Moção
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Sobre as origens dos temas de Legística no Programa de Pós- Graduação em Direito da UFMG: uma proposta para uma 'Moção Parlamentar'
O desafio em escrever um texto de homenagem ao Prof. Luzius Mader fez-me recordar o meu estágio pós-doutoral na Universidade de Genebra, quando desenvolvi, em Berna, junto ao Gabinete Federal de Justiça, meu estudo de caso sobre elaboração legislativa na Suíça ( Legística & Legisprudência). O caso das Medidas sociais compulsórias aqui analisadas e sua repercussão no site espeficamente, o website...
- Adaptive learning e educação digital: o uso da tecnologia na construção do saber e na pro moção da cidadania
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Conselho Nacional do Ministério Público aprova moção de apoio a Augusto Aras
CNMP aprova moção de apoio a Augusto Aras
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aprovou na manhã desta terça-feira (22/2), por unanimidade, moção de apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Plenário do CNMP, que apro... - O acesso à justiça como pro moção do bemestar e da 'vida boa': uma transformação possível?
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Governo francês sobrevive a moção por reforma trabalhista
Paris Após se safar de uma moção de desconfiança no Parlamento, por sua polêmica decisão de ignorar a oposição generalizada e impor uma reforma das leis trabalhistas, o governo do primeiro-ministro francês, Manuel Valls, precisará agora lidar com as...
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Governo francês sobrevive a moção por reforma trabalhista
Paris Após se safar de uma moção de desconfiança no Parlamento, por sua polêmica decisão de ignorar a oposição generalizada e impor uma reforma das leis trabalhistas, o governo do primeiro-ministro francês, Manuel Valls, precisará agora lidar com as...
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Vereadora que homenageou policial acusado de agredir a companheira diz que vai revogar moção: 'É um monstro'
Agência O Globo -Responsável por uma homenagem na Câmara de Vereadores do Rio ao policial civil Marcos André de Oliveira dos Santos, Verônica Costa (PL) afirmou que está estudando com sua equipe jurídica e técnica uma maneira de revogar a moção tão l...
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Vereadora que homenageou policial acusado de agredir a companheira diz que vai revogar moção: 'É um monstro'
Responsável por uma homenagem na Câmara de Vereadores do Rio ao policial civil Marcos André de Oliveira dos Santos, Verônica Costa (PL) afirmou que está estudando com sua equipe jurídica e técnica uma maneira de revogar a moção tão logo o recesso par...
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Vereadora que pediu impeachment de prefeito por sugerir castrar mulheres também vai protocolar moção de repúdio
Além do pedido de impeachment, protocolado na segunda-feira, contra o prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, que sugeriu "castrar" mulheres durante um discurso transmitido ao vivo pela internet, a vereadora Kátia Miki (Cidadania) também pretende ...
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Acórdão nº 2014/0082554-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CPC/2015. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. ... LISTA COM NOME DE AUTORIDADES. MOÇÃO DE REPÚDIO. ... DIVULGAÇÃO REALIZADA COM ABUSO DE DIREITO. REEXAME DO ... CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. ...
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Johnson desafia oposição a lançar moção de censura
No primeiro discurso em plenário após a Justiça britânica decretar a ilegalidade da suspensão do Parlamento, medida adotada pelo premier Boris Johnson, ele desafiou ontem a oposição a lançar uma moção de censura contra o governo. Em resposta, Jeremy ...
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Theresa may sobrevive a moção de desconfiança
Um dia depois de ter seu acordo sobre o Brexit " a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) " rejeitado numa derrota histórica no Parlamento, a primeira-ministra britânica, Theresa May, sobreviveu ontem a uma moção de desconfiança apresentada pelo...
- Moção
- Moção
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Parlamento sul-africano rejeita moção de desconfiança contra o presidente Zuma
Agência O Globo - CIDADE DO CABO — O Parlamento sul-africano rejeitou nesta quinta-feira uma moção de desconfiança visando o presidente Jacob Zuma, interposto pelo principal partido de oposição, que o acusa de corrupção. A moção da Aliança Democrátic...
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Auditores da Receita aprovam ‘moção de desconfiança’ contra secretário e dizem que irão entregar cargos
BRASILIA — Auditores fiscais aprovaram uma "moção de desconfiança" contra o secretário da Receita Federal, José Tostes. A decisão, aprovada em assembleia da categoria, também aponta para a entrega de cargos no dia 15 de dezembro, como forma de protes...
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Auditores da Receita aprovam ‘moção de desconfiança’ contra secretário e dizem irão entregar cargos
BRASILIA — Auditores fiscais aprovaram uma "moção de desconfiança" contra o secretário da Receita Federal, José Tostes. A decisão, aprovada em assembleia da categoria, também aponta para a entrega de cargos no dia 15 de dezembro, como forma de protes...
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Auditores da Receita aprovam ‘moção de desconfiança’ contra secretário e dizem que irão entregar cargos
Agência O Globo -BRASILIA — Auditores fiscais aprovaram uma "moção de desconfiança" contra o secretário da Receita Federal, José Tostes. A decisão, aprovada em assembleia da categoria, também aponta para a entrega de cargos no dia 15 de dezembro, com...
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Ministério Público de São Paulo aprova moção de apoio às urnas eletrônicas
RIO - O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) aprovou, por unanimidade, moção de apoio às urnas eletrônicas. A decisão ocorreu durante reunião na tarde de quarta-feira. O Promotor de Justiça e Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção,...
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CPI das Apostas aprova moção de repúdio contra racismo sofrido por Vini Jr.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas aprovou nesta terça-feira uma moção de repúdio contra o racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior. O atleta, que joga no Real Madrid, sofreu um ataque racista no último fim de semana...
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CPI das Apostas aprova moção de repúdio contra LaLiga por racismo sofrido por Vini Jr.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas aprovou nesta terça-feira uma moção de repúdio contra a LaLiga em função do racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior. O atleta, que joga no Real Madrid, sofreu um ataque racista no ...
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Senado aprovará moção que pede a países do G20 doação de vacinas excedentes
BRASILIA - O Senado aprovará por ampla maioria, nesta terça-feira, uma moção que pede a países do G20, grupo de nações mais ricas do mundo, que doem o excedente de vacinas contra Covid-19. Já assinado por 65 senadores, o texto afirma que 'o Bras...
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Senado aprovará moção que pede a países do G20 doação de vacinas excedentes
BRASILIA - O Senado aprovará por ampla maioria, nesta terça-feira, uma moção que pede a países do G20, grupo de nações mais ricas do mundo, que doem o excedente de vacinas contra Covid-19. Já assinado por 65 senadores, o texto afirma que 'o Bras...
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Vox estreia vetando moção contra homofobia
O partido de extrema direita Vox estreou no Senado da Espanha bloqueando uma declaração institucional que estabelecia um posicionamento oficial contra a homofobia no esporte. Embora considerasse justa a condenação à discriminação, a legenda classific...
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Congresso do brasil retira moção crítica
embate entre deputados brasília A polêmica em torno da política dos Estados Unidos de separar famílias de imigrantes na fronteira do México " que o presidente Donald Trump prometeu revogar " repercutiu ontem entre deputados federais brasileiros. O PS...