modelo ação reintegração posse veiculo
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... de noventa dias da data prevista para a posse dos membros do Conanda. (Redação dada pelo ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda; ... II — a ... direitos ou para a reintegração a sua família de origem, ou a quem necessite de ...
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Acórdãos nº 0033531-70.2012.8.26.0224 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... extinta sem julgamento do mérito ação de busca e apreensão fundada em contrato de ... o autor moveu ação de reintegração de posse do veículo marca Volkswagen, modelo Parati 16v, ano de fabricação ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... também tão somente a desistência da ação , a qual acarreta a mera extinção desse ... 9.307/96 ... garante a arbitragem como veículo para se dirimir ‘litígios relativos a direitos ... não respeita sua vontade, mas dita o modelo que deve regular suas relações, outorgando ... em que se discute a possível reintegração do reclamante ao emprego), ao invés de ... do Trabalho João Oreste Dalazen, ao tomar posse no cargo de Presidente dessa Corte superior e no ...
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Decisão Monocrática nº 0013425-3/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Noviembre de 2010
... da Ação de Reintegração de Posse com ... Pedido Liminar nº ... ao agravante o veÃculo de marca FIAT, modelo ...
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O contrato estimatório no Código Civil de 2002: origens e aplicabilidade
A pesquisa tem por objeto analisar o Contrato Estimatório à luz do Código Civil Brasileiro de 2002, demonstrando seu espectro de abrangência e sua utilidade no âmbito do Direito Obrigacional. Entre as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao seu antecessor de 1916, além da própria tipificação do contrato estimatório, extraem-se, especialmente, aquelas atinentes às...
... , por meio do qual aquele transfere a este a posse direta de um bem móvel juntamente com o poder de ... III, fr. 1, ao mencionar a ação cabível na hipótese de uma coisa ser dada para ... ou b) ingressar com ação de reintegração de posse para reaver os bens cedidos. A ... 132-133). O modelo perilhado pelo Código Reale foi o Código Civil ... Procedência. Preliminares afastadas. Veículo entregue pela autora à ré em consignação para ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Ação Civil Pública 19 , ao processo de fortalecimento ... jurídica ou ajuizar uma ação de reintegração de posse quando se era necessária uma ação de ... , da forma mais rápida e barata, um veículo. Se não fosse sua vulnerabilidade, certamente ... mais alto, ele teria optado por aquele modelo/marca? Se soubesse que o computador portátil era ...
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Acórdãos nº 0405260-96.2009.8.26.0577 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
... AÇÃO" DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXTINÇ\xC3" ... e determinando o desbloqueio do veículo. Recorre o autor, alegando que não ... de posse do veículo marca Volkswagen, modelo Saveiro 1.8, cor azul, combustível gasolina, ...
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Legislação Complementar
... setor competente a fim de ser realizada a ação fiscal pertinente ... PARÁGRAFO ÚNICO ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... — ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado, quando devidamente comprovadas; ... em cartório; II — comprovante de posse" da diretoria e duração do mandato; ... III \xE2\x80" ... I — a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de ...
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Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÇÃO 0302634-05.2018.8.05.0080 Imissão Na Posse Jurisdição: Feira De Santana Autor: Joselito ... Vistos, etc ... Trata-se de ação de cobrança na qual a parte autora postula o ... ÇÃO 0502010-69.2018.8.05.0080 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Feira De ... de alienação fiduciária sobre veículo automotor. O artigo 2º, parágrafo 2º, do ... BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca e modelo descritos na inicial, salvo se concedida ...
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Contratos empresariais
... o descendente prejudicado ingressar com a ação visando a anulação do negócio é de 2 anos, ... ão transfere o domínio, mas tão somente a posse do objeto ... Deve ser registrada por escrito ... Hoje, inegável que a franchising é um modelo muito utilizado por quem quer iniciar um negócio ... 564 do STJ aduz que: No caso de reintegração de posse em arrendamento mercantil financeiro, ... ária de carros para aquisição de novo veículo que custa cinquenta mil reais. Por não possuir ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... modelo de bem-estar social para o Brasil; isso pode ser ... o empregado direito de optar pela reintegração ao emprego ou pela indenização correspondente ... quem ingressou por concurso, ou já desde a posse para quem ingressa na Magistratura através do ... ção de segredo pode, inclusive, gerar ação reparatória por eventuais prejuízos causados à ... ático o festejado autoabastecimento do veículo. É desconfortável e perigoso o sistema. No ...
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Acórdãos nº 0111933-63.2009.8.26.0001 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... AÇÃO" DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXTINÇ\xC3" ... reintegração de posse do veículo marca GM, modelo Corsa Milenium, ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... ÇÃO 0019821-85.2007.8.05.0080 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Feira De ... acionada, para, querendo, contestar a ação no prazo legal de 15 dias úteis, sob pena de ... contrato de financiamento para compra de veículo, com pacto de alienação fiduciária, ... BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca e modelo descritos na inicial, salvo se concedida ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ário, não basta ser titular exclusivo da posse de um bem, representada por um título formal, ... modelo de desenvolvimento do Estado de bem-estar social ... ação de médicos humanistas e da Igreja (Papa Leão ... ção, além de lhes garantir um veículo" para manifestação de suas pessoas humanas, tamb\xC3" ... a promover a sua integração ou reintegração na sociedade (art. 2º, Convenção n. 159, OIT) ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... /BA) - Processo 0504491-73.2016.8.05.0080 - Ação Civil Pública - Dissolução - AUTOR: ... 0012590-94.2013.8.05.0080 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / ... Conforme visto, a petição inicial é o veículo da demanda, que se compõe do pedido, da causa de ... BUSCA E APREENSÃO do veículo VOLKSWAGEN, MODELO FOX HATCH 1.0 8V PLUS, 2005/2005, PRATA, PLACA ...
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Direito Administrativo
... está sujeito ao prévio encerramento da ação penal que venha a ser instaurada perante órgão ... condicionar a renovação de licença de veículo ao pagamento de multa, ainda que o infrator não ... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ... cargo, emprego ou função, é obrigado, na posse, exoneração ou aposentadoria, a declarar seus ... nomeação em caráter efetivo ou reintegração ... A: correta, pois tal nomeação é de ...
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Litisconsórcio
... proprietário do imóvel que está na posse de B e C, requerendo, portanto, que o bem lhe ... 2: X e Y, credores solidários, ajuízam ação de cobrança em face de Z, demandando-lhe que ... CASO 1: Roberto adquire um automóvel modelo “X” na concessionária B. Na mesma época, ... demanda voltada a requerer a troca do veículo ou o seu conserto. Se Roberto e Pedro ajuizassem ... Telma ajuíza demanda de reintegração de posse em face de Rodrigo e Catarina, marido e ...
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Garagem
... AÇÃO DECLARATÓRIA ... VAGAS DE GARAGEM EM ... de que estaria exercendo regularmente a sua posse por mais de 30 (trinta) anos, assim como foi ... Condomínio. Furto de veículo. Cláusula de não indenizar. 1. Estabelecendo a ... Ação de reintegração de posse. Discussão de propriedade em um ... do valor atual de veículo do mesmo modelo, com igual tempo de uso. Agravo retido da ...
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Análise jurisprudencial da teoria do adimplemento substancial: relações civis e consumeristas
... com qualquer juízo que vise a definir o modelo atual do Estado brasileiro como um Estado ... sua função: criar condições para a ação. No caso da ciência dogmática, criar ... apreensão, com pedido liminar de reintegração de posse. Recurso não conhecido. (REsp ... já recebidos e, ainda, obter a posse do veículo, para ser revendido nas condições que todos ...
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Decisão monocrática Nº 1002601 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... 10): ... “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO C/C GRAÇÃO DE POSSE DO VEÍCULO. TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS ... ao preço de um veículo de mesmo modelo" e ano, com base na Tabela FIPE da época da reten\xC3" ...
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Acórdão nº 2.0000.00.391604-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Agosto de 2003
... EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO ... a recuperação da posse de um veículo marca Volkswagen, modelo Santana GL 2000, ano de ...
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A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... 55. 13 Considerando esses fatos, como o modelo apresentado se trata de ação de depósito, o ... POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO, 14 em desfavor de ... (qualificação e ... , a restituição de um bem, a reintegração de um bem imóvel, a dissolução do casamento ou ... De posse do seu Cartão de Identificação Profissional ...
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Acórdãos nº 0007745-61.2010.8.26.0590 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2011
... , do Código de Processo Civil, ação de reintegração de posse. Arrendamento mercantil de veículo. Cláusula Resolutória. Notificação ... do veículo marca Chevrolet modelo/tipo Celta Flexpower S, ano 2.007, ...