ministro da cultura
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Janot rejeita investigação sobre Temer e Padilha no caso Geddel
..., Rodrigo Janot, entendeu que as denúncias e gravações do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero não são suficientes para pedir ao Supremo ...
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Escritório de primo de Geddel criou empresa responsável por edifício em Salvador
...SALVADOR — O escritório de advocacia de um primo do ministro-chefe da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) atua, desde ...ção ao patrimônio histórico, de acordo com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Em 18 de fevereiro de 2014, um sócio do escritório de ...
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Escritório de primo de Geddel criou empresa responsável por prédio em 2014
...SALVADOR - O escritório de advocacia de um primo do ministro-chefe da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) atua desde ...Cultura Marcelo Calero na semana passada. Em 18 de fevereiro de 2014, um sócio do ...
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Iniciativa privada quer revitalizar e reabrir o Canecão
...RIO - Uma reunião entre empresários, o reitor da UFRJ e o ministro da Cultura, na próxima semana, pode ser o passo principal para a ...
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Juca Ferreira e ‘Bessias' ganham quarentena
Agência O Globo -. BRASÍLIA - Além do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, dois funcionários do Gabinete Pessoal, equipe ...
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Acusado por Calero, Temer agora quer tirar Geddel
Agência O Globo -. BRASÍLIA — O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusou o presidente Michel Temer de também ...
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Coliseu ganhará piso para dar ao visitante a visão dos gladiadores
... um plano para colocar um piso no Coliseu, em Roma, anunciou o ministro da Cultura, Dario Franceschini, neste domingo (02/05). Uma empresa de ...
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Enquanto Brasil debate paralisação do esporte, Reino Unido estuda 'certificado Covid' para volta do público
... esportivos, em número limitado, a partir de 17 de maio, disse o ministro da Cultura do Reino Unido, Oliver Dowden, nesta sexta-feira. Ele afimou ...
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Enquanto Brasil debate paralisação do esporte, Reino Unido estuda 'certificado Covid' para volta do público
... esportivos, em número limitado, a partir de 17 de maio, disse o ministro da Cultura do Reino Unido, Oliver Dowden, nesta sexta-feira. Ele afimou ...
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Mulher de Mário Frias homenageira ex do ator, Nívea Stelamm e celebra amizade: 'Há quem acredite que é farsa'
Agência O Globo -Juliana Frias, mulher de Mário Frias, ator e Ministro da Cultura, usou as redes sociais para homenagear Nívea Stelmann. A ...
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Governo da Itália confirma luta entre Musk e Zuckerberg: 'Não será em Roma'
O ministro da Cultura da Itália, Gennaro Sangiuliano, confirmou nesta sexta-feira ...
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Governo da Itália confirma luta entre Musk e Zuckerberg: 'Não será em Roma'
O ministro da Cultura da Itália, Gennaro Sangiuliano, confirmou nesta sexta-feira ...
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Decreto nº 10.905 de 20/12/2021. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
...V – elaborar plano de comunicação para formação da cultura de prevenção de acidentes de trabalho;. VI – propor a reestruturação ... CODEFAT e do Conselho Curador do FGTS serão designados em ato do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência. Art. 31. O órgão de assessoramento ...
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Temer faz mea culpa na posse de Marcelo Calero na Cultura
... de referências culturais, exaltando da bossa nova ao sertanejo universitário, dos atabaques aos quipás, Marcelo Calero tomou posse como ministro da Cultura, nesta terça-feira. Funcionário de carreira do Itamaraty, ele assumiu o cargo usando a diplomacia para reafirmar a crença no diálogo e ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... de trabalho, conforme orientação estabelecida em ato do Ministro de Estado da Economia. ...XXVI – o valor correspondente ao vale-cultura. ....................................................................... ...
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Temer faz mea culpa na posse de Marcelo Calero na Cultura
... de referências culturais, exaltando da bossa nova ao sertanejo universitário, dos atabaques aos quipás, Marcelo Calero tomou posse como ministro da Cultura, nesta terça-feira. Funcionário de carreira do Itamaraty, ele assumiu o cargo usando de diplomacia para reafirmar a crença no diálogo ...
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Consultor do Planalto admite que recebeu recurso para liberar obra do prédio de Geddel
... terça-feira para tentar explicar conversas que teve com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa ...
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Lei rouanet revisitada
O ministro da Cultura, Marcelo Calero , vai ampliar o número de empresas ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... V - cultura efetiva: exploração agropecuária, agroindustrial, extrativa, ... Art. 8o O Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, permitida a ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e do Ministério da Cultura;. XIII - pagamento de diária, para deslocamento no território nacional, ...Art. 55. O Presidente da República poderá delegar:. I - ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão as alterações ...
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
...ência social, desenvolvimento rural, esportes, comunicação, cultura" e direitos humanos;. II - de campanhas socioeducativas e de conscientizaç\xC3"...20, 33 e 131.". "Art. 18-B. Ato do Ministro de Estado da Justiça e Cidadania estabelecerá os procedimentos para ...
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Alô, sérgio sá leitão!
O ministro da Cultura não tem muita culpa. Afinal, a responsabilidade é da ...
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Líbano quer banir filme da 'Barbie' por acusação de 'promover homossexualidade'
O ministro da Cultura libanês anunciou nesta quarta-feira que pediu a proibição do ...
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Aécio defende que Marcelo Calero seja investigado
..., senador Aécio Neves (MG), defendeu nesta sexta-feira que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero seja investigado por supostamente ter gravado ...
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Aécio defende que Marcelo Calero seja investigado
..., senador Aécio Neves (MG), defendeu nesta sexta-feira que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero seja investigado por supostamente ter gravado ...