modelo ação reintegração posse veiculo
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Acórdãos nº 0007745-61.2010.8.26.0590 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2011
... , do Código de Processo Civil, ação de reintegração de posse. Arrendamento mercantil de veículo. Cláusula Resolutória. Notificação ... do veículo marca Chevrolet modelo/tipo Celta Flexpower S, ano 2.007, ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... éu revela que o fármaco reclamado possui ação imunomoduladora biológica e que este tipo de ... APREENSÃO DE VEÍCULO. COBRANÇA DE DIÁRIAS DO VEÍCULO EM DEPÓSITO ... ém da inexistência de título legítimo de posse ou ocupação do terreno, tampouco há prova ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ... de cargos de Atendente de Reintegração Social/ATRS, que trabalhavam habitualmente em ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... éu revela que o fármaco reclamado possui ação imunomoduladora biológica e que este tipo de ... APREENSÃO DE VEÍCULO. COBRANÇA DE DIÁRIAS DO VEÍCULO EM DEPÓSITO ... ém da inexistência de título legítimo de posse ou ocupação do terreno, tampouco há prova ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ... de cargos de Atendente de Reintegração Social/ATRS, que trabalhavam habitualmente em ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... da Comarca de Salvador/BA, nos autos da ação ordinária n.º 0520885-67.2017.8.05.0001, ... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - exclusão de ... reintegração da assistência prestada à Agravante e à sua ... o pagamento do licenciamento anual do veículo, com expedição do CRLV, independentemente do ... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ...
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Um espectro ronda o princípio da continuidade
O presente artigo tem tríplice objetivo. O primeiro é noticiar que um espectro ronda o princípio da continuidade: o espectro do niilismo. O segundo é demonstrar que esse anátema vem constituindo uma prática judicial axiológica a um dos princípios do Direito do Trabalho, a saber: o da continuidade, sobretudo quando, no lugar de determinar a reintegração do trabalhador estável ao emprego, envereda...
... êm enveredando pela conversão da reintegração em indenização substitutiva, fenômeno ... 399 do E. TST que o ajuizamento de ação trabalhista depois de decorrido o período de ... A subsistência desse modelo neoliberal implicaria facultar ao empregador um ... veículo (senão o único) de a?rmação comunitária da ... da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto no art ... -
Acórdão nº 1.0000.21.113753-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MEDIDA LIMINAR - REQUISITOS LEGAIS NÃO ATENDIDOS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. A concessão de liminar de reintegração de posse exige a comprovação da posse anterior, do esbulho praticado pelo réu e a data da ocorrência do fato. Ausentes tais requisitos ou imprescindível a dilação probatória, impõe-se o não deferimento da...
... com pedido liminar de reintegrao de posse" ajuizada em face de CAF TERRA DO REI LTDA - ME ... veculo FIAT FIORINO 1.4 flex., ano 2014, Modelo 2015, placa PUL 5803, uma vez que est devidamente ... -
Acórdão nº 1.0000.21.044609-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMODATO VERBAL. PEDIDO LIMINAR. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. INDEFERIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO NÃO PROVIDO.- Para obter-se êxito na ação possessória é necessário que o autor comprove inequivocamente os requisitos estampados na lei processual civil (art. 561): sua...
... , que, nos autos da Ao de Reintegrao de Posse c/c Indenizao por Danos Morais movida em face de ... Benz C250, ano de fabricao 2016, ano modelo 2016, cor preta, placa PYJ-0309, RENAVAM ... -
Acórdão nº 1.0000.20.564174-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESERÇÃO - CUSTAS RECOLHIDAS- PRELIMINAR REJEITADA - APELO CONHECIDO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE ANTERIOR DO ANTECESSOR - COMPROVAÇÃO - POSSE PRECÁRIA DO RÉU - ESBULHO POSSESSÓRIO - COMPROVAÇÃO - EFEITOS - Promovido o recolhimento das custas recursais, ante o indeferimento da assistência judiciária postulada pela parte apelante, não há falar-se em deserção. -...
... Fora, que, nos autos da ao de reintegrao de posse movida pelo ESPLIO DE GERALDO SCOTELANO, resolveu ... nico bem mvel, um veculo de Marca TOYOTA, modelo Etios Sedan, ano de fabricao 2019, modelo 2020, ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , no Supremo Tribunal Federal, o relator de ação direta de inconstitucionalidade, deferiu liminar ... 32) Motorista empregado com veículo próprio: Em nota ao art. 3º, pusemos em foco o ... a Justiça do Trabalho ordenar a reintegração de posse se o empregado, após a extinção do ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... As características dessa ação e a universalidade do respectivo juízo não ... Frutos. Posse de má-fé. Art. 1.216 do Código Civil ... o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor fiduciário e a ... jurídico, diz respeito à reintegração do dirigente sindical, fundada no art. 10 do ADCT ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... , contudo, até o ajuizamento da presente ação, nenhuma aula foi ministrada ... Aduz que ... de expedição do mandado de imissão na posse. CIência da expedição da Carta de ... (um) relógio masculino da marca Diesel, Modelo DZ4282/1CN, a prova d’agua, no valor de R$ ... mediante alienação fiduciária do veículo Citroen C3 90M Tendance, cor branca, placa ... -se a procedência da ação de reintegração de posse do bem arrendado. 4. RECURSO ESPECIAL ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Vistos, etc ... Trata-se de ação indenizatória ajuizada por MARIA JOSÉ GUEDES ... os Demandantes entre o próprio veículo e um caminhão, que estava estacionado na rua ... , foi dado o veículo Marca: Chevrolet, Modelo: Celta Hatch Flexp. Ano: 2011 Cor: Cinza Placa: ... a liminar concedida, consolidando-se a posse plena do bem em mãos do requerente, condenando o ... ÓRIO 8006596-23.2021.8.05.0191 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Paulo ...
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Acórdão nº 2.0000.00.360391-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2002
... - ARRENDAMENTO MERCANTIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ANTECIPAÇÃO DO VRG - POSSIBILIDADE ... seja afastada a alegação de carência de ação ante a descaracterização do contrato de ... üenta centavos), tendo como objeto o veículo tipo camioneta, modelo Silverado, cor prata, ano ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Execução sob o Rito da Quantia Certa, ... , determinando a Busca e Apreensão do veículo e a realização da citação e intimação do ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo UNO, Cor bege, Chassi n° 9BD195162C0244321 ... ao credor o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel alienada, ... ÇÃO 8003425-77.2018.8.05.0154 Reintegração ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... capaz de sufocar a ação criminal em golpes do Pix e prevenir sequestros ... sobre a posse do Campo de Marte. Monitoramento diário dos ... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... Federal. O kit de 2022, além do veículo caminhonete 4x4, veículo tipo pick-up 4x2, kit ... Reintegração Social e Cidadania - Programa de Penas e Medidas ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... À ação de mover a porta para sair para fora pode ... O modelo industrial, de justiça fast food , ganha outro ... veículo de criação e de escolha? A existência do tempo ... No dia seguinte ao da posse de nossa última Presidenta, um jornal informava: ... destruição do passado, e sim sua reintegração ...
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Acórdão Nº 0007303-91.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
... à expedição do mandado de reintegração de posse do veículo objeto da lide, bem como a ... contra decisão proferida nos autos da ação declaratória de nulidade de negócio jurídico ... de reintegração de posse do veículo modelo Renault Duster 2.0 D 4X2A, placa PZA-9515, chassi ...
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Parte especial
... I – na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... terceiro negar a obrigação de exibir ou a posse do documento ou da coisa, o juiz designará ... dano resultante de acidente que envolva o veiculo alienado.” ... Art. 410 ... Considera-se autor ... somente a manutenção de posse, a reintegração" de posse e o interdito proibitório ... As aç\xC3" ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de Feira de Santana/BA, que nos autos da ação de busca e apreensão de n.º ... de ação de busca e apreensão de veículo em que o magistrado de origem identificou a ... , o Autor, ora Agravante, pode permanecer na posse do bem aludido e não ter o seu nome inserido nos ... , que deferiu a medida liminar de reintegração de posse, requerida por PATRIMONIAL ATLÂNTIDA ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Ação: [Alienação Fiduciária] ... Requerente(s): ... MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEFINITIVO ... De ordem do ... vendeu ao requerente, em abril /2010, um veículo M. Bens 312 D, Sprinter, ano de fabricação ... como garantia o seguinte bem: MARCA HONDA; MODELO NX-4 FALÇON; COR: PRETA; PLACA: JQG697.1; TIPO: ...
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Acórdãos nº 0123787-77.2011.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... COMPETÊNCIA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO: INDENIZAÇÃO 1ª Instância Nº : ... Propositura de ação de reintegração de posse lastreada em parcelas ... de reintegração de posse do veículo marca Toyota, modelo Corolla, adquirido ...