Minoria Nacional
13629 resultados para Minoria Nacional
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... TÍTULO I Do condomínio ... § 3.Na hipótese do parágrafo anterior, a minoria não poderá ser obrigada a contribuir para a reedificação, caso em que ...
- Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 23/03/2021. Altera o Regimento Comum para ampliar o número de Vice-Líderes do Governo e da Minoria no Congresso Nacional.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
... pública habitacional de maior destaque em âmbito nacional “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV), não contempla a minoria objeto de análise, logo, é deficiente. Concluiu- -se, ao final, que a correção da política pública “Minha Casa, Minha vida”, por si só, não é suficiente para resgatar a totalidade da dignidade humana dos indivíduos em situação de rua, uma vez que todos os demais direitos sociais devem ser assegurados concomitantemente. Entretanto,
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I ... terão obrigatoriamente Conselho de Administração, assegurado à minoria o direito de eleger um dos conselheiros, se maior número não lhes couber ...
- Em vigor Código Civil
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Indeferido
Código de Processo Civil
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... LIVRO I Do processo de ... Ministério Público o estatuto, pedirão que se dê ciência à minoria ...
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Convívio pacífico de seis décadas na berlinda
Minoria árabe israelense se divide entre lealdade ao seu país e laços afetivos ...
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Árabes se unem e podem ajudar esquerda em israel
Partidos de minoria formam coalizão para driblar cláusula de barreira ... Daniela Kresch ...
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Cercados nas montanhas há uma semana, yazidis começam a escapar para a síria
Autoridades curdas temem execução em massa dos membros da minoria religiosa ... Protegidos. Um grupo de yazidis conversa em Bajid Kandal, ...
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Cercados nas montanhas há uma semana, yazidis começam a escapar para a síria
Autoridades curdas temem execução em massa dos membros da minoria religiosa ... Protegidos. Um grupo de yazidis conversa em Bajid Kandal, ...
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Exploração de petróleo em terras indígenas: à procura de um marco legal
... de compatibilizar a necessidade energética nacional com a preservação da organização sociocultural de uma minoria fragilizada por cinco séculos de dominação.
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Curdos do iraque tomam campos de petróleo
Governo decide afastar minoria do governo, acusando-a de abrigar extremistas na capital ... Extremista ...
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Em vigor
Código Comercial
... o parecer da maioria no valor dos interesses prevalece contra o da minoria nos mesmos interesses, ainda que esta seja representada pelo maior número ...
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Entre voltar ou esquecer
Perseguida pelo estado islâmico e refugiada entre curdos, minoria yazidi vê futuro incerto ... Richard Furst ... Especial para O GLOBO ...
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Apoiadores de Mursi saem í s ruas em defesa de Constituição
Manifestantes dizem que 'minoria de conspiradores' não prevalecerá ... Resposta. Manifestantes reunidos ...
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'Nunca foi tão dramática a inexistência de oposição no Brasil', diz analista
SÃO PAULO - Em minoria no Congresso Nacional, a oposição ao atual governo federal tem ...
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'Nunca foi tão dramática a inexistência de oposição no Brasil' , diz analista
SÃO PAULO - Em minoria no Congresso Nacional, a oposição ao atual governo federal tem ...
- Ataque jihadista no Norte do Iraque mata 40 crianças da minoria yazidi
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... 25. “De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2019, 42,7% dos brasileiros se ... em razão da cor da pele 35 ou por pertencerem a alguma minoria étnico-racial; e assédios de natureza moral e/ou sexual ... Nesse ...
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Pt quer ampliar integrantes de comissão que investigará petrobras
Temor é que governistas fiquem em minoria diante de rebelião da base ... Isabel Braga, Maria Lima e Paulo Celso ...
- Cerca de 40 crianças da minoria yazidi morrem após ataque jihadista no Iraque
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... exemplos , o aumento de remessas de capitais 11 , de comércio nacional e de investimento estrangeiro ... Também, considera-se positivo o ... discriminação em razão da língua e do fato de pertencer a uma minoria nacional. Já o inciso 2 do art. 21 dispõe a proibição de toda ...
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Em vigor
Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ARTIGO 1 ... Fica ... externo da atividade de inteligência os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, assim como os Presidentes ...
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Yazidis se preparam Para o combate
Após cruzarem fronteira, membros de minoria religiosa são treinados por milícia curda para enfrentar extremistas ...