modelo ação reintegração posse veiculo

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  • Direito Civil
    ..., inclusive para a propositura de eventual ação, caso não haja solução consensual. . ... Vera e Cássia, estas, para se imitirem na posse dos bens do ausente, terão que dar garantias da ... a serra, Alexandre perdeu o controle do veículo vindo a cair em uma ribanceira. Com a colisão, ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... é imprescindível para a reintegração da posse. . (C) A espécie de empréstimo ...
  • Acórdão Nº 0000286-33.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-10-2023

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO. REUNIÃO POR CONEXÃO. IMPOSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 DO TJCE. JUÍZO SUSCITANTE QUE POSSUI COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA O JULGAMENTO DE FEITOS DE COMPETÊNCIA RESIDUAL. COMPETÊNCIA DAS VARAS CÍVEIS COMUM DA COMARCA DE FORTALEZA A QUEM COUBER

    ...AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO. DE POSSE DE BEM MÓVEL. AÇÃO ... de reintegração de posse, relativo ao veículo L200, ano/modelo 1996/1997,. placas HVJ 7192, ...
  • Legislação
    ... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL . E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA . ELIMINAÇÃO . A ... de noventa dias da data prevista para a posse dos membros do Conanda. (Redação dada pelo ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ...— ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado, quando devidamente comprovadas; . ... de seus direitos ou para a reintegração a sua família de origem, ou a quem necessite de ...
  • Acórdão Nº 0075722-53.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-08-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESTITUIÇÃO DE VALOR RESIDUAL GARANTIDO COMO DECORRÊNCIA DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. DECISÃO AGRAVADA QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, DO CPC/1973, ATUAL ARTIGO 523, DO NCPC. VALOR ORIGINAL DA DÍVIDA SATISFEITO...

    ...DECORRÊNCIA DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO. OBJETO DE ARRENDAMENTO ...Piraquara, nos autos de ação de Reintegração de Posse nº ... de Posse do veículo automotor Volkswagen, modelo Golf. GL, ano de fabricação/modelo 1997/1997, ...
  • Acórdãos nº 1063848-06.2016.8.26.0576 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019

    Apelação. Reintegração de posse. Reintegração de posse de veículo automotor - Sentença de improcedência - Apelo da autora - Não realização da audiência de conciliação - Omissão que não ofende princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório - Ausência de prejuízo - Julgamento no estado - Documentos que instruíram a petição inicial comprovam o veículo estar alienado fiduciariamente em...

    ...Reintegração de posse. Reintegração de posse de ...ção inicial comprovam o veículo estar alienado fiduciariamente em nome ...Vistos. Autora em ação de reintegração de posse, ... Saveiro 1.6 CE, ano fabricação/modelo 2009/2010, placas MSZ-2861, que a ...
  • Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
    ...cont . consiste unicamente em paralisar a ação do exceto, a sua viabilidade independe da ... caso de locação de imóvel; avarias em veículo, em razão de vícios estruturais na vaga de ... pudesse permanecer em suas novas terras na posse do gado. Júlio, sem prévio aviso a Tufi, cedeu ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS. ...
  • Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
    ... específicos dependendo de qual tipo de ação está sendo proposta. . Exemplo : se você for ..., nas ações possessórias (reintegração ou manutenção de posse), ação de inventário, ... de São Paulo), na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa ...
  • Acórdãos nº 2222969-98.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018

    Processual. Arrendamento mercantil. Reintegração de posse. Processo extinto sem resolução do mérito. Decisão prolatada em fase de cumprimento de sentença que deu por prejudicada a impugnação do banco arrendante ao fundamento de que o débito apresentado na planilha, relativo à indenização por perdas e danos prevista no artigo 3º, § 7º, do Decreto-Lei n. n. 911/1969, não tem força executiva....

    ... Arrendamento mercantil. Reintegração de posse. Processo extinto sem ... executada nos próprios autos da ação de reintegração de posse. Solução que, ... necessários à retomada do veículo pela Agravada e, por consequência ... objeto o veículo marca Fiat, modelo Siena EL Flex, ano 2010, chassi ...
  • Acordao Nº 146847 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO - PERDA DA POSSE POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA. 1) O possuidor tem direito a ser mantido na posse do bem em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho [art. 560, CPC];. 2) No caso, comprovou-se a posse injusta de veículo, visto que o bem da autora lhe foi retirado e entregue às requeridas com...

    ... Moises Ferreira Diniz] nos autos da ação de reintegração de posse de veículo ajuizada ..., ora apelada, na posse do veículo marca/modelo CHEVROLET MONTANA, LS, 02 PORTAS, COR CINZA, ...
  • Acordao Nº 146847 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO - PERDA DA POSSE POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA. 1) O possuidor tem direito a ser mantido na posse do bem em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho [art. 560, CPC];. 2) No caso, comprovou-se a posse injusta de veículo, visto que o bem da autora lhe foi retirado e entregue às requeridas com...

    ... Moises Ferreira Diniz] nos autos da ação de reintegração de posse de veículo ajuizada ..., ora apelada, na posse do veículo marca/modelo CHEVROLET MONTANA, LS, 02 PORTAS, COR CINZA, ...
  • Acordao Nº 146847 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO - PERDA DA POSSE POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA. 1) O possuidor tem direito a ser mantido na posse do bem em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho [art. 560, CPC];. 2) No caso, comprovou-se a posse injusta de veículo, visto que o bem da autora lhe foi retirado e entregue às requeridas com...

    ... Moises Ferreira Diniz] nos autos da ação de reintegração de posse de veículo ajuizada ..., ora apelada, na posse do veículo marca/modelo CHEVROLET MONTANA, LS, 02 PORTAS, COR CINZA, ...
  • Acordao Nº 146847 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO - PERDA DA POSSE POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA. 1) O possuidor tem direito a ser mantido na posse do bem em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho [art. 560, CPC];. 2) No caso, comprovou-se a posse injusta de veículo, visto que o bem da autora lhe foi retirado e entregue às requeridas com...

    ... Moises Ferreira Diniz] nos autos da ação de reintegração de posse de veículo ajuizada ..., ora apelada, na posse do veículo marca/modelo CHEVROLET MONTANA, LS, 02 PORTAS, COR CINZA, ...
  • Acórdãos nº 0019460-93.2012.8.26.0602 de 34ª Câmara de Direito Privado, 2 de Septiembre de 2016

    Arrendamento mercantil. Reintegração de posse. As alegações de cobrança indevida de encargos e abusividade de cláusulas contratuais são objeto de outra demanda, sendo incabível sua rediscussão nesses autos. Desta feita, vencidas e não pagas as últimas 17 prestações do contrato, a procedência da reintegração de posse se impunha. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 0019460-93.2012.8.26.0602;...

    ... Reintegração de posse. As alegações de cobrança ...ação de reintegração de posse, fundada ... reintegração de posse de um veículo da marca Volkswagen, modelo Gol Power, ...
  • Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
    ... leva em consideração, neste caso, é a ação ou atividade ou a omissão do agente, por si só ... passam a fazer parte do domínio e posse da herança e tratando-se de litígio que envolve ...ÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO DE TRABALHADOR MEMBRO SUPLENTE DA CIPA ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; (Redação dada pela Lei n. ...
  • Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
    ... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ...éu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou .... Acidente de veículo: locadoras de veículo não abrangidas pela ... necessário de copossuidores em reintegração de posse. . ü RECURSO ESPECIAL – AÇÃO ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
  • Decisão Monocrática N° 07342504620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2023

    CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DENISMAR CANDIDO REZENDE EMBARGADO: DEIVISON SILVA CARMONA, ALEXANDRE FRANCINI SILVA D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração opostos por DENISMAR CÂNDIDO REZENDE, em face da decisão proferida no ID 50409173, que oportunizou o pagamento do preparo, sob pena deserção. Nas razões recursais (ID 47409078), afirmam que houve omissão na decisão embargada que não...

    ... Cível de Águas Claras que, nos autos da ação de reintegração de posse n.º ... de ação de reintegração de posse do veículo o I/PORSCHE PANAMERA, ano/modelo 2010/2011, cor ...
  • Acórdãos nº 1025075-52.2017.8.26.0576 de 37ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018

    COMPETÊNCIA – Apelação – Sentença proferida em ação de reintegração de posse relativa a veículo automotor – Competência atribuída a uma das 25ª a 36ª C. Câmaras de Direito Privado pelo inciso III.14, do art. 5º da Resol. nº 623/2013 do Órgão Especial do C. Tribunal de Justiça – Redistribuição determinada – Apelação não conhecida.  (TJSP;  Apelação 1025075-52.2017.8.26.0576; Relator (a): José...

    ...ção Sentença proferida em ação de reintegração de posse relativa a ...veículo automotor); os honorários advocatícios ... a bem móvel (“veículo I/BMW, modelo X-1 SDrive, ano 2010, modelo 2011, ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho
    ... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... desta ou daquela ideologia lhe inspirem a ação, mas porque no mundo moderno surgiram forças ... meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; d) no percurso da ...ção de uma tutela antecipada de reintegração no emprego, com a condenação no pagamento das ...De posse das conclusões da perícia, terá diante de si ...
  • Direito Processual Civil
    ... réu noticiou, nos autos, a existência de ação intentada no exterior com o mesmo objetivo. Em ... materiais, em razão de acidente de veículo. Contudo, o proprietário e condutor do veículo ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...ão será realizada quando o bem estiver na posse, detenção ou guarda de terceiro. . (B) ... que a pretensão de Pedro é de reintegração de posse, julga procedente o pedido, ...
  • Perspectiva contratual da relação de emprego
    ...ação reunindo, por uma razão imanente ao grupo, ... . que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... na sucessão de empregadores e na reintegração, também ope legis, de empregados estáveis ... (cogitemos do empregado que aluga seu veículo ao empregador para a realização dos serviços), ..., por força do cargo, o empregado esteja de posse , como rezava o Decreto n. 20.465, de 1931, a ...
  • Direito Empresarial
    ... de obrigações pessoais das sócias por ação do administrador e a mando delas, o juiz poderá ..., de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas .... De posse do título, é correto afirmar que Sampaio (A) ... – 2018.1) Paulo precisa de um veículo automotor para entregar os produtos de seu ...ajuizou ação de reintegração de posse de bem arrendado à sociedade ...
  • Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
    ... III - a ação de despejo para uso próprio; . IV - as ações ... por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; e) de cobrança de seguro, ...órias são a manutenção e reintegração de posse e o interdito proibitório (previstas ....c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
  • Direito Constitucional
    ... Sampaio, que arrola como intangíveis à ação do revisor constitucional: a) as normas ...O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ...Realizado o concurso público e depois da posse e exercício dos 100 primeiros aprovados, o ...103 da CF, de fato, é o veículo correto para que o controle concentrado de ...ção, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei ...
  • Acórdãos nº 2227438-61.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015

    Consumidor e processual. Ação de reintegração de posse de veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil. Liminar não cumprida. Decisão que determinou ao réu a apresentação do automóvel arrendado ou a indicação de seu paradeiro, sob pena de multa diária. Pretensão à reforma. Impossibilidade. Determinação que encontra respaldo no artigo 461-A, caput e § 3º, combinado com o artigo 461, § 5º,...

    ...Ação de reintegração de posse de veículo ... do veículo marca Chevrolet, modelo Corsa HB FP MAXX, ano 2005, chassi ...
  • Contratos em Espécie
    ..., aluguel de garagem com guarda de veículo, agenciamento, abertura de crédito bancário, ..., o vendedor conserva o seu direito de ação" contra o terceiro adquirente, ainda que o mesmo n\xC3".... Modelo de cláusula de retrovenda . Cláusula ..... . ... total, transferindo ao comprador somente a posse e o uso da coisa. No caso de eventual ... ao comodante, caberá ação de reintegração de posse. . Manual da Elaboração de Contratos, ...

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