moção repúdio significado
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Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.00.002278-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-12-2018
... de autoridades que receberam desagravo ou moção de repúdio", divulgado no site da OAB, com ... a conduta classista que olvida do significado da palavra "inimigo", cuja definição é: ...
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A Autonomia do Processo do Trabalho
... Civil, em Salvador, Bahia, foi aprovada moção após debate entre mais de 60 processualistas ...) a possibilidade de reconvenção; (ii) repúdio ao julgamento extra ou ultra petita ; (iii) ... constitui uma “síntese indutiva do significado e dire-trizes do direito processual como sistema ...
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Não intervenção
... legisladores, 727 tal como refletido no repúdio de vários . 723 Art 4º - O Brasil só ...Devido a dúvidas quanto ao significado e o escopo de aplicação desse princípio, ... militar, o Governo brasileiro apoiou moção apresentada pelos EUA 815 e . enviou forças ...
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Direito Constitucional
... interpretativo para a compreensão do significado de suas prescrições normativas, de modo que ...ção pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX – cooperação ... (C) plebiscito (D) recall (E) moção de desconfiança A: incorreta, porque ...
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Concessão de asilo político
...2050 É com o significado da não entrega do perseguido que se encontra sob ...Em notas de repúdio transmitidas em 1894 pelo Governo republicano à ... no debate político interno e motivaram moção de repúdio aprovada pelo Congresso Nacional ...
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Legislação
... II — repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a ... alimentos regionais e respeito ao seu significado socioeconômico e cultural, no contexto da .... 6 — por moção subscrita por 8 (oito) ministros e dirigida à ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... empregadas têm como referencial o significado proposto por autores como Sachs (2008) e Boff ...ônio genético brasileiro, ressalta-se o repúdio dos participantes do IX Congresso Brasileiro de ... Moção de repúdio ao Marco Legal da Biopirataria – ... -
Decisão da Presidência nº 34441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
... presidencialista de impeachment com a moção de repúdio parlamentarista. Enumerou, em um ...ência então formuladas ganham, aqui, significado ainda maior. Afinal, entre todas as ações ...
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Legislação Complementar
... II — repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a ... alimentos regionais e respeito ao seu significado socioeconômico e cultural, no contexto da .... 6 — por moção subscrita por 8 (oito) ministros e dirigida à ...
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Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: Desafios e possibilidades
O presente artigo é um recorte da dissertação de mestrado do autor, que teve como objeto de estudo a participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, a fim de compreender em que medida ela se realizou de modo a efetivar a gestão do risco ambiental. Neste momento, buscou-se compreender o processo de informação e participação (interna e na audiência pública) das comunidades...
... associados na audiência pública, o significado da audiência pública para cada comunidade, as ... da pesquisa apenas relatou a entrega de moção de apoio ou rejeição, por escrito, de modo a ... que, para aqueles que tentavam expressar repúdio ao empreendimento, a inclusão não se mostrou ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de crises e de controvérsias, pelo repúdio que se consolidava contra a Carta e os modos de a ...87). . 208 Sobre o significado da invasão muçulmana na Península, consultar ...O artigo 197º da moção de censura. O Capítulo III trata da ‘Com ...
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A Farra do Boi: humanidade, animalidade e as sensibilidades jurídicas em uma decisão judicial
A farra do boi, como ficou conhecida a prática tradicional de algumas comunidades pesqueiras do litoral catarinense, atualmente proibida pela justiça sob alegação de maus-tratos aos animais, é um caso propício para observar os contrastes entre diferentes sensibilidades jurídicas, assim como as profundas diferenças entre o fazer antropológico e o trabalho dos julgadores. Para isso, o
... boi polarizaram-se entre um discurso de repúdio aos maus-tratos contra os animais (ou defesa dos ... e social, uma vez que a criação de significado jurídico se dá dentro de um meio cultural mais ... em 1990: Os apresentadores da moção – eu, entre eles – procuraram, durante a ... -
Comissões - Convocações
...conclusivamente. 7 - Moção 111/2022 - Deputado Agente Federal Danilo. Balas ...trazendo ainda mais significado ao resgate cultural promovido. Local: ...Ferreira. - (CONCLUSIVA) Manifesta repúdio ao Projeto de lei nº 2363,. de 2011, que tramita ...
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Política Internacional
... aprovação, pelo Parlamento alemão, de moção que qualifica de genocídio o massacre de ...-que Cardoso, como demonstração do repúdio aos atos terroristas em território ... sugere que a relação entre texto e significado...
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Comissões - CONVOCAÇOES
...encaminhando cópia da Moção 02/2022, que apela 'ao Secretá-. rio de ... Araraquara/SP, referente à 'Moção de repúdio ao. Projeto de Lei nº 2.401 de 2019 que ...da cidade, trazendo ainda mais significado ao resgate cultural. promovido. Local: ...
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Comissões - CONVOCAÇOES
...DAS MULHERES, SOBRE A MOÇÃO Nº 44, DE. 2020. De autoria do deputado Castello ...Ferreira. - (CONCLUSIVA) Manifesta repúdio ao Projeto de lei nº 2363,. de 2011, que tramita ...da cidade, trazendo ainda mais significado ao resgate cultural. promovido. Local: ...
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Acórdão nº 1.0145.13.006564-5/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - PROCESSUAL CIVIL - PROCESSO: EXTINÇÃO SEM MÉRITO: PERDA DO OBJETO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: CAUSALIDADE - FIXAÇÃO - CRITÉRIOS. 1. A atribuição da responsabilidade pelos ônus financeiros do processo também se informa pelo princípio da causalidade, independentemente da sucumbência, quando extinto o feito sem resolução de mérito. 2. Nas causas em que não...
...482-483), e ofício de moção de repúdio à consequência da decisão de ..., adaptando-a e entendendo-a no significado real que a lei quis atribuir-lhe. A modificação ... -
Acórdão nº 1.0145.13.006564-5/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - PROCESSUAL CIVIL - PROCESSO: EXTINÇÃO SEM MÉRITO: PERDA DO OBJETO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: CAUSALIDADE - FIXAÇÃO - CRITÉRIOS. 1. A atribuição da responsabilidade pelos ônus financeiros do processo também se informa pelo princípio da causalidade, independentemente da sucumbência, quando extinto o feito sem resolução de mérito. 2. Nas causas em que não...
...482-483), e ofício de moção de repúdio à consequência da decisão de ..., adaptando-a e entendendo-a no significado real que a lei quis atribuir-lhe. A modificação ... -
Comissões - CONVOCAções
...conclusivamente. 13 - Moção 219/2021 - Deputado Alex de Madureira -. ...Ferreira. - (CONCLUSIVA) Manifesta repúdio ao Projeto de lei nº 2363,. de 2011, que tramita ...trazendo ainda mais significado ao resgate cultural promovido. Local: ...
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Comissões - CONVOCAÇOES
... de Campinas/SP, que encaminha cópia da Moção. nº150/2021, que 'apela ao governo do estado ...qual manifesta REPÚDIO aos responsáveis por questão envol-. vendo ...da cidade, trazendo ainda mais significado ao resgate cultural. promovido. Local: ...
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Expediente - 23 DE NOVEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...A iniciativa reconhece o significado da ativi-. dade de rodeios e outras provas que .../21, de Piracicaba, encaminha cópia da Moção. 248/21, juntado ao PDL 85/2021. Nº 475/2021, de ...S/Nº, de Itutinga, encaminha Nota de Repúdio, Rel. nº. 005440/2021. Nº 1581/2021, de ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
...A iniciativa reconhece o significado da ativi-. dade de rodeios e outras provas que .../21, de Piracicaba, encaminha cópia da Moção. 248/21, juntado ao PDL 85/2021. Nº 475/2021, de ...S/Nº, de Itutinga, encaminha Nota de Repúdio, Rel. nº. 005440/2021. Nº 1581/2021, de ...
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Oradores Inscritos
...A iniciativa reconhece o significado da ativi-. dade de rodeios e outras provas que .../21, de Piracicaba, encaminha cópia da Moção. 248/21, juntado ao PDL 85/2021. Nº 475/2021, de ...S/Nº, de Itutinga, encaminha Nota de Repúdio, Rel. nº. 005440/2021. Nº 1581/2021, de ...
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Expediente - OFéCIOS
...A iniciativa reconhece o significado da ativi-. dade de rodeios e outras provas que .../21, de Piracicaba, encaminha cópia da Moção. 248/21, juntado ao PDL 85/2021. Nº 475/2021, de ...S/Nº, de Itutinga, encaminha Nota de Repúdio, Rel. nº. 005440/2021. Nº 1581/2021, de ...