modelo a c3 a7 c3 a3o alimentos
-
Alimentos
... O que ocorre, ou pode ocorrer, é uma flexibilização das responsabilidades por esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre existirá o dever de sustento em nome e por conta do exercício do poder familiar. O pai arca com as ...
-
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... de prestações típicas de direito de família, como direito a alimentos, alcançando reconhecimento nos tribunais superiores 7 ... O ano de ... Um atuar no sentido da naturalização do modelo de família heterossexual, procedendo a uma “domesticação ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... 313.250,50; foram doadas 82 toneladas de alimentos para abrigados ... em Pacaraima e Boa Vista. Foram disponibilizados pela ... “Apesar da inexistência de um modelo teórico único de ... federalismo, uma vez que tal fenômeno surge e se ...
-
Princípios no direito de família: a afetividade como base das novas relações familiares
... ção da República de 1988, que trouxe inovações ao romper com o modelo familiar fundado unicamente no casamento, ao dispor sobre outras formas de ... quanto à subsistência do dever do ora agravante de prestar os alimentos ao ora agravado. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ – ...
-
Referências
... Acesso em: 19 jan. 2023. AUILO, Rafael Stefanini. O modelo cooperativo de processo civil no Novo CPC ... Salvador: JusPodivm, 2017 ... pdf. Acesso em: 19 jan. 2023 ... CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos ... São Paulo: Ed. RT, 2006 ... CALMON, Patricia Novais. A teoria dos ...
-
Alimentos
... Ainda que inexista qualquer hierarquia em relação às demais formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada pela lei. É o caso do artigo 1.566 do Código Civil, que enuncia serem deveres de ambos os ...
-
Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... da guarda dos filhos comuns, modificação da obrigação dos alimentos especialmente quanto à redução do quantum ou exoneração, ainda que ... do período anterior à edição da Lei 13.058/14 a respeito do modelo da guarda unilateral (ou uniparental, exclusiva). Tal modelo é aquele ...
-
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... O que ocorre, ou pode ocorrer, é uma flexibilização das responsabilidades por esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre existirá o dever de sustento em nome e por conta do exercício do poder familiar. O pai arca com as ...
-
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... A criança do sexo masculino, ainda educada segundo o modelo hegemônico de masculinidade que valoriza a virilidade, quando se torna ... como “atención y cuidado de los hijos/as, preparación de alimentos, lavado y planchado de ropa, apoyo educativo, tareas de limpieza, cuidado ... -
Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... dos “mecanismos pelos quais nutrientes, compostos bioativos de alimentos ou padrões alimentares interagem com o genoma e alteram a expressão ... ; o segundo, atravancado por intensa burocracia, resquício de um modelo social que se encontra ultrapassado diante do acelerado progresso ...
-
Meio ambiente do trabalho
... , airma que não se pode enquadrar o direito ambiental dentro de um modelo “quadrado”, que o reparte em departamentos estanques, deinindo campos ... determinadas doenças, notificação de outras, destruição de alimentos inadequados e controle do ambiente, como por exemplo, do ambiente laboral ...
-
Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... modelo brasileiro de controle de atos de concentração, a partir da legislação ... Higiene e Limpeza Ltda. e Tramonto Alimentos S.A ... 08700.005408/2016-68 Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda. e ...
-
Crianças e pais no direito de família
... de bens, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela, curatela e tomada de decisão ... Deixa de ser relevante a adoção do modelo familiar fundado no casamento, para ser reconhecida a igualdade de ...
-
A Mediação como Novo Paradigma do Direito de Família Brasileiro
... 21 ... 15. GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 3a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... na lei, cujos efeitos estão minorados em relação aos alimentos, depois da adoção do atual Código Substantivo ... Também o art ...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... meio ambiente, são importantíssimas para entender como deve ser o modelo de proteção do referido direito ... 2.2 O elemento subjetivo: ... ênio, do nitrogênio, dos minerais, a produção humana de alimentos, de energia etc. Daí porque o legislador fala em preservar e restaurar ...
-
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... ção do trabalho sob o fascismo e como ela se apresenta nesse modelo intitulado neofascista, observando continuidades e peculiaridades das suas ... divisões chegaram até mesmo a não ter dinheiro para comprar alimentos (BOLSONARO, 2021b). Com base neste depoimento, então, o presidente ...
-
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... em infraestruturas e serviços básicos, insalubridade, falta de alimentos e desarticulação entre educação e crescimento econômico, são fatores ... O setor terciário predomina, destacando-se o modelo de flexibilização com trabalhos menos remunerados, como operários, ...
-
Aspectos tributários da recuperação judicial
... demonstrou, no âmbito do direito societário, a insuficiência do modelo contratualista e da visão da empresa como organismo redutível ao ... ção judicial da empresa Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos, na qual o Juízo da recuperação judicial dispensou a apresentação das ...
-
Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y ricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... expedido à empresa como nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de Interceptação ... 833, § 2º, do CPC/2015, não se restringe aos alimentos em sentido estrito, decorrente de vínculo familiar ou conjugal ...
-
Referências bibliográficas
... v. 3. 2013 ... CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos ... 3. edição revista, ampliada e atualizada até o projeto novo Código ... ões penais e processuais, criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. Salvador: JusPodivm, 2010 ... FISS, Owen. Law as ...
-
Parentalidade e 'acordos de coparentalidade
... filho(a) reconhecido(a), bem como na divisão proporcional dos alimentos entre todos os codevedores, sem descuidar dos efeitos sucessórios, ... A Lei nº 11.680/2008 previu que a guarda compartilhada seria o modelo a ser adotado “sempre que possível”, por ocasião da dissolução do ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... , e sim sistemático destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto na reorientação do ... judiciária brasileira processar e julgar as ações: I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; ... b) ...
-
Direito Civil
... modelo societário ... (E) Na interpretação das normas relativas à ... (C) fazer. (D) pagar quantia certa. (E) prestar alimentos" ... 10. DIREITO CIVIL ... A: incorreta, pois a parte devedora não \xC3" ...
-
Execução de alimentos: reflexões sob a perspectiva da solidariedade familiar
... De onde vem o endividamento feminino? Construção e validação de um modelo PLS-PM. REAd, Porto Alegre – Edição 73 – n. 3 – set/dez 2012, p. 721. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/read/v18n3/v18n3a06.pdf ...