ministro do turismo
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Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... em ato do Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo ... Art. 3º A execução do PRONAC deverá obedecer às normas, ... ção e a sua respectiva distribuição serão definidos em ato do Ministro do Estado do Turismo publicado no Diário Oficial da União, com base em ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... Facilitação Turística, cuja composição, forma de atuação e atribuições serão definidas pelo Poder Executivo, será presidido pelo Ministro de Estado do Turismo ... ARTIGO 12 ... O Ministério do Turismo poderá buscar, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ...
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MP-MG pede novo inquérito contra o ministro do Turismo
MP-MG pede novo inquérito contra ministro do Turismo
Ministro do Turismo é alvo de novo inquérito sobre uso de caixa 2 em 2018 Wikipédia O ministro do Turismo, Ál... -
Ministro do Turismo critica fechamento das atividades em Búzios
O novo ministro do Turismo, Gilson Machado, criticou nesta quinta-feira (17) a decisão judicial que determinou o fechamento das atividades e a expulsão de turistas da cidade de Búzios (RJ) e pediu a governadores que não promovam um segundo "lockdown"...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... , em condições financeiras e contratuais a serem definidas pelo Ministro de Estado da Fazenda ... #Redação dada pela Lei nº 12.788, de ... exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, de negócios, de serviço ou de treinamento ou em missões oficiais, até ...
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Supremo absolve ministro do Turismo da acusação de falsidade ideológica
Ministro do Turismo é absolvido da acusação de falsidade ideológica
A falta de dolo foi o motivo para o Supremo Tribunal Federal absolver, por unanimidade, o ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB-AL), acusado de ter cometido falsidade ideológica quando era prefeito de Coruripe. Para o STF, a ausência de culpa ju... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... do Trabalho", ou que neles venham a ser incluídas por ato do Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, quaisquer prorrogações só poderão ... de café Carregadores e ensacadores de sal 5 ° GRUPO - Turismo ...
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Lira vai se encontrar com Lula em posse de ministro do Turismo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se encontrará na manhã desta quinta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a posse do ministro do Turismo, Celso Sabino, no Palácio do Planalto. Os dois também estarão juntos à tarde na p...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... IV - serviços florestais: turismo e outras ações ou benefícios decorrentes do manejo e conservação da ... de suas atividades e encaminhá-lo à Diretoria-Geral do SFB e ao Ministro de Estado do Meio Ambiente; ... b) apreciações sobre a atuação do ...
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Aeronave, Hilux e imóveis: patrimônio de futuro ministro do Turismo cresceu mais durante mandato na Câmara
Confirmado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de ministro do Turismo no lugar de Daniela Carneiro (União-RJ), o deputado paraense Celso Sabino (União) ampliou sua lista de bens nos últimos anos. A alta no patrimônio...
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Aeronave, Hilux e imóveis: patrimônio de futuro ministro do Turismo cresceu mais durante mandato na Câmara
Confirmado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de ministro do Turismo no lugar de Daniela Carneiro (União-RJ), o deputado paraense Celso Sabino (União) ampliou sua lista de bens nos últimos anos. A alta no patrimônio...
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Bolsonaro se irrita com bate-boca entre secretário de Cultura e ministro do Turismo
BRASILIA - A constante tensão entre o ministro do Turismo, Gilson Machado, e o secretário especial de Cultura, Mario Frias, explodiu em uma discussão diante do presidente Jair Bolsonaro há duas semanas no gabinete localizado no terceiro andar do Palá...
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Bolsonaro se irrita em bate-boca entre secretário de Cultura e ministro do Turismo
BRASILIA - A constante tensão entre o ministro do Turismo, Gilson Machado, e o secretário especial de Cultura, Mario Frias, explodiu em uma discussão diante do presidente Jair Bolsonaro há duas semanas no gabinete localizado no terceiro andar do Palá...
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Bolsonaro se irrita com bate-boca entre secretário de Cultura e ministro do Turismo
BRASILIA - A constante tensão entre o ministro do Turismo, Gilson Machado, e o secretário especial de Cultura, Mario Frias, explodiu em uma discussão diante do presidente Jair Bolsonaro há duas semanas no gabinete localizado no terceiro andar do Palá...
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Bolsonaro se irrita em bate-boca entre secretário de Cultura e ministro do Turismo
BRASILIA - A constante tensão entre o ministro do Turismo, Gilson Machado, e o secretário especial de Cultura, Mario Frias, explodiu em uma discussão diante do presidente Jair Bolsonaro há duas semanas no gabinete localizado no terceiro andar do Palá...
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Cortes no orçamento teriam reforçado disputa entre Mario Frias e ministro do Turismo
Tornada pública ontem, a discussão entre o secretário especial da Cultura, Mario Frias, e o ministro do Turismo, Gilson Machado , em reunião com Jair Bolsonaro no último dia 15, pode ter os cortes orçamentários para o setor como estopim. Segundo re...
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Cortes no orçamento teriam pressionado disputa entre Mario Frias e ministro do Turismo
Tornada pública ontem, a discussão entre o secretário especial da Cultura, Mario Frias, e o ministro do Turismo, Gilson Machado , em reunião com Jair Bolsonaro no último dia 15, pode ter os cortes orçamentários para o setor como estopim. Segundo re...
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MP-MG apresenta denúncia contra ministro do Turismo por candidaturas laranja
MP-MG apresenta denúncia contra ministro do Turismo
O Ministério Público de Minas Gerais apresentou denúncia contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), pelos crimes de falsidade ideológica, associação criminosa e apropriação indébita.- Ministro do Turismo pede para ser investigado pelo STF
Ministro do Turismo pede para ser investigado pelo STF
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta semana, que seja a investigação do Ministério Público de Minas Gerais sobre supostas candidatas "laranjas" do PSL seja transferida para o ST...- Aeronave, Hilux e imóveis: patrimônio de futuro ministro do Turismo cresceu mais durante mandato na Câmara
Confirmado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de ministro do Turismo no lugar de Daniela Carneiro (União-RJ), o deputado paraense Celso Sabino (União) ampliou sua lista de bens nos últimos anos e também valor do seu...- Assim como moro, ministro do turismo pede licença
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, vai se afastar do cargo por uma semana para "tratar de assuntos particulares", assim como fez o ministro da Justiça, Sergio Moro. Suspeito de participar de um esquema de candidaturas-laranja no PSL de Mi...- Celso Sabino toma posse como ministro do Turismo
O ministro do Turismo, Celso Sabino, toma posse em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente Lula participa do evento ao lado do chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lula oficia...- Lula tem primeira reunião com novo ministro do Turismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve no fim da tarde desta terça-feira a sua primeira reunião com o novo ministro do Turismo, Celso Sabino. Sabino foi nomeado no último dia 14 em substituição a Daniela Carneiro. O ministro das Relações Insti...- Aeronave, Hilux e imóveis: alta no patrimônio de futuro ministro do Turismo é maior durante mandato na Câmara
Confirmado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de ministro do Turismo no lugar de Daniela Carneiro (União-RJ), o deputado paraense Celso Sabino (União) ampliou sua lista de bens nos últimos anos. A alta no patrimônio...- Aeronave, Hilux e imóveis: alta no patrimônio de futuro ministro do Turismo é maior durante mandato na Câmara
Confirmado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de ministro do Turismo no lugar de Daniela Carneiro (União-RJ), o deputado paraense Celso Sabino (União) ampliou sua lista de bens nos últimos anos. A alta no patrimônio... - Ministro do Turismo pede para ser investigado pelo STF