ministros brasileiros atuais
12089 resultados para ministros brasileiros atuais
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
... ção e proteção de interesses brasileiros no campo internacional ... ARTIGO 4 ... ARTIGO 19 ... Os Ministros de Primeira Classe e de Segunda Classe, depois de ... ARTIGO 58 ... Os atuais servidores do Plano de Classificação de Cargos ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... ça, férias e outros afastamentos aos ministros, auditores e membros do Ministério Público ... da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: ... ARTIGO 111 ... Os atuais ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... Presidente, Vice-Presidente e três Ministros do Tribunal Federal de Recursos, eleitos por dois ... do Presidente da República, dentre brasileiros de saber jurídico e reputação ilibada ... Os livros e arquivos dos atuais cartórios das Varas da Justiça local, ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... indicados, respectivamente, pelos Ministros da Guerra, Marinha e Aeronáutica; ... c) de ... delegados regionais serão cidadãos brasileiros de reputação ilibada e notórios conhecimentos ... ção e a efetuar a arrecadação das atuais taxas, prêmios e contribuições, até que o ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... , localizadas nos diversos biomas brasileiros, em bens sob o domínio da União, dos Estados, ... de Gestão de Florestas Públicas, aos Ministros de Estado do Meio Ambiente, da Fazenda, do ... , em conformidade com a lei, pelos atuais ocupantes em áreas de até 2.500ha (dois mil e ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... II - os sócios atuais; e ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de ... º- O livre exercício da profissão a brasileiros" naturalizados está subordinado à prévia presta\xC3" ... instituições de ensino vocacional e ministros de confissão religiosa, membros de instituto de ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... ório nacional, compõe-se de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da ... pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menosde sessenta e ... Parágrafo único. Os atuais servidores lotados no quadro da antiga Auditoria ...
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Decreto nº 9.048 de 10/05/2017. Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... e às instalações portuárias brasileiros; e ... II - orientações quanto aos requisitos ... Ministros de Estado dos Transportes, Portos e Aviação ... adaptação aos termos deste Decreto dos atuais ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... ção, na defesa nacional, dos brasileiros que não estiverem no desempenho de atividades ... ão Militar durante o prazo fixado pelos Ministros Militares, de acôrdo com as necessidades de ... ós uma estimativa, com base nas atividades atuais ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ências funcionais, em Brasília, dos Ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal e dos ... , bem como dos empreendimentos afro-brasileiros" e indígenas; ... i) financiamento à geraç\xC3" ... IV - saldos atuais ... § 4.O Poder Executivo demonstrará, em ...
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DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... c) Ministros de Estado; ... d) Secretário Geral do Conselho ... brasileiros natos ... Parágrafo único - Nem pessoas ... § 4º - Os atuais concessionários e permissionários de serviço ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... pelo Presidente da República, dentre brasileiros, bacharéis em direito, de reconhecida idoneidade ... Compete ao Corregedor, eleito dentre os Ministros togados do Tribunal Superior do Trabalho: ... I - ... Art. 33. As atuais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... fins do Instituto dos Advogados Brasileiros; ... VIlI ? cooperar com o Presidente de qualquer ... Executivo e seus substitutos legai, Ministros de ... Estado, Secretários de Estado, de ... de 1963: ?Artigo 149 E? ressalvado, aos atuais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... c) dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Presidentes dos ... , bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) financiamento à ... IV - saldos atuais ... § 4o O Poder Executivo demonstrará, ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ências funcionais, em Brasília, dos Ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal e dos ... protagonizados por afro-brasileiros, indígenas, mulheres ou pessoas com ... IV - saldos atuais ... § 4º O Poder Executivo demonstrará, em ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... públicos são acessíveis a todos os brasileiros, observadas as condições prescritas em leis e ... determinar a abertura do processo os Ministros de Estado e os chefes de repartição ou ... Art. 257. As atuais funções dos extranumerários amparados pelo ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... histórica até o seu reconhecimento pelos atuais documentos constitucionais. Pode-se dizer que os ... ção Americana de Direitos Humanos, os ministros Marco Aurélio (relator originário), Francisco ... 5º, LI, da CF/88, os brasileiros" natos não podem ser extraditados em qualquer hip\xC3" ...
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Direito Constitucional
... o pacto federativo entre Estados brasileiros. Ao estudar mais detidamente a questão, conclui ... (C) A aprovação da escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal pelo Senado Federal ... A proposta foi aceita pelos atuais sócios, ... EBOOK COMO PASSAR OAB ...