modalidades das paraolimpiadas
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... de participação, de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade de contribuir para a integração ... olímpicos", "olimpíadas", "jogos paraolímpicos" e "paraolimpíadas", permitida a utilização destas últimas quando se tratar de eventos ...
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LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...”, “olimpíadas”, “jogos paraolímpicos” e “paraolimpíadas”, permitida a utilização destas últimas quando se tratar de eventos ...modalidades desportivas quando:” (AC). “a) uma mesma pessoa física ou jurídica, ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...49, quando couber. § 3º As alterações das modalidades de aplicação serão realizadas diretamente no SIAFI pela unidade ... despesas voltadas para a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016;. r) demonstrativo do fluxo financeiro do regime próprio de ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...modalidades de aplicação serão realizadas diretamente no SIAFI ou no SIOP pela ... despesas voltadas para a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016;. q) demonstrativo do fluxo financeiro do regime próprio de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0172355-13.2020.8.19.0001 (Cível), 30-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0172355-13.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: ESPÓLIO DE BORUCH FINKIELSZTEJN RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUSPENSÃO DO DIREITO DE USO DAS...
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Direito Desportivo Internacional
...modalidades desportivas e, quanto aos desiguais, são tratados de forma diferente na ..., “Rio Olimpíadas”, “Rio Olimpíadas 2016”, “Rio Paraolimpíadas”, “Rio Paraolimpíadas 2016” e demais abreviações e variações e ...
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Acordão da , 08-11-2022
RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA OBJETIVANDO DIREITO DE USO DO TERMO "PARAOLÃMPICO" - INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS QUE ADMITIRAM O USO DA EXPRESSÃO "PARAOLÃMPICO" PELO INSTITUTO AUTOR, DESDE QUE VINCULADO AO DESPORTO EDUCACIONAL E DE PARTICIPAÇÃO - EXCEÇÃO PREVISTA NA PARTE FINAL DO § 2º DO ART. 15 DA LEI Nº 9.615/98. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS COMITÊS OFICIAIS. RECLAMOS DESPROVIDOS.
...'jogos paraolímpicos' e 'paraolimpíadas', permitida a utilização. destas últimas quando se tratar de eventos ...compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a. finalidade de contribuir para a integração ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...modalidades de aplicação serão realizadas diretamente no SIAFI ou no SIOP pela ... despesas voltadas para a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016;. q) demonstrativo do fluxo financeiro do regime próprio de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
...47. § 4° As alterações das modalidades de aplicação serão realizadas diretamente no SIAFI pela unidade ... despesas voltadas para a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016;. r) as informações constantes dos incisos I, III, IV, VIII, ...
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Licitação
... “normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais ...1º): a) das Olimpíadas/2016 e Paraolimpíadas/2016; b) da Copa das Confederações/2013 e Copa do Mundo/2014; c) das ...
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Direito Desportivo Internacional
...modalidades desportivas e, quanto aos desiguais, são tratados de forma diferente na ..., “Rio Olimpíadas”, “Rio Olimpíadas 2016”, “Rio Paraolimpíadas”, “Rio Paraolimpíadas 2016” e demais abreviações e variações e ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...modalidades de aplicação serão realizadas diretamente no SIAFI ou no SIOP pela ... despesas voltadas para a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016;. q) demonstrativo do fluxo financeiro do regime próprio de ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...modalidades de aplicação serão realizadas diretamente no SIAFI pela unidade ... despesas voltadas para a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016;. q) demonstrativo do fluxo financeiro do regime próprio de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0002026-29.2013.8.08.0062), 19/03/2014
... de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho, que vai receber nove modalidades das seleções brasileiras, em preparação para as Olimpíadas e ...
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Comitê bane todos os atletas russos
PARAOLIMPÍADAS. Como já era esperado, e por unanimidade, o Comitê Paralímpico ... tristeza”, que o esquema de dopagem havia se estendido às modalidades paralímpicas. As autoridades russas têm agora 21 dias para recorrer. ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...dem idosos nas modalidades asilar e não asilar, e empresas par-. ceiras, com ações em benefício ...tivo de instituir as Paraolimpíadas Estudantis na rede municipal. de ensino da cidade de São Paulo. Art. 1º ...
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Anexo
... de participação, de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade de contribuir para a integração ...”, “olimpíadas”, “jogos paraolímpicos” e “paraolimpíadas”, permitida a utilização destas últimas quando se tratar de eventos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...dendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade. de contribuir para a integração ...Paulo, de modo que, “as Paraolimpíadas Escolares devem ser. ofertadas com o mesmo número de modalidades das ...
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Trabalhador Desportivo
... de participação, de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade de contribuir para a integração ...”, “olimpíadas”, “jogos paraolímpicos” e “paraolimpíadas”, permitida a utilização destas últimas quando se tratar de eventos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... a que se refere o inciso III do § 7o deste artigo utilizará modalidades de aplicação específicas que identifiquem o uso dos recursos por parte ... despesas voltadas para a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016; . s) (VETADO); e . t) (VETADO); . II - pela CMO, a relação ...
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Lei nº 13.080 de 02/01/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...modalidades de aplicação serão realizadas diretamente no SIAFI pela unidade ... despesas voltadas para a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016;. q) demonstrativo do fluxo financeiro do regime próprio de ...
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Considerações sobre o marketing de emboscada (ambush marketing)
...”, “olimpíadas”, “jogos paraolímpicos” e “paraolimpíadas”, além de proibir o registro e uso para qualquer fim de sinal que ... complexo conjunto de normas capaz de reprimir as mais variadas modalidades de ambush marketing, ainda que tal prática ilícita não se dê por ...
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Lei nº 12.465 de 12/08/2011. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a que se refere o inciso III do § 7o deste artigo utilizará modalidades de aplicação específicas que identifiquem o uso dos recursos por parte ... despesas voltadas para a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016; . s) (VETADO); e . t) (VETADO); . II - pela CMO, a relação ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 105 PREMIO OLIMPICO
...para as Olimpíadas/Paraolimpíadas 2021; . d) Documento comprobatório de sua atuação como atleta no. ...Confederação das modalidades" correspondentes e ainda, da comissão disciplinar. da SECEL/SAEL, não ter\xC3"...
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PORTARIA Nº 781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
... do Ministro Portaria nº 101 25/10/2011 Altera as modalidades de aplicação constantes na Lei nº 12.381 de 9 de fevereiro de 2011. ... Relacionados a Cultura no Âmbito das Olimpíadas e Paraolimpíadas Rio 2016. Colegiados MinC Gabinete do Ministro Portaria nº 114 ...