ministro da cultura
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Exclusivo: Gil fala sobre eleição para Academia Brasileira de Letras: 'Presença dos negros ainda é pequena'
... sonho da Academia Brasiliera de Letras, o cantor, compositor e ex-ministro da Cultura (de 2003 a 2008) Gilberto Gil, foi eleito para a instituição ...
- Temer condecora 36 artistas com Ordem do Mérito Cultural
- Líbano quer banir filme da 'Barbie' por acusação de 'promover homossexualidade'
- A orelha de geddel vai arder
- ‘O que ocorreu agora foi um ajuste’
- Haddad promete rever faixa de isenção do ir este ano
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... õe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o ... projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura. Parágrafo único. A implementação dos mecanismos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5604, DE 02 DE SETEMBRO DE 1970. Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Publica Hospital de Clinicas de Porto Alegre e da Outras Providencias
... , vinculada à supervisão do Ministério da Educação e Cultura ... Parágrafo único. O HCPA terá sede e fôro na cidade de Pôrto ... 3º, § 1º e o projeto de estatutos ao Ministro da Educação e Cultura, dentro de sessenta dias da designação prevista ...
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... FG-2; e s) dez FG-3; III - da estrutura do extinto Ministério da Cultura para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de ... Parágrafo único. O Ministro de Estado da Cidadania publicará no Diário Oficial da União, no prazo ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... de Relações Exteriores e Defesa Nacional será presidida pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da ... Serviço Social do Transporte (Sest); XIV - política nacional de cultura; XV - proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; XVI - ...
- Padilha diz que decisão sobre Geddel compete ao presidente da República
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Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... da importância da segurança de barragens e de desenvolver cultura de prevenção a acidentes e desastres, que deverá contemplar as ... Mineração (ANM), e a aplicação de caducidade do título, ao Ministro de Estado de Minas e Energia ... § 2º (Revogado) ... § 3º ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... § 6º O Ministro de Estado da Saúde poderá determinar a realização de ações previstas ... Avaliação toxicológica para fim de inclusão de cultura ... Alteração de dose X X ... Alteração de dose, para ...
- Trabalhadores do Iphan apoiam Calero e presidente do órgão continua no cargo
- Consultor do Planalto admite que recebeu recurso para liberar obra do prédio de Geddel
- PGR deve pedir abertura de investigação contra Geddel
- DECRETO Nº 60897, DE 23 DE JUNHO DE 1967. Autoriza o Ministro da Educação e Cultura a Contratar, em Nome da União Federal, a Operação de Credito que Menciona.
- DECRETO Nº 61712, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1967. Autoriza o Ministro da Educação e Cultura a Contratar, em Nome da União, Emprestimo Com o Banco Interamericano do Desenvolvimento, para o Fim que Especifica
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... ção de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIII - pagamento de diária, para deslocamento no território ... 53. O Presidente da República poderá delegar: ... I - ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão as alterações ...
- Decreto nº 86.128 de 17/06/1981. ATRIBUI COMPETENCIA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAIS DE PESSOAL DOCENTE.
- DECRETO Nº 79663, DE 05 DE MAIO DE 1977. Delega Competencia Ao Ministro da Educação e Cultura para Baixar os Atos que Especifica.
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... recursos captados e canalizados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 ... RFFSA à assembléia geral de acionistas serão exercidas pelo Ministro de Estado da Fazenda ... ARTIGO 21 ... A União, por ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Parágrafo único. O Ministro de Estado da Educação publicará, no Diário Oficial da União, no prazo ... portuguesa do Brasil, como língua estrangeira ou adicional, e da cultura brasileira nas instituições de ensino superior brasileiras e ...