ministro da cultura
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Governo da Itália confirma luta entre Musk e Zuckerberg: 'Não será em Roma'
O ministro da Cultura da Itlia, Gennaro Sangiuliano, confirmou nesta sexta-feira que ...
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Governo da Itália confirma luta entre Musk e Zuckerberg: 'Não será em Roma'
O ministro da Cultura da Itlia, Gennaro Sangiuliano, confirmou nesta sexta-feira que ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... para reconhecer as posses legítimas manifestadas através de cultura efetiva e morada habitual, bem como para incorporar ao patrimônio ... os dados do período anterior ao da ocorrência, podendo ainda o Ministro da Agricultura fixar as percentagens de redução do imposto que serão ...
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Decreto nº 11.423 de 28/02/2023. Altera o Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.
... ão Interministerial Brasil 200 Anos, no âmbito do Ministério da Cultura.” (NR) ... “Art ... titulares dos órgãos que representam e designados em ato do Ministro de Estado da Cultura ...
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Temer faz mea culpa na posse de Marcelo Calero na Cultura
... de referncias culturais, exaltando da bossa nova ao sertanejo universitrio, dos atabaques aos quips, Marcelo Calero tomou posse como ministro da Cultura, nesta tera-feira. Funcionrio de carreira do Itamaraty, ele assumiu o cargo usando a diplomacia para reafirmar a crena no dilogo e disse ...
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Temer faz mea culpa na posse de Marcelo Calero na Cultura
... de referncias culturais, exaltando da bossa nova ao sertanejo universitrio, dos atabaques aos quips, Marcelo Calero tomou posse como ministro da Cultura, nesta tera-feira. Funcionrio de carreira do Itamaraty, ele assumiu o cargo usando de diplomacia para reafirmar a crena no dilogo e disse ...
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Lei rouanet revisitada
O ministro da Cultura, Marcelo Calero , vai ampliar o nmero de empresas ...
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Consultor do Planalto admite que recebeu recurso para liberar obra do prédio de Geddel
... nesta tera-feira para tentar explicar conversas que teve com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, o subchefe de Assuntos Jurdicos da Casa Civil, ...
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Versão original
Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
... I - propor a formulação de políticas públicas de cultura, de forma articulada entre as diferentes esferas de governo e a sociedade ... da Conferência Nacional de Cultura, que serão aprovados pelo Ministro de Estado da Cidadania; e ... XI - elaborar o seu regimento interno, que ...
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Alô, sérgio sá leitão!
O ministro da Cultura no tem muita culpa. Afinal, a responsabilidade da Universidade ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... de trabalho, conforme orientação estabelecida em ato do Ministro de Estado da Economia ... XXVI – o valor correspondente ao vale-cultura ...
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Líbano quer banir filme da 'Barbie' por acusação de 'promover homossexualidade'
O ministro da Cultura libans anunciou nesta quarta-feira que pediu a proibio do filme ...
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Aécio defende que Marcelo Calero seja investigado
... , senador Acio Neves (MG), defendeu nesta sexta-feira que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero seja investigado por supostamente ter gravado ...
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Aécio defende que Marcelo Calero seja investigado
... , senador Acio Neves (MG), defendeu nesta sexta-feira que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero seja investigado por supostamente ter gravado ...
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Aécio defende que Marcelo Calero seja investigado
... , senador Acio Neves (MG), defendeu nesta sexta-feira que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero seja investigado por supostamente ter gravado ...
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Prêmio Camões 2018 vai para o escritor cabo-verdiano Germano Almeida
... vencedor do Prmio Cames 2018, anunciado nesta segunda-feira pelo ministro da cultura de Portugal, Lus Filipe Castro Mendes, em Lisboa. Esta a 30 ...
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Livros de graça na praia
Sabe o embaixador Jernimo Moscardo, ex-ministro da Cultura de Itamar? Ele e um grupos de amigos, entre os quais o ...
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Ministério da Cultura anuncia patrocínio de R$ 8 milhões para desfile de escolas de samba do Rio
Agncia O Globo - ... BRASLIA O ministro da Cultura, Srgio S Leito, anunciou, nesta tera-feira, que a Caixa Econmica Federal ir patrocinar, com R$ 8 milhes, os desfiles das escolas de samba ...
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Ministério da Cultura anuncia patrocínio de R$ 8 milhões para desfile de escolas de samba do Rio
Agncia O Globo - ... BRASLIA O ministro da Cultura Srgio S Leito anunciou, nesta tera-feira, que a Caixa Econmica Federal ir patrocinar, com R$ 8 milhes, os desfiles das escolas de samba do ...
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... ência social, desenvolvimento rural, esportes, comunicação, cultura e direitos humanos; ... II - de campanhas socioeducativas e de ... 20, 33 e 131." ... "Art. 18-B. Ato do Ministro de Estado da Justiça e Cidadania estabelecerá os procedimentos para ...
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A despaulistização da rouanet
O gacho Osmar Terra, 68 anos, ministro da Cidadania, Cultura e Esporte, deu incio ontem, no Rio, ao esperado ...
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Marcelo Calero critica protesto de artistas em Cannes
Agncia O Globo - ... O ministro da Cultura, Marcelo Calero, fez duras crticas a artistas brasileiros que ...
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Exclusivo: Gil fala sobre eleição para ABL: 'Presença dos negros ainda é pequena'
... sonho da Academia Brasiliera de Letras, o cantor, compositor e ex-ministro da Cultura (de 2003 a 2008) Gilberto Gil, foi eleito para a instituição ...
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Exclusivo: Gil fala sobre eleição para Academia Brasileira de Letras: 'Presença dos negros ainda é pequena'
... sonho da Academia Brasiliera de Letras, o cantor, compositor e ex-ministro da Cultura (de 2003 a 2008) Gilberto Gil, foi eleito para a instituio na ...
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