minuta de despacho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131841-40.2005.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41140-25.2007.5.19.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93041-11.2007.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. BANCÁRIO - ENQUADRAMENTO. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-399-94.2010.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... A terceira reclamada, na minuta do agravo de instrumento, não impugna os fundamentos expendidos pelo ... ão merece conhecimento, porquanto não impugna os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista ... A Presidente do Tribunal Regional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-218940-92.2006.5.02.0501 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76840-24.2005.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RENÚNCIA À ESTABILIDADE PELO RECEBIMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2388-17.2012.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RITO SUMARÍSSIMO. MINUTA GENÉRICA. SÚMULA Nº 422 DO TST. Na...
... pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ADA. RITO SUMARÍSSIMO. MINUTA GENÉRICA. SÚMULA Nº 422 DO TST. Na minuta do agravo de instrumento, a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10046-24.2013.5.01.0007) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DESPACHO. Na minuta de agravo de instrumento, a reclamada se insurge quanto a fundamento estranho ao despacho de admissibilidade e não indica por que deve ser afastada a decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Nos termos da Súmula n° 422, I, do TST, não se conhece de recurso quando "as razões do recorrente não impugnam
... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DESPACHO ... Na minuta de agravo de instrumento, a reclamada se insurge quanto a ... - Em vigor Código Civil
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 973-22.2012.5.09.0013) 11-04-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO RENOVA OS TEMAS E FUNDAMENTOS DO RECURSO DE REVISTA OBSTADO. INVIABILIDADE DO TRÂNSITO RECURSAL. A decisão monocrática proferida nestes autos merece ser mantida. Em suma, a parte não conseguiu demonstrar o desacerto da decisão monocrática, naquilo em que pontuou a ausência de renovação dos...
... de renovação dos temas e fundamentos do recurso obstado pelo despacho denegatório na minuta de agravo de instrumento, o que era seu ônus ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-276940-30.2005.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRASLADO INCOMPLETO - AUSÊNCIA DA MINUTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se conhece de agravo de instrumento quando se verificar a ausência da minuta, que poderia ensejar a modificação do despacho agravado. Incumbe à parte providenciar a correta formação do instrumento, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99, X, desta Corte e do art. 897, § 5º, da CLT. Agravo de...
... /AM/mrm AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRASLADO INCOMPLETO - AUSÊNCIA DA MINUTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se conhece de agravo de instrumento quando ... a ausência da minuta, que poderia ensejar a modificação do despacho agravado. Incumbe à parte providenciar a correta formação do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90640-22.2005.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÃO. CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório de seguimento do recurso de revista.
... de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório de seguimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106440-54.2007.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONTRATO DE TRABALHO. EXTINÇÃO. APOSENTADORIA ESPONT NEA. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33140-80.2006.5.05.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE PASSIVA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2207740-42.2004.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPENSAÇÃO DE VERBAS PAGAS. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. SALÁRIO POR FORA. FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11240-74.2003.5.02.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1111640-92.2007.5.11.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA DO TRABALHO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5840-70.2005.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DISCRIMINAÇÃO POSTERIOR DAS PARCELAS. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-187840-97.1999.5.01.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS. PRESCRIÇÃO TOTAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-124541/2003-0020-04.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-125241-93.1991.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. BASE DE CÁLCULO PARA APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS E DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REFLEXOS DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ÉPOCA PRÓPRIA PARA CORREÇÃO MONETÁRIA. IMPOSTO DE RENDA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS PROTELATÓRIOS. Agravo de instrumento não provido,...
... Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38840-26.2007.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REFLEXOS DAS COMISSÕES NOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. HORAS EXTRAS. FERIADOS. SEGURO-DESEMPREGO. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83040-46.2007.5.01.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACORDO HOMOLOGADO ANTES DA SENTENÇA. PROPORCIONALIDADE ENTRE AS PARCELAS POSTULADAS E AS PARCELAS OBJETO DO ACORDO. INEXIGIBILIDADE. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70-35.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACORDO HOMOLOGADO ANTES DA SENTENÇA. PROPORCIONALIDADE ENTRE AS PARCELAS POSTULADAS E AS PARCELAS OBJETO DO ACORDO. INEXIGIBILIDADE. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-24440/2008-0241-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso ...