ministro da cultura
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Decreto nº 9.190 de 01/11/2017. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998.
... ógico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos os requisitos legais, as diretrizes de políticas ... 1º da Lei nº 9.637, de 1998, será encaminhada pelo Ministro de Estado supervisor da área ao Ministério do Planejamento, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008. Promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.
... JOSÉ MATEUS DE ADELINO PEIXOTO ... Secretário de Estado da Cultura ... PELA REPÚBLICA FEDERATIVA ... CARLOS ALBERTO GOMES CHIARELLI ... PELA REPÚBLICA DE CABO VERDE ... DAVID HOPFFER ALMADA ... Ministro da Informação, Cultura e Desportos ... PELA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... na sua área de competência, observadas as diretrizes do Ministro de Estado dos Transportes e as atribuições específicas dos demais ... das ferrovias, em cooperação com as instituições associadas à cultura nacional, de modo a orientar e estimular a participação das empresas ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... § 2º O Ministro da Fazenda poderá estabelecer limites e condições para dispensar ... na forma da regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, instituído pelo art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de ...
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No Facebook, Marta Suplicy critica Alexandre Padilha e o novo ministro da Cultura
O Globo RIO - A ex-ministra Marta Suplicy (PT-SP) criticou no Facebook seu colega de partido Alexandre Padilha e o novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, cujo nome foi anunciado nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff. Antes de Ferreira se...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7804, DE 18 DE JULHO DE 1989. Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que Dispõe Sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, a Lei 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, a Lei 6.803, de 2 de Junho de 1980, a Lei 6.902, de 21 de Abril de 1981, e da Outras Providencias.
... I - o Ministro da Justiça; ... II - o Ministro da Marinha; ... III - o ... Cultura"; ... XIV - o Secretário Especial de Ciência e Tecnologia; ... \xC2" ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... do Trabalho", ou que neles venham a ser incluídas por ato do Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, quaisquer prorrogações só poderão ... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022 ... 2. cultura; ... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022 ...
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Em vigor
Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. Estatui normas reguladoras do trabalho rural.
... Na regies em que se adota a plantao subsidiria ou intercalar (cultura secundria), a cargo do empregado rural, quando autorizada ou permitida, ... as normas de segurana e higiene estabelecidas em portaria do ministro do Trabalho e Previdncia Social ... ARTIGO 14 ... Expirado ...
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'Brasil só tem a ganhar com nossos produtos exibidos na TV chinesa', diz ministro interino da Cultura
O secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, comentou, na manhã desta quarta-feira, o acordo bilateral para produção televisiva que o Brasil fará com a China. A ministra Margareth Menezes acompanha o presidente Luís Inácio Lula d...
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Atriz Lucélia Santos e ex-ministro Juca Ferreira deverão compor núcleo de Cultura da transição
O governo eleito já convidou três nomes para compor o grupo responsável pela transição na área da Cultura: a atriz e candidata a deputada derrotada Lucélia Santos, o ex-ministro da área Juca Ferreira, além de Márcio Tavares, que liderou as discussões...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... ARTIGO 36 ... Fica o Ministro da Fazenda autorizado a instituir, por prazo certo, mecanismo de ajuste ... do órgão competente, haja implementado os requisitos mínimos de cultura e moradia sobre área rural situada na região da Amazônia Legal, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... jurídicas que desenvolvam práticas não-formais, promovam a cultura e as ciências do desporto e formem ou aprimorem especialistas ... § 3º ... II - dois, de reconhecido saber desportivo, indicados pelo Ministro da Educação e do Desporto; ... III - um representante do Comitê ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 4 ... O Ministro de Estado da Fazenda poderá demarcar, na orla marítima ou na faixa de ... no cenário internacional ou assim reconhecido pelo Ministério da Cultura ou pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, respectivamente; ... II ...
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Acórdão nº 2011/0136408-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... IMPETRANTE ... : NAELSON LOPES DE MEDEIROS ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA" ... INTERES. ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR\xC2" ...
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DECRETO Nº 11.579, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... ério, exceto nas Forças Armadas, compete: I - assessorar o Ministro de Estado nos assuntos relacionados à integridade pública, à segurança ... Nível II 3 Assistente Técnico FCE 2.03 CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 Chefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... organizacional: I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado da Educação: a) Gabinete; b) Assessoria de Participação ... ção das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a ...
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Entenda as mudanças feitas na Lei Rouanet durante o governo de Jair Bolsonaro
Maior instrumento de fomento à Cultura no país, a Lei Rouanet, cujo nome foi inspirado em Sergio Paulo Rouanet, que a criou em 1991, durante sua gestão como ministro da Cultura do governo Collor, passou por várias mudanças durante o ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa; ... #Incluído pela Lei nº 13.491, de 2017 ... ão destinada a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; ... c) em navio, aeronave, comboio ou veículo de transporte ...
- Decreto nº 83.857 de 15/08/1979. DELEGA COMPETENCIA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA CONCEDER RECONHECIMENTO DE CURSOS E PRATICAR OUTROS ATOS.
- DECRETO Nº 71291, DE 31 DE OUTUBRO DE 1972. Atribui Competencia Ao Ministro da Educação e Cultura para Designar Reitor Ou Diretor 'pro Tempore' de Instituições de Ensino Nas Condições que Menciona.
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Lei nº 13.417 de 01/03/2017. Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que "Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências", para dispor sobre a prestação dos serviços de radiodifusão pública e a organização da EBC.
... I - por um Presidente, indicado pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República; ... II ... IV - por um membro indicado pelo Ministro de Estado da Cultura; ... V - por um membro indicado pelo Ministro de Estado do ...
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Bolsonaro ajuíza ação contra PT e empresa responsável por show de Roger Waters
Bolsonaro quer que TSE investigue tweet de ministro da cultura
... no Brasil, pedindo apuração das informações divulgadas pelo ministro da cultura Sérgio Sá Leitão pelo Twitter ... Leitão afirmou que ... -
Acórdão nº 2015/0049230-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (2015/0049230-3) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... EMBARGANTE : MONICA TRIGO RIBEIRO ...
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Ministro da Cultura egípcio pede demissão após repressão policial
O Globo CAIRO - O ministro da Cultura do Egito, Mohamed Saber Arab, pediu demissão nesta segunda-feira em protesto contra a repressão policial ocorrida durante manifestações nos últimos dias, informou a mídia estatal. A polícia foi filmada espancando...
- DECRETO Nº 38609, DE 19 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Regimento do Gabinete do Ministro da Educação e Cultura.