Mobilização do solo
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... vistas à maior eficiência do sistema de pagamentos e de mobilização" de recursos; ... VI - Zelar pela liquidez e solvência das instituiç\xC3" ... - recuperação e fertilização do solo; ... - reflorestamento; ... - combate a epizootias e pragas, nas ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e da integridade do sistema climático, para o bem ... VI - criação e mobilização de incentivos econômicos para fomentar a preservação e a recuperação ...
- Em vigor Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. Dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ção dos corpos a que pertenciam, lugar da residência ou de mobilização, dia, mês, ano e lugar do falecimento e do sepultamento para, à vista ... ou da totalidade de imóveis públicos oriundos de parcelamento do solo urbano implantado, ainda que não inscrito ou registrado, por meio de ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... práticas na unidade de produção que contemplem o uso saudável do solo, da água e do ar, de modo a reduzir ao mínimo todas as formas de ... , avaliação da conformidade, ensino, produção de insumos, mobilização social e defesa do consumidor ... Art. 34. São atribuições da ...
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LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e da integridade do sistema climático, para o bem ... VI - criação e mobilização de incentivos econômicos para fomentar a preservação e a recuperação ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XI – conservação e manejo do solo e da água, destinados ao processo produtivo agrícola e pecuário e aos ... X – política de mobilização nacional; ... XI – política de ensino de defesa; ... XII – política ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XV - conservação e manejo do solo e da água, destinados ao processo produtivo agrícola, pecuário, ... IX - legislação de defesa e militar; ... X - política de mobilização nacional; ... XI - política de ensino de defesa; ... XII - política de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... II - Recursos naturais renováveis: flora, fauna e solo ... III - Organização da vida rural; reforma agrária ... IV - ... Militares, os planos de pesquisas, de desenvolvimento e de mobilização das Fôrças Armadas e os programas de aplicação de recursos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção dos planos de pesquisa, de desenvolvimento e de mobilização das Forças Armadas e nos programas de aplicação dos recursos ... h) proteção, conservação e manejo do solo e água, voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... e demais formas de vegetação nativa, da biodiversidade, do solo e dos recursos hídricos, e com a integridade do sistema climático, para ... VIII - criação e mobilização de incentivos jurídicos e econômicos para fomentar a preservação e a ...
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Acórdão Nº 0001826-70.2001.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO AJUIZADA VISANDO O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM CONTRATO DE PERMUTA, POSTERIORMENTE REPASSADO AO EMBARGADO ATRAVÉS DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. IMÓVEL ENTREGUE EM TROCA DA CONSTRUÇÃO DE QUATRO GALPÕES NO TERRENO DO EMBARGADO E UM EM IMÓVEL DE TERCEIRO. CUMPRIMENTO PARCIAL DO PACTO. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO LEVANTADA PELA
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... programas de desenvolvimento social estão articulados à mobilização de potenciais de crescimento econômico. Exemplo disso são as medidas de ... para «lixões» ou cursos d'água, aumentando a poluição do solo e dos recursos hídricos ... Essas carências estão estreitamente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... mobilização da sociedade e comprometimento de todo o governo para a erradicação da ... fundiária, propiciando a adequada regulação do uso e ocupação do solo urbano; ... recordenamento da legislação do sistema financeiro da ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... estabelece restrições de parcelamento, uso e ocupação do solo na área em processo de reconhecimento e demarcação do Quilombo ... 122). Sob forte mobilização das entidades relacionadas à defesa dos remanescentes de ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... VIII - proteção, conservação e manejo do solo voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário e sistemas ... IX - legislação de defesa e militar; ... X - política de mobilização nacional; ... XI - política de ensino de defesa; ... XII - política de ...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... a pessoal, patrimônio (bens moveis e imóveis), finanças e mobilização; ... 17) remeter ao órgão de contabilidade analítica o rol dos ... 1) Bens imóveis- o solo com a superfície e tudo quanto o homem incorporar permanentemente ao ...
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Decisão monocrática Nº 4923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... “estivesse o investigado em solo nacional gozando de liberdade, possivelmente esse e outros elementos de ... Brasília” no dia 8 de janeiro de 2023 e que havia uma mobilização pela presença de “adultos em boa condição física, sendo vedada a ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... una justificáción (legitimacion), y la de que esta legitimación solo puede partir del pueblo mismo y no de cualquier instancia ajena a este. La ... de degradação ambiental", a crise ecológica "motivou a mobilização de diversos setores e grupos sociais na defesa da Natureza, o que levou ao ...
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Decreto nº 4.297 de 10/07/2002. REGULAMENTA O ARTIGO 9, INCISO II, DA LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, ESTABELECENDO CRITERIOS PARA O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DO BRASIL - ZEE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento ... VIII - projeto específico de mobilização social e envolvimento de grupos sociais interessados ... Art. 9º Dentre ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... uso e ocupação sustentáveis do solo (uso estratégico das potencialidades e proteção das fragilidades ... Participar de atividades de mobilização social quando da realização de audiências públicas; ... Atuar no ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... de 1987/1988: contra um velho discurso, uma nova mobilização ... Ao longo dos anos 1970, enquanto o governo ditatorial ia do auge ... 44 e 45 da Lei nº 6.001/73 tratavam da exploração das riquezas do solo e do subsolo da seguinte forma: Art. 44. As riquezas do solo, nas áreas ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... h) proteção, conservação e manejo do solo, voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário; ... i) pesquisa ... i) legislação militar; ... j) política de mobilização nacional; ... l) política de ciência e tecnologia nas Forças Armadas; ...