ministro da cultura
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Transição: Ex-ministro da Cultura diz que pretende reajustar valores de captação da Lei Rouanet
O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou nesta terça-feira que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai "desobstruir" a Lei Rouanet, instrumento de incentivo à cultura. Segundo ele, o plano é propor o reajuste dos tetos...
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Transição: Ex-ministro da Cultura diz que pretende elevar o teto de captação da Lei Rouanet
O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou nesta terça-feira que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai "desobstruir" a Lei Rouanet, instrumento de incentivo à cultura. Segundo ele, o plano é propor o reajuste dos tetos...
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Transição: Ex-ministro da Cultura diz que pretende elevar o teto de captação da Lei Rouanet
O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou nesta terça-feira que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai "desobstruir" a Lei Rouanet, instrumento de incentivo à cultura. Segundo ele, o plano é propor o reajuste dos tetos...
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Transição: Ex-ministro da Cultura diz que pretende elevar o teto de captação da Lei Rouanet
O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou nesta terça-feira que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai "desobstruir" a Lei Rouanet, instrumento de incentivo à cultura. Segundo ele, o plano é propor o reajuste dos tetos...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4943, DE 06 DE ABRIL DE 1966. Transforma em Fundação a Atual Casa de Rui Barbosa e da Outras Providencias.
... Art. 1º A Casa de Rui Barbosa, do Ministério da Educação e Cultura, fica transformada em fundação, denominada ?Fundação Casa de Rui ... à sua constituição e registro na forma da lei civil, cabendo ao Ministro da Educação e Cultura representar a União ... § 2º O atual Diretor ...
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DECRETO Nº 8084, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta a Lei 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador e Cria o Vale-cultura.
... CAPÍTULO VII ... DISPOSIÇÕES FINAIS ... Art. 24. Ato do Ministro de Estado da Cultura disporá sobre: ... I - forma e procedimento de cadastramento de empresas operadoras e de emissão do Certificado de Inscrição ...
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Novo ministro da cultura sul-coreano entra na discussão sobre isentar ou não BTS do serviço militar: 'é um dever sagrado'
O novo ministro da Cultura Esportes e Turismo da Coreia do Sul, Park Bo-gyoon, comentou, nesta segunda-feira, a polêmica no país envolvendo isentar ou não os integrantes do BTS do serviço militar, de forma que o benefício dado a músicos clássicos e a...
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Ministro da cultura diz que fusão da pasta com educação seria ‘retrocesso’ e ‘erro monstruoso’
SÃO PAULO O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse ontem, em São Paulo, que a possível fusão de sua pasta com a de Educação, na eventualidade da aceitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, será um retrocesso. Ferr...
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Sem citar antecessor da pasta, temer diz que, com novo ministro da cultura, vai ‘salvar o brasil’
BRASÍLIA Ao dar posse ontem de manhã a Roberto Freire como novo ministro da Cultura, o presidente Michel Temer disse que, desde antes de assumir definitivamente a Presidência, havia convidado Freire para a pasta. Em nenhum momento da cerimônia, o nom...
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Espaço luiz roberto nascimento silva, ex-ministro da cultura
“Tivemos no último ano, no Brasil, 59.103 pessoas assassinadas, média de uma a cada 9 minutos. Para que se tenha uma dimensão comparativa da gravidade desses números, lembremos que os Estados Unidos perderam 58.000 soldados em toda a guerra do Vietnã...
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Decreto nº 8.297 de 15/08/2014. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL; ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 7.743, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA; E ALTERA OS DECRETOS 519 E NO 520, AMBOS DE 13 DE MAIO DE 1992, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A LEITURA E DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS.
... Parágrafo único. O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e o Ministro" de Estado da Cultura e farão publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, rela\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... XXXIX - apresentar ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da ... aeroportuária, em cooperação com as instituições dedicadas à cultura nacional, orientando e incentivando a participação das empresas do ...
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'Nossa vocação é dialogar com o mundo', diz vice-ministro da Cultura de Cuba
O Globo Com agências internacionais RIO - Vice-ministro da Cultura de Cuba, Fernando Rojas diz que aproximação com EUA será boa para os dois povos e que o relacionamento com latinos cresce. Qual impacto das medidas propostas para a cultura? O que se ...
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Ministro da Cultura diz que não se pode ‘endemonizar’ a Lei Rouanet
Agência O Globo - SÃO PAULO — O ministro da Cultura Marcelo Calero defendeu, nesta terça-feira, que não se pode “demonizar a Lei Rouanet“ por causa das investigações de fraudes em incentivos fiscais para empresas investirem em projetos culturais. Em ...
- Em vigor Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
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Espaço do luiz roberto nascimento silva, ex-ministro da cultura
“Alguns membros do Judiciário insistem que o televisionamento das sessões não interfere nos julgamentos. As cenas injustificáveis que assistimos no Supremo Tribunal Federal nos fazem achar o contrário. O exemplo das altas cortes da Alemanha e dos Est...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... VI - do Ministério da Cultura: o Conselho Superior do Cinema, o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e até 6 (seis) Secretarias; ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9587, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, do Ministerio da Cultura e do Gabinete do Ministro Extraordinario Dos Esportes, Credito Suplementar No Valor Total de R$ 24.984.807,00, para os Fins que Especifica.
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... para processamento da parceria, conforme disposto em ato do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que disporá sobre sua ... d) Ministério da Educação; ... e) Ministério da Cultura; ... f) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; ... g) ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9389, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio da Cultura e do Gabinete do Ministro Extraordinario Dos Esportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.755.045,00, para os Fins que Especifica.
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Decreto nº 10.592 de 24/12/2020. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
... 2º da Lei nº 11.952, de 2009, será considerada prática de cultura efetiva a obtenção de renda por meio dos serviços ambientais previstos ... titulares dos órgãos que representam e designados em ato do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... § 4º O quórum ...
- Em vigor Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.
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'Brasil só tem a ganhar com nossos produtos exibidos na TV chinesa', diz ministro interino da Cultura
O secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, comentou, na manhã desta quarta-feira, o acordo bilateral para produção televisiva que o Brasil fará com a China. A ministra Margareth Menezes acompanha o presidente Luís Inácio Lula d...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Judiciário precisa abandonar 'cultura da sentença', diz ministro Dias Toffoli
Judiciário precisa abandonar "cultura da sentença", diz Toffoli
O Judiciário brasileiro precisa abandonar a “cultura da sentença” para ser uma instância que encontra soluções para conflitos entre pessoas, defende o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Ele foi palestrante de um evento da Universi...