moagem do malte
243 resultados para moagem do malte
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 5o, alteração 2a); ... VII - a moagem de café torrado, realizada por estabelecimento comercial varejista como ... Uísques acima de 8 anos e até 12 anos, exceto de malte puro (pure malt e single malt) C a M I a Q L a T ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001864-27.2018.5.07.0033), 2019-08-06
... na solução de limpeza; que recebia caminhões com produtos como malte e outros; que utilizava EPIs, como máscara com filtro, óculos, botas, ... industrial, fabricando mosto; que o reclamante beneficiava o malte, moagem do malte, observando uma sequencia de 05 equipamentos que preparavam o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO II ... Produtos da indústria de moagem; malte; amido e féculas ... NOTA 16 - A simples mistura de ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 5º, alteração 2º); ... VII – a moagem" de café torrado, realizada por comerciante varejista como atividade acess\xC3" ... 1. Uísques acima de 8 anos e até 12 anos, exceto de malte puro (“pure malt” e “single malt”) ... 2. Uísques acima de 12 ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ção, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem e torrefação, bem como os subprodutos e os resíduos obtidos através ... MALTE", CERVEJAS E CHOPES \xC2" ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 5º, alteração 2ª); ... VII - a moagem" de café torrado, realizada por comerciante varejista como atividade acess\xC3" ... malte cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5% vol ... Garrafa de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... e outros gelados comestveis 40 10.6 Moagem, fabricao de produtos amilceos e de alimentos para animais ... 17 11.13 Fabricao de malte, cervejas e chopes 9 11.2 Fabricao de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... aveia, milho, arroz, sorgo e milheto) 11 Produtos da indústria de moagem, malte, amidos e féculas, inulina e glúten de trigo (incluindo farinha ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... HORTÍCOLAS SECOS; MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM OU TRATAMENTO DE CEREAIS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, EXCETO DOS ... 1993 DESCRIÇÃO 1107 MALTE, (DE CEVADA OU DE OUTROS CEREAIS), MESMO TORRADO. 4.- Elaborada com ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... 10 (“Cereais”); o Capítulo 11 (“Produtos da indústria de moagem"; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo”); o Capítulo 12 (\xE2" ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... e outros gelados comestveis 40 10.6 Moagem, fabricao de produtos amilceos e de alimentos para animais ... 17 11.13 Fabricao de malte, cervejas e chopes 9 11.2 Fabricao de ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 10Cereais. 11Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 12Sementes e frutos ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 10 Cereais ... 11 Produtos da Indústria de Moagem; Malte; Amidos e Féculas; Glúten; Inulina ... 12 Sementes e Frutos ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 5o, alteração 2a); ... VII-a moagem de café torrado, realizada por estabelecimento comercial varejista como ... Uísques acima de 8 anos e até 12 anos, exceto de malte puro (pure malt e single malt) C a M I a Q L a T O a V ...
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis 3 10.6 Moagem, Fabricação de Produtos Amiláceos e de Alimentos para Animais 10.61-9 ... 3 11.12-7 Fabricação de vinho 3 11.13-5 Fabricação de malte, cervejas e chopes 3 11.2 Fabricação de Bebidas Não Alcoólicas ...
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Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... Produtos da indústria de moagem, malte, amidos e féculas, inulina e glúten de trigo (incluindo farinha ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 100591-59.2016.5.01.0000) 19-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Acórdão recorrido, em que se decretou a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, por ausência do pressuposto do "comum acordo" previsto no art. 114, § 2º, da Constituição Federal, tendo...
... DE AGUARDENTES E OUTRAS BEBIDAS DESTILADAS, DE ÁGUAS MINERAIS, DE MALTE, CERVEJAS E CHOPES, DE REFRIGERANTES E REFRESCOS, DE SUCOS DE FRUTAS E DE ... DE RESES E PREPARAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE, DE BENEFICIAMENTO, MOAGEM E PREPARAÇÃO DE OUTROS ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL, DE ... BISCOITOS E ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ção, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem e torrefação, bem como os subprodutos e os resíduos obtidos por meio ... de Pássaros (J67.2); Suberose (J67.3); Pulmão dos Trabalhadores de Malte (J67.4); Pulmão dos que Trabalham com Cogumelos (J67.5); Doença Pulmonar ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... ção, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem e torrefação, bem como os subprodutos e os resíduos obtidos através ... 15.92-0 FABRICAÇÃO DE VINHO 3 ... 15.93-8 FABRICAÇÃO DE MALTE, CERVEJAS E CHOPES 3 ... 15.94-6 ENGARRAFAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000284-74.2017.5.06.0016), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor não se sujeitava aos efeitos de agentes agressores, impõe-se a confirmação da sentença, no que tange ao indeferimento do título em epígrafe.
... -Na operação atuava na sala de controle da Moagem(sala climatizada e com computadores),com a presença de dois operadores ; ... malte na água; QUE cada fabrico dura 02 horas; ... " ... O funcionamento é, ... -
DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
... 10 Cereais ... 11 Produtos da industria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo ... 12 ...
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A contribuição ao programa de integração social (PIS) e a contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e o agronegócio
... moagem", malte, amidos e féculas, inulinas, glúten de trigo” (Capítulo 11); \xE2\x80" ...
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NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
... de arroz e fabricação de produtos do arroz C-2 10.62-7 Moagem de trigo e fabricação de derivados C-2 10.63-5 Fabricação de ... 11.12-7 Fabricação de vinho C-2 11.13-5 Fabricação de malte, cervejas e chopes C-2 11.21.6 Fabricação de águas envasadas ...
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DECRETO - DECRETO 1268 22
... 1065-1/03 ... Moagem e fabricação de produtos de origem ... vegetal não especificados ... 1112-7/00 ... Fabricação de malte, inclusive malte uísque ... 1113-5/01 ... Fabricação de ...
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DECRETO - DECRETO 1585 22
... 1065-1/03 ... Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados ... 1112-7/00 ... Fabricação de malte, inclusive malte uísque ... 1113-5/01 ... Fabricação de ...