição exemplar' por assassinato de artista no Amazonas
O ministro da cultura da Venezuela, Ernesto Villegas Poljak, pediu, nesta terça-feira (9) uma 'punição exemplar' pelo assassinato da artista venezuelana Julieta Hernández Martínez. A mulher de 38 anos foi encontrada morta e enterrada às mar...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5537, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (indep), e da Outras Providencias.
... de natureza autárquica, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura, o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP), ... § 1º Presidirá o Conselho do INDEP o Ministro da Educação e Cultura ou seu representante ... § 2º Os membros do ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... , portadores de referência ao ambiente natural, à identidade, à cultura e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira; ... titulares dos Ministérios e entidades e serão designados pelo Ministro de Estado da Cultura, para um mandato de dois anos, permitida uma ...