moçambique mapa
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Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
...O mesmo processo ocorre no Brasil, onde de acordo o mapa da violencia lancado em 2012, o numero de homicidios cometidos contra ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... subterrâneas, identificação e localização das zonas protegidas, mapa das redes de monitorização, a lista dos objetivos ambientais, resumo da ... nas políticas de recursos hídricos do Portugal, Brasil e Moçambique... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... de dobrar o cabo, acompanhou a costa oriental, passando por Moçambique" e Mombaça, chegando a Melinde, onde um navegador árabe passou as orienta\xC3"...(BRASIL. Arquivo Nacional MAPA – Memória da Administração Pública Brasileira. Repartição-Geral de ...
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Referências
.... MATOS, L. C. de. Os problemas de fronteiras em Angola e Moçambique. In Portugal no Mundo, séculos XVIII-XX. ALBUQUERQUE, Luís de (org.). V. ...São Paulo: Pioneira, 1992. 197 p. . SALVADOR, S. De Aljubarrota ao Mapa Cor-de-Rosa: a boa Inglaterra e a má Inglaterra. Disponível em: ...
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Camponesas em lutas pelo fim da violência contra as mulheres e pela produção de outras formas de existência
O presente trabalho apresenta reflexões iniciais sobre a emergência de lutas pelo fim da violência contra as mulheres, empreendidas pelo Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil (MMC Brasil). Em uma rede ampla e complexa, o MMC emerge como um movimento social rural nacional constituído no ano de 2004 pela unificação de movimentos rurais autônomos de mulheres, com demandas e reivindicações por...
... por ocasião da Conferência Internacional da Via Campesina em Moçambique, de acordo com Daron (2010, p. 83). o MMC e a Via Campesina 3 definiram a ...De acordo com o Mapa da Violência 2015 − Homicídio de Mulheres no Brasil (WAISELFISZ, 2015, ... -
Acórdão Nº 5037756-17.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA MOVIDA POR PARTICULAR. PARQUE ESTADUAL DO RIO VERMELHO. PEDIDOS QUE ENGLOBAM INDENIZAÇÃOPOR DESAPROPRIAÇÃO E MEDIDAS COMINATÓRIAS. TEORIA DA ASSERÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE.RECURSO PROVIDO.
...ção de que a área pertencente ao autor e englobada dentro do mapa dos limites do Parque Estadual do Rio Vermelho pelo Decreto nº 308 de ... 308 de 2007) pela perda de sua frente para os areias "Praia do Moçambique";f) A condenação dos réus ao fornecimento e concessão de passagem ao ... -
Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... Guiné-Bissau; Ernesto Muianga e Fernando Tembe falaram por Moçambique. A senhora Filomena Soares e Jerônimo Feliz falaram pelo Timor Leste, ... . 57 . lembrar que “a saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014 foi um marco ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... instituído pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA,. por meio do Ofício-Circular Nº 79/2021/DSA/SDA/MAPA a ser implementado ...-CETESB - Acordo Ambiental; 28/7/2022 - Reunião ABC, JICA,Moçambique, Secretaria da. Saúde; 3/8/2022 - Reunião entre delegação da National ...
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... humanos voltados a infância e juventude em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal. O projeto é multidisciplinar e envolve protagonistas e ...Mapa Mundial da Fome. Segundo pesquisa realizada pela Rede Brasileira de ...
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Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... originários da África Central, geralmente de Angola, Congo e Moçambique, que, embora possuíssem uma matriz cultural e lingüística comum, na ... vez, os moradores da comunidade quilombola de Queimadas mostraram, no mapa cartográfico apresentado pelo empreendedor, que a comunidade está ... -
O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
.... O Brasil havia deixado de figurar no triste Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2013, quando apenas ... Sul, Namíbia, Zâmbia, República Centro-Africana, Lesoto e Moçambique 15 . . As causas são multifatoriais, podendo-se citar a escravidão ...
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O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Chile: uma análise acerca da contribuição do instrumento para a promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas
Em 2015, Brasil e Chile celebraram o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos ("ACFI") e as Nações Unidas apresentaram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ("ODS"), verdadeiro plano de ação para o desenvolvimento sustentável. Sabendose da relevância do investimento privado para a promoção do desenvolvimento sustentável, este artigo tem como objeto a análise do ACFI à luz dos ODS,
... países: Chile, Colômbia, Maláui, México, Angola e Moçambique. Na linha dos ACFIs, em 2016 e 2017, respectivamente, o Brasil celebrou o ... . Como um mapa político para o desenvolvimento sustentável (LE BLANC, 2015), conferindo ... -
A revista Tricontinental e a construção do Terceiro Mundo: conceito, itinerâncias e sensibilidades
Na segunda metade do século XX, o Terceiro Mundo emergiu como uma importante categoria política, orientando formas de se estar e situar em relação ao mundo, como atestado pela Conferência Tricontinental realizada na Havana de 1966. Este trabalho estuda uma publicação fundada pelo encontro, a revista Tricontinental, com o objetivo de compreender seus esforços para tecer os laços políticos e...
... viagem à África – com passagens previstas por Bissau, Moçambique, Angola, Guiné [Conakry], Congo, Nigéria e Tanzânia –, o plano ... dos guerrilheiros não poderia apontar com exatidão o Vietnã em um mapa"; todavia, sua identiicação com a causa vietnamita é total, sua admiraç\xC3"... -
Soft law, hard law e os mecanismos de combate ao trabalho infantil e escravo no Brasil
...Em 2010, na “Global Child Labour Conference”, foi produzido um mapa para alcançar a erradicação das piores formas de trabalho infantil, em ..., 3 milhões na China, 2 milhões no Paquistão, 173 mil em Moçambique, quase 50 mil escravizados no Brasil e, surpreendentemente, até em ...
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Próxima missão: unir o porto Ao centro
... usar minha experiência para levar os serviços da ONG a Moçambique - diz. - Liguei em seguida para minha mulher, que disse que viajaria ...Alberto aponta para o mapa da região e afirma que a "linha invisível" que separa a Zona Portuária ...
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A interdisciplinaridade no estudo da literatura africana de língua portuguesa
Este trabalho traz um relato de experiência do ensino de literatura africana de língua portuguesa, na Universidade Federal do Tocantins, realizado em conjunto com um projeto de extensão interdisciplinar, desenvolvido em três etapas, em conjunto com professores de escolas de ensino fundamental e médio do Tocantins.
... . Na sala de aula, escolhemos livros de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, todos amplamente ... literatura, tínhamos o cuidado de localizar cada um dos países no mapa da África, destacando características de sua geografia físicas ... -
DESPACHO DE 25 de junho de 2018
..., no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, ...ção do Shire-Zambeze Cotton Project, em Maputo, República da Moçambique, no período de 30.6 a 8.7.2018, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo ...
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Guerra de informação
... livro "No rumo do Império", escrito por Henrique Galvão em 1934, o mapa "Portugal não é um país pequeno" mostra uma imensa mancha alaranjada ... também fossem consideradas suas colônias africanas: Angola e Moçambique. O livro foi produzido para apoiar a Primeira Exposição Colonial ...
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Instruções Normativas. INSTRUÇÃO NORMATIVA 02-COTA ZERO
...disposto na Instrução Normativa Interministerial MPA/MAPA nº 4, de 30 de maio. de 2014; . III - a pesca com a finalidade do ... hornorum . . . . . Tilápia. de Moçambique . . . Oreochromis. mossambicus . . . . . Tilápia. ...
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Diário dos Municípios
...PÁ CARREADEIRA - CONVÊNIO MAPA Nº 914670. VALOR R$: 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais). Prefeitura ...CPF:515.621.548-34. Modalidade:Moçambique. 8. Proponente:Geraldo de Paula Santana Filho. CPF:057.867.668-02. ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE RELAções INTERNACIONAIS
...Moçambique, e a Agência de Cooperação Internacional do Japão. 35. 19/11/2021 - ...Vermelha (CICV). 10. 01/06/2021 - Lançamento do Mapa da Diversidade. 11. 02/06/2021 - Encontro com CEOs de empresas ...
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DESPACHOS DE 10 de Agosto de 2018
..., no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, ... Maputo e Nampula, República da África do Sul e República de Moçambique, no período de 21.8 a 1.9.2018, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo ...
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Instruções Normativas. Instrução Normativan 002-2019-Cota Zero
...disposto na Instrução Normativa Interministerial MPA/MAPA nº 4, de 30 de maio. de 2014. . III - a pesca com a finalidade do ... . Oreochromis aureus . . . . . Tilápia de Moçambique...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de assessoramento, o Conselho realizou o monitoramento periódico do Mapa Integrado Global de Riscos da Vale, com discussão sobre os ris- cos ...ção de desinvestir no segmento operacional de carvão, em Moçambique, em linha com sua estratégia na agenda climática. O Conselho de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de assessoramento, o Conselho realizou o monitoramento periódico do Mapa Integrado Global de Riscos da Vale, com discussão sobre os ris- cos ...ção de desinvestir no segmento operacional de carvão, em Moçambique, em linha com sua estratégia na agenda climática. O Conselho de ...