modalidades jogos olimpicos
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade de ... representar o País nos eventos olímpicos, pan-americanos e outros de igual natureza, no ...ímpicos, assim como das denominações "jogos olímpicos", "olimpíadas", "jogos ...
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Em vigor
Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004. Institui a Bolsa-Atleta.
... do esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, sem prejuízo da ... aos atletas que tenham participado de Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos e cumpram os ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
...ção, para aplicação prioritária em jogos escolares de esportes olímpicos e ... para a melhoria das respectivas modalidades desportivas e o Plano Nacional do Desporto. ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
...ARTIGO 130-A. Tendo em vista os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a serem ... para assistir a qualquer evento das modalidades desportivas dos Jogos Rio 2016. #Incluído pela ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... para competições desportivas em jogos olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos, ... e fundações, os atletas das modalidades olímpicas e paraolímpicas e os das ...
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COI inclui skate, escalada e surfe no programa inicial de Los Angeles-2028; Boxe, pentatlo e levantamento de peso ficam de fora
... e surfe no programa inicial de 28 modalidades dos Jogos Olímpicos de 2028, em Los Angeles. O ...
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COI inclui skate, escalada e surfe no programa inicial de Los Angeles-2028; boxe, pentatlo e levantamento de peso ficam de fora
... e surfe no programa inicial de 28 modalidades dos Jogos Olímpicos de 2028, em Los Angeles. O ...
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COI inclui skate, escalada e surfe no programa inicial de Los Angeles-2028; Boxe, pentatlo e levantamento de peso ficam de fora
... e surfe no programa inicial de 28 modalidades dos Jogos Olímpicos de 2028, em Los Angeles. O ...
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LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... bandeiras, lemas, hinos e símbolos olímpicos" e paraolímpicos, assim como das denominações \xE2\x80"jogos" olímpicos”, “olimpíadas”, “jogos paraol\xC3"... séries ou divisões das diversas modalidades desportivas quando:” (AC). “a) uma mesma ...
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Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
...§ 1º Consideram-se modalidades lotéricas:. I - loteria federal (espécie ..., para aplicação prioritária em jogos escolares de esportes olímpicos e paralímpicos, ...
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Paris 2024: ingressos para sete modalidades esgotam em uma semana de venda
Os ingressos para sete modalidades a serem disputadas nos Jogos Olímpicos de Paris, em 2024, já foram esgotados menos de uma semana ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...Características e Modalidades. ARTIGO 4. Caracteriza industrialização ... para Preparação de Equipes para Jogos Olímpicos, Paraolímpicos, Pan-americanos, ...
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Medalhômetro: as chances de pódio do Brasil em Tóquio
A maior delegação brasileira em Jogos Olímpicos no exterior, com mais de 300 antes, e a inclusão de modalidades em que atletas do país costumam dar as cartas no ...
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Decreto nº 9.466 de 13/08/2018. Regulamenta a Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, que transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - Aglo, e a governança do legado olímpico.
... a execução de atividades relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016;. II - ...modalidades dos programas olímpico e paraolímpico de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0172355-13.2020.8.19.0001 (Cível), 30-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0172355-13.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: ESPÓLIO DE BORUCH FINKIELSZTEJN RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUSPENSÃO DO DIREITO DE USO DAS...
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Em vigor
Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... às competições desportivas em jogos olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos, ... e fundações, os atletas das modalidades olímpicas e paraolímpicas e os das ...
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Campeonato de saltos na Sociedade Hípica da Lagoa terá entrada gratuita
Agência O Globo -. Com a proximidade dos Jogos Olímpicos, os cariocas têm uma oportunidade a conhecer de perto o hipismo, uma das modalidades do evento esportivo. O Campeonato Estadual de ...
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Campeonato de saltos na Sociedade Hípica da Lagoa terá entrada gratuita
Agência O Globo -. Com a proximidade dos Jogos Olímpicos, os cariocas têm uma oportunidade a conhecer de perto o hipismo, uma das modalidades que serão disputadas no evento esportivo. O ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... Rio de Janeiro foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, após vencer ... e internacionais, responsáveis por modalidades olímpicas e paraolímpicas nos assuntos ...
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Direito Desportivo Internacional
... a lei, também o devem ser nas modalidades desportivas e, quanto aos desiguais, são ... de Coubertin, para instituir novamente os Jogos Olímpicos que, de acordo com Andreu Camps ...
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Direito Desportivo Internacional
... a lei, também o devem ser nas modalidades desportivas e, quanto aos desiguais, são ... de Coubertin, para instituir novamente os Jogos Olímpicos que, de acordo com Andreu Camps ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... III do § 7.deste artigo utilizará modalidades de aplicação específicas que identifiquem o ... deste artigo ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos - RIO 2016. § 7.As entidades ...
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Pinheiros é recordista em captação de verba federal
... investimento próprio para bancar as modalidades olímpicas; sem lucro financeiro, ostenta 10% das medalhas do Brasil nos Jogos Olímpicos. Carol Knoploch. ...
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Moedas para as Olimpíadas
... lançamento de moedinhas com símbolos dos jogos olímpicos e paralímpicos, com modalidades como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12780, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, Dos Jogos Olimpicos de 2016 e Dos Jogos Paraolimpicos de 2016.
...VIII - federações desportivas internacionais - pessoas jurídicas domiciliadas no exterior, que administram cada uma das modalidades dos esportes olímpicos em âmbito mundial e acompanham as organizações que administram os esportes em âmbito nacional;. IX - entidades nacionais ...