modelo a c3 a7 c3 a3o regresso
786 resultados para modelo a c3 a7 c3 a3o regresso
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... consumidor, o relacionamento com cliente e a própria evolução do modelo de relacionamento com o cliente, atualmente, apresenta-se como diferencial ... das autoridades, assim como para eventual direito de regresso. No caso, a própria LGPD, nos artigos 50 e 51, destaca e incentiva o ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Estes documentos traduzem um modelo original de governo e administração no âmbito das instituições ... • 1939 - 23 de agosto: No senado de Danzig, os Nazis exigem o regresso" da Cidade Livre à soberania do Reich ... • 1939 - 1 de setembro: In\xC3" ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... A criança do sexo masculino, ainda educada segundo o modelo hegemônico de masculinidade que valoriza a virilidade, quando se torna ... e política democrática radical”, in Mouffe, Chantal, O regresso do político. Lisboa: Gradiva ... Okin, Susan Moller (2008), ... -
Controle nos contratos administrativos à luz do Decreto-Lei 4.657/1942 - LINDB
... a responsabilidade subjetiva pessoal dos agentes em ação de regresso, mas não a objetiva, art. 37, §6º, CRFB. Ibid., p. 136 ... 12 ... administrativa é resultado da opção legislativa ao adotar o modelo utilizado pela União Europeia. O modelo eleito divide o exercício da ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... para a regulação do trabalho no país, o qual envolve o regresso das dimensões protetivas, o esvaziamento da noção de trabalho com ... ção do trabalho sob o fascismo e como ela se apresenta nesse modelo intitulado neofascista, observando continuidades e peculiaridades das suas ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... meio ambiente, são importantíssimas para entender como deve ser o modelo de proteção do referido direito ... 2.2 O elemento subjetivo: ... ção de terceiros que busca, no mesmo processo, o direito de regresso ...
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Direito Civil
... modelo societário ... (E) Na interpretação das normas relativas à ... 277); C: incorreta, pois o fiador – no regresso contra o devedor principal – não pode penhorar o bem de família deste ...
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Direito Civil
... , nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa ”; B: incorreta, pois ... CC); C: incorreta, pois prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se ...
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Alimentos
... a obrigação com relação aos demais, subsistindo o direito de regresso, e o recebimento por um dos credores acarreta a extinção dos direitos ... em relação às demais formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada pela lei. É o caso do ...
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A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... da representação platônica do provir e, simultaneamente, a do regresso, o florentino tenta demonstrar que o mens do homem origina-se do espírito ... Surge, portanto, a necessidade de superação do modelo jurídico que apenas descreve o direito, no sentido de descrevê-lo e ...
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O Direito do Trabalho em Face a Nova Morfologia do Trabalho
As mudanças ocorridas no capitalismo recente combinada com o conjunto de “reformas” que vêm sendo implementadas no Brasil, desencadearam um conjunto de transformações que alteram profundamente as relações de trabalho neste país. Nos limites deste ensaio, buscaremos apresentar elementos explicativos destes processos, elencando as formas de realizar as atividades laborativas a partir deste momento,
... de 1930, firmando a estrutura jurídica e institucional de um novo modelo trabalhista até o final da era varguista. Logo, o Direito do Trabalho ... ção da tela de proteção social do trabalho: tempos de regresso. Estudos Avançados (Online), v. 30, p. 75-87, 2016. BRAGA, Ruy. A ... -
Crise das democracias constitucionais como gatilho para o surgimento dos populismos
... pela fórmula da democracia autoritária como saída, que seria um modelo organizado e centralizado, fruto do fascismo, 392 no qual a ditadura era a ... 736 Trata-se de expediente de regresso a um passado glorioso, escolhido a dedo, e cuja realidade é construída ...
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Da precificação da dor: Critérios e metodologia do arbitramento da indenização por danos morais sob a ótica da Análise Econômica do Direito (AED)
... Transpondo esse modelo para a responsabilidade civil, esta seria o instrumento de ... , havendo inclusive hipóteses em que é vedada a ação de regresso (art ... 934, Código Civil) ... Destarte, no sistema brasileiro, ...
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A reforma trabalhista sem fim: a continuidade da desconstrução dos direitos trabalhistas após 2017 e o relatório do gaet
Nesse artigo buscou-se mapear a continuidade da reforma trabalhista de 2017 por meio de um apanhado das medidas editadas pelo Executivo entre 2018 e 2021, da atuação do STF sobre o tema no mesmo período, e de uma análise mais detida no conjunto de propostas apresentado pelo GAET - Grupo de Altos Estudos sobre o Trabalho, em novembro de 2021. O objetivo é descortinar não apenas o caráter...
... Atribuição 4.0 Internacional ... Como ser citado (modelo ABNT) ... DUTRA, Renata Queiroz. A Reforma Trabalhista sem fim: a ... , a subcomissão se exime do enfrentamento explícito desse regresso constitucional, lançando a proposta sem maiores detalhamentos normativos ... -
Responsabilidade civil do estado quanto aos incêndios florestais do norte de minas gerais
Os incêndios florestais são queimadas descontroladas e de grandes proporções que ocasionam danos e impactos significativos ao meio ambiente, gerando consequências a curto, médio e longo prazo. Neste contexto, esta pesquisa visa analisar a responsabilização civil do Poder Público quanto aos danos ambientais advindos dos incêndios florestais acometidos no norte do Estado de Minas Gerais. Para tanto,
... dos Direitos Revolucionários Franceses (1789) abordados pelo seu modelo de Estado vigente, que os dividia em liberté , egalitè e fraternitè ... regresso (ajuizar ação para que lhe seja ressarcido tudo o que já dispendeu), ... -
Arbitragem tributária em Portugal
... a reconfiguração do modelo tradicional e sistema de justiça tributária, em ... toda sua extensão ... do direito de regresso, com a exclusão de questões de responsabilidade civil ... por prejuízos ...
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Crise civilizatória: contribuições da extrema direita
O artigo analisa a crise civilizatória e as contribuições da extrema direita no processo constituinte dessa crise. O caráter multidimensional e sistêmico dessa crise expressa o quanto a humanidade e o planeta terra estão esgotados e a vida em risco de extinção. A crise civilizatória, oriunda do esgotamento dos recursos naturais do planeta, da expansão dos conflitos bélicos entre os Estados...
... riscos de a humanidade perecer — seja pelas guerras, seja pelo modelo de desenvolvimento, seja por alguma pandemia e pelo rompimento dos laços ... Defende-se o afastamento decidido do modelo do Estado Social e do regresso ao Estado Arbitral, ou seja: que ao Estado não compete dar ou retirar, ... -
Responsabilização dos Agentes pela Logística Reversa de Embalagens de Agrotóxicos
... e os principais pontos de crítica ao modelo. Utilizou-se da metodologia de estudo de caso pelo enfoque holístico. A partir das discussões realizadas, entende-se que a política pública analisada tem atingido seu objetivo em grau satisfatório, sendo a logística reversa das embalagens de agrotóxicos importante caso para compreensão do instituto e formulação de políticas similares. Contudo, o modelo demanda alguns ajustes em razão do...
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Não incidência de ISS na atividade imobiliária de locação de espaços para auto armazenamento: self storage e sua realidade no cenário brasileiro
O presente artigo visa analisar a sistemática de cobranças dos tributos ICMS e ISS na atividade imobiliária de locação de espaços para auto armazenagem, com escopo nas dificuldades enfrentadas pelas empresas, que atuam nessa atividade conhecida como self storage no cenário nacional, diante das divergências jurídicas sob a perspectiva tributária em relação (in)juridicidade da incidência dos...
... A auto armazenagem é um modelo de locação, sendo assim, é uma atividade imobiliária, com ... A característica da locação é o regresso da coisa locada e seu dono, ao passo que o serviço prestado fica ... -
A proposta de reforma do Código Civil: o direito dos animais em evidência
... Não se fala aqui de evolução, pois progresso e regresso são ... atinentes ao juízo individual de cada intérprete. Para o ... “quando uma relação de homem para homem se subsume ao modelo normativo ... instaurado pelo legislador, essa realidade concreta é ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2731 - Suplemento - Seção III, 23-04-2019
... VARA CIVEL ... Restrições Retiradas: 1 ... UF Marca/Modelo Proprietário Restrição ... Inclusão da ... KNG0354 GO ... JEAN ... , nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso" ... contra o responsável em casos de dolo ou culpa” (CF/1988, art. 37, \xC2" ...