missões mundiais
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DECRETO Nº 99280, DE 06 DE JUNHO DE 1990. Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozonio e do Protocolo de Montreal Sobre Substancias que Destroem a Camada de Ozonio.
... cujo uso torna possível reduzir ou eliminar efetivamente as missões de substancias que têm, ou podem ter, efeitos adversos sobre a camada de ... pesquisa e de observação, por intermédio de centros de dados mundiais adequados ... Cooperação nas Áreas Jurídica, Cientifica e Técnica ...
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Empresas e empresários à luz dos princípios constitucionais do bem comum
Analisamos três entidades sociais – a família, a sociedade, o Estado - nos aspectos sociais, políticos e sobretudo econômicos, a fim de relacionar suas atividades específicas às empresas e empresários, responsáveis com a construção do bem comum, princípio humanista constitucional. Como método de análise, adotamos o conceito sociológico de função social, pela qual essas entidades coexistem dentro...
... necessitam para realizar sob sua própria responsabilidade as missões vitais baseadas nos fins existenciais. E, como esta ajuda, além de tornar ... e as instituições financeiras mundiais. A gestão empresarial da Economia de Comunhão adota modelos em que o ... -
DECRETO Nº 1224, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica, Entre Brasil e Bolivia, de 27 de Janeiro de 1994.
... dois países e melhorar o acesso de seus produtos às correntes mundiais de comércio; ... c) estimular o desenvolvimento de atividades conjuntas ... de difusão e de promoção comercial, facilitando atividade de missões" oficiais e privadas, a organização de feiras e exposições, a realizaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 1195, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica, Entre Brasil e Peru, de 31 de Dezembro de 1993.
... d) promover o acesso de seus produtos às correntes mundiais de comércio; ... e) estimular o desenvolvimento de atividades conjuntas ... difusão e de promoção comercial, facilitando as atividades de missões oficiais e privadas, a organização de feiras e exposições , a ...
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Sociedades, culturas e processos de integração internacional?
O artigo aborda a integração econômica internacional sob ponto de vista da cultura dos povos envolvidos no processo, em especial suas elites dirigentes. A análise utiliza-se o pensamento epistemológico do sociólogo Pierre Bourdieu, e investiga os efeitos da cultura nos processos econômicos de integração latinoamericanos. Palavras-Chaves: Pierre Bourdieu, habitus, integração econômica...
... em Direito da Universidade Regional Integrada Ato Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo ... @Introdução ... Um processo ... que se o lema é acorde entre todos os parceiros comerciais mundiais, a forma, modo ou maneira com que isso deverá ser concretizado é fonte ... -
Patrimônio cultural como patrimônio ambiental. A ampliação da proteção ao patrimônio cultural brasileiro
O presente trabalho tem por objeto o meio ambiente cultural e sua tutela jurídica, estudado a partir da doutrina e demais produções relevantes de outras áreas do conhecimento, demonstrando a preocupação na sua preservação e os meios pelos quais a sociedade se propõe a atingir esse fim, posto ser consenso na atualidade a interdependência existente entre os seres humanos, demais seres vivos e o...
... O Centro Histórico de Olinda/PE (1982) ... As Missões Jesuíticas Guarani, Ruínas de São Miguel das Missões/RS (1983) ... Contribuição discente ... nios mundiais teve início com a decisão de construir a grande represa de Assuan no ... -
ACÓRDÃO Nº 2711 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-10-2020
AUDITORIA OPERACIONAL SOBRE LIMITAÇÕES DOS PORTOS ORGANIZADOS EM COMPARAÇÃO COM OS TUPS. OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IDENTIFICADAS. RECOMENDAÇÕES.
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Fontes não codificadas do Direito Internacional
O presente trabalho tem por objetivo o estudo das fontes não codificadas do Direito Internacional. A matéria não encontra uma uniformidade de entendimento em razão de vários fundamentos, dentre eles o fato de que não existe codificação das regras gerais e comuns do Direito Internacional, nem tampouco um sistema normativo hierarquizado, que...
... 4. Convenção sobre Missões Diplomáticas-1969. A Comissão de Direito Internacional ao concluir que ... Essa posição se ao término das duas Guerras Mundiais não estava sedimentada, passou a consolidar-se expressamente com a Carta ... -
DECRETO Nº 2188, DE 25 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, 'estados Partes do Mercosul', e Bolivia, de 07 de Dezembro de 1995.
... de difusão e promoção comercial, facilitando a atividade de missões" oficiais e privadas, a organização de feiras e exposições, a realizaç\xC3" ... ão informação sobre as ofertas e demandas regionais e mundiais dos produtos de exportação de ambos os países ... capítulo xi ... Dos ...
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?Realidades?: O Brasil que se constrói sob o olhar da Venezuela, TeleSur TV
Este artigo propõe discutir a participação brasileira dentro da programação da Televisión Del Sur, TeleSUR Tv, tendo como objeto de estudo o programa “Realidades”, definido pela emissora como um espaço semanal que mostra e detalha a América Latina. Para esta pesquisa foram analisadas seis reportagens referentes ao Brasil que abordaram, no período de agosto a novembro de 2006, a participação econôm
... Com objetivos, missões e conceitos claros, os novos aparatos de comunicação procuram consolidar ... entrevistar embaixadoras de países como o Marrocos, citar dados mundiais e usar como referência lideranças feministas européias, a matéria sai ... -
DECRETO Nº 6624, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008. Promulga os Termos de Referencia e Normas de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e do Zinco (ciecz).
... elaborar revisões detalhadas das tendências de oferta e demanda mundiais de chumbo e zinco, apresentando, em cada sessão do Grupo de Estudos, uma ... sobre as instalações do Grupo, exceto quando, como no caso de missões" diplomáticas, esses impostos representarem pagamentos por serviços espec\xC3" ...
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Insegurança social e surgimento da preocupação com a segurança
A generalização da insegurança social e seus efeitos. Quando prisão e assistência social se encontram: a dupla regulação dos pobres. Uma via europeia em direção ao Estado penal?. A penalização da precariedade como produção da realidade.
... ões políticas pelo próprio fato de que eles renunciaram às missões estabelecidas para o Estado em matéria econômica e social ... écada passada, eles se tornaram também os primeiros exportadores mundiais de “teorias”, slogans e medidas de segurança. 14 Em seu panorama da ... -
RESOLUÇÃO Nº 3, de 19 de dezembro de 2019
... ção de produtos com a Marca Brasil produzidos.(17) Realizar missões especiais e destinos com potencial para relações com operadores de ... (19) Desenvolver ações de relações públicas nos mercados mundiais.(19) Número de ações de relações públicas nos mercados mundiais ...
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Fundamentos Humanistas Do Bem Comum: Família, Sociedade, Estado
... necessitam para realizar sob sua própria responsabilidade as missões vitais baseadas nos fins existenciais. E, como esta ajuda, além de tornar ... o capital e o trabalho, o Estado e as instituições financeiras mundiais. A gestão empresarial da Economia de Comunhão adota modelos em que o ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPESD/SG-MD Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2024
... de 2023;II - consolidar o Desporto Militar após os 7º Jogos Mundiais Militares - 7º JMM, intensificando gradativamente, no ciclo desportivo ... missões militares esportivas por meio de relatores designados da Comissão ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... (III COMAR) pela participação efetiva em diversas ações e missões em prol do Estado do Rio de Janeiro e de sua população. 2346 - DE ... da Petrobrás em cotejo com as principais empresas mundiais congêneres, que pagam menos dividendos e permanecem investindo em ...
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O bem comum na ordem constitucional brasileira: a família, a empresa e o Estado
... necessitam para realizar sob sua própria responsabilidade as missões vitais baseadas nos fins existenciais. E, como esta ajuda, além de tornar ... o capital, o trabalho, o Estado e as instituições financeiras mundiais, estamos convictos de que as práticas empresariais da Economia de ...
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As bases para pensar uma cidadania cosmopolita
A cidadania moderna tem seu ponto de partida na sua vinculação ao Estado-nação, sendo considerado cidadão aquele sujeito dotado de direitos e deveres perante esse mesmo Estado. No entanto, com a evolução da humanidade, o conceito de cidadania modificou-se, passando a abarcar o conjunto dos direitos humanos. Com o advento da globalização e o surgimento dos novos atores internacionais, o Estado...
... da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Santo Ângelo, RS. Advogada. Membro do Grupo de Pesquisas CNPq ... , além das fronteiras, para buscar soluções para os problemas mundiais, como exemplo, cita os problemas ambientais, que somente podem ser ... -
Segurança Alimentar no Direito do Consumidor Brasileiro e da União Europeia (parte final)
“O princípio da transparência se trata de uma relação contratual mais sincera e menos danosa entre consumidor e fornecedor” “O fornecedor tem a obrigação de informar ao consumidor tanto as características do produto/serviço, bem como sobre o conteúdo do contrato, sendo que desta maneira evita-se qualquer tipo de lesão ao consumidor” “É justamente o princípio da segurança que gera a obrigação de...
... promover medidas designadas a encarar os problemas regionais ou mundiais ambientais, bem como o combate às alterações climáticas ... de serviços de interesse econômico geral desempenhar as missões de que estão incumbidos" 45 ... No art. 86, n. 2, do Tratado da CE, ... -
Egito anuncia megaprojeto de expansão do Cairo
... de três dias no Cairo que receberá centenas de líderes mundiais e executivos de negócios ... O objetivo, afirmou Madbouly, é reduzir os ... novo centro administrativo que incluiria repartições públicas, missões diplomáticas e universidades, além de um parque de tecnologia e ...
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Mensagem ao mundo Nova imagem
... Com um time jovem e em formação, o Brasil parecia ter duas missões nesta Copa das Confederações. A primeira, formar sua equipe. A outra, ... planeta verá um Brasil revigorado caso enfrente bem os campeões mundiais e bicampeões europeus. Mesmo assim, não tem sido do feitio do treinador ...
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A juridicização do paradigma ético ambiental
O presente artigo tem como tema a ética e a legislação sob o paradigma ambiental. Já há algum tempo os recursos naturais vêm sendo usados irresponsavelmente pelo ser humano, ocasionando o desequilíbrio ambiental. Esses problemas não dependem de uma simples solução técnica e abrangem também mudanças...
... pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões e professora do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da ... financiam a campanha de grande parte da eleição dos governantes mundiais, e de outro a questão ambiental com suas sucessivas catástrofes que não ... -
Biodireito, complexidade e responsabilidade: uma análise jurídica da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil
... da modernidade é a ciência, e como afirmou Beck, duas guerras mundiais, a invenção de armas destrutivas, a crise ecológica global e outros ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... do Rio de Janeiro e cumpre com zelo e competência, todas as missões que desempenha em sua carreira. Dentre as funções ocupadas ... sul-americanos (juvenil e adulto), pan-americanos e mundiais. Posteriormente passou a disputar torneios de vôlei de praia. Atuou ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... (III COMAR) pela participação efetiva em diversas ações e missões em prol do Estado do Rio de Janeiro e de sua população. 2346 - DE ... da Petrobrás em cotejo com as principais empresas mundiais congêneres, que pagam menos dividendos e permanecem investindo em ...