Modalidades de contrato de trabalho
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 849-51.2020.5.07.0001)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O art. 896, § 1º-A, I, da CLT,...
... modalidades ... Agravo não provido ... RESCISÃO DO CONTRATO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2007
... BL/lra ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE TRABALHO. CLÁUSULA PENAL. I - Dispõe o caput do art. 28 da Lei nº .615/98 que "a atividade do atleta profissional, de todas as modalidades desportivas, é caracterizada por remuneração pactuada em contrato ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2007
... ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE TRABALHO. CLÁUSULA PENAL. I - Dispõe o caput do art. 28 da Lei nº 615/98 que -a atividade do atleta profissional, de todas as modalidades desportivas, é caracterizada por remuneração pactuada em contrato ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2007
... ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE TRABALHO. CLÁUSULA PENAL. I - Dispõe o caput do art. 28 da Lei nº 615/98 que -a atividade do atleta profissional, de todas as modalidades desportivas, é caracterizada por remuneração pactuada em contrato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1278/2005-201-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2007
... ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE TRABALHO. CLÁUSULA PENAL. I - Dispõe o caput do art. 28 da Lei nº 615/98 que -a atividade do atleta profissional, de todas as modalidades desportivas, é caracterizada por remuneração pactuada em contrato ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 690-58.2019.5.10.0002)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVI. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. De acordo com a jurisprudência do TST, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar demanda que pleiteia o percebimento de...
... modalidades. Precedentes ... Agravo não provido. ANUÊNIOS ... INCORPORAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA ... A decisão ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11685, DE 02 DE JUNHO DE 2008. Institui o Estatuto do Garimpeiro e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO II ... DAS MODALIDADES" DE TRABALHO ... Art. 4o Os garimpeiros realizar\xC3" ... IV - mediante Contrato de Parceria, por Instrumento Particular ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... de passagem: documento que comprova o contrato de transporte com o usuário; ... V - ... especiais os prestados nas seguintes modalidades: ... I - transporte interestadual e ... ão, controle de saúde e o regime de trabalho" dos motoristas, observado o disposto na legislaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-193-56.2013.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE ESTÁGIO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ART. 7º, XXIX, DA CF. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A Ciência do Direito enxerga clara distinção entre relação de trabalho e relação de emprego. A primeira expressão tem caráter genérico: refere-se a todas as relações jurídicas caracterizadas por terem sua prestação essencial centrada em uma
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE ESTÁGIO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ART. 7º, XXIX, DA CF. DECISÃO ... , a relação de trabalho eventual, de trabalho avulso e outras modalidades de pactuação de prestação de labor (como trabalho de estágio, por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20452-20.2019.5.04.0231)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Verifico que a parte limita-se a transcrever, nas razões recursais, os trechos que entende...
... modalidades ... Agravo não provido. INTERVALO INTRAJORNADA. CONTRATO DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20747-25.2016.5.04.0017)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DA CIPA. SUCESSÃO DE EMPRESAS . INOBSERVÂNCIA DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA
... modalidades, conforme precedentes invocados ... na decisão agravada ... INTERVALO INTRAJORNADA. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17276/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... indicam que o legislador contemplou todas as modalidades de dissolução do contrato de trabalho, desde a extinção, a resilição ...
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Lei nº 14.431 de 03/08/2022. Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do benefício de prestação continuada e de programas federais de transferência de renda, a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos, e a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para alterar procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
... órias devidas pelo empregador, se assim previsto no respectivo contrato de empréstimo, financiamento, cartão de crédito ou arrendamento ... Urbana será efetivado por meio de depósito em uma das modalidades de conta previstas nos incisos I a V do § 11 do art. 4º desta Lei, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6731/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. O § 6º e suas alíneas do artigo 477, da CLT, indicam que o legislador contemplou todas as modalidades de dissolução do contrato de trabalho, desde a extinção, a resilição e a resolução contratual, correndo o direito à multa por conta unicamente do atraso no pagamento de verbas delas oriundas, independente de sua natureza indenitária ou salarial. A dissolução do...
... 477, da CLT, indicam que o legislador contemplou todas as modalidades de dissolução do contrato de trabalho, desde a extinção, a resilição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-215/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2002
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA CLT. NÃO-CONFIGURAÇÃO. Em razão de o recorrente ter associado a onerosidade à falta de pagamento de salários, que não fora enfocada expressamente no acórdão recorrido, atraindo a incidência do Enunciado 297, e de o Regional ter ressaltado que o contexto probatório indicava que o serviço prestado não o fora de favor, não há como se...
... É que a onerosidade que identifica o contrato de trabalho refere-se ao seu caráter comutativo, ou seja, assunção de ... Disso se deduz que não havendo uma das modalidades que infirmam a onerosidade própria do contrato de trabalho, essa não ... -
Acórdão nº 2013/0397426-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO AUTOR POR CONTRATO ESCRITO OU PELOS ... que a exposição de seu trabalho ao público venha a ... modalidades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... , da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de ... § 6o O regulamento disporá sobre as modalidades" de curso a serem consideradas, a carga horária m\xC3" ... de origem, rescisão ou extinção do contrato ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1208-17.2019.5.07.0007)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . Deixa-se de analisar a preliminar em epígrafe, ante o permissivo do art. 282, § 2º, do CPC/2015. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. CRITÉRIOS...
... PCS em apreço, incorporado pelo reclamado, estava aderido ao contrato" de trabalho da ... reclamante e previa duas modalidades de ascens\xC3" ... - Indeferido Decreto Nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023. Suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 24567-88.2018.5.24.0061)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A s questões ora devolvidas foram solucionadas pelo e....
... modalidades. Precedentes ... Agravo não provido ... INTERVALO NTRAJORNADA. CONTRATO DE TRABALHO EM VIGOR NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17 ... -
Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... CAPÍTULO IV Das condições de trabalho ... ARTIGO 14 ... Não haverá ... ARTIGO 15 ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços ... organizar-se sob uma das seguintes modalidades: ... a) reserva indígena; ... b) ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... III do § 7.deste artigo utilizará modalidades de aplicação específicas que identifiquem o ... - à implantação de varas, inclusive do trabalho e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, ... Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-37-52.2011.5.15.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/lbm CONTRATO DE SAFRA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA PROVISÓRIA ... O entendimento atual ... origem, por pacto empregatício a termo, em qualquer de suas modalidades, inclusive contrato de experiência. Afinal, a Constituição determina a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-69-43.2010.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/lbm ACIDENTE DO TRABALHO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... O entendimento atual ... origem, por pacto empregatício a termo, em qualquer de suas modalidades, inclusive contrato de experiência. Afinal, a Constituição determina a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 795-78.2016.5.13.0027)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Verifica-se o descumprimento da regra contida no art. 896, § 1º-A, IV, da CLT, segundo a qual cabe à parte, sob...
... modalidades, conforme precedentes invocados ... na decisão agravada ... Agravo não provido. PRESCRIÇÃO. CONTAGEM. CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO EM RAZÃO DE ... AUXÍLIO-DOENÇA ...