modelo adendo contrato locação
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Aluguel
... não, mediante pagamento de um preço; locação. 2. Remuneração paga ao locador em razão da ... e tempo determinado, geralmente mediante contrato, arrendamento, locação. 2. Por metonímia, o ... (o texto completo da lei encontra-se como ADENDO 1 ). Esta lei é de ordem pública, ou seja, ... Apresenta-se, como ADENDO 2 , modelo de contrato típico de locação não ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de uso de programas de ... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... software-as-a-Service (SaaS), o ... não seja serviço, como é o caso da locação de bens, do ... arrendamento mercantil ou leasing ... então, esse adendo à proposta anterior ... No voto que proferi ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de uso de programas de ... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... Software-as-a-Service (SaaS), o ... afastando a incidência do ISS sobre a locação de bens móveis ... Posteriormente essa ... então, esse adendo à proposta anterior ... No voto que proferi ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ... isso não interessa só estou fazendo um adendo, e peço desculpa ao senhor. Mas, o que houve, ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 101 08/02/2018 14:43:29 ... Como somente o empregador, no âmbito do contrato de emprego, tem o poder de punir, somente ele ... modelo e igualmente imposto a todos os trabalhadores ... tipo de contrato – administrativo, locação, comercial, social, representação comercial, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... extraída das cláusulas do contrato de adesão de prestação de serviços, que é ... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... ) de serviços do Cliente, tenha assinado o Adendo de ... Motorista.’ (Fls. 609) ... , pagamento ... de locação ... ; tarifas de uso de dispositivos ... -
Princípios de direito do trabalho
... leis, uma clara tentativa de preservar o contrato de emprego pelo maior tempo possível e sem ... – as reformas de 2017 não modificaram o modelo de organização sindical no Brasil ... Por ... de contratos, igualmente forjados, de locação de veículo (com a inclusão de cláusula em que ... texto, antes da MP 808/2017, continha o adendo de que também não haveria a coniguração do ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... de quaisquer outros direitos oriundos do contrato de trabalho, a ele dando quitação geral e ... a abertura de salão de beleza e faz locação ou parceria com profissional (recebendo ... O terceiro é denominado "adendo de motorista aos termos e condições gerais dos ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de ... do contrato de arrendamento ou de locação, em seguida o clas-sificando como compra e venda, ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... Podemos, em adendo, lembrar os empregados contratados para laborar ...
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Direito civil
... é lastreada, em regra, em um contrato de depósito irregular de coisas fungíveis, no ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... , mesmo que regularmente habilitada, a locação de veículo. É mister, antes, prover a ... doutrina, a propósito desse inconveniente adendo. Astolfo Rezende, por exemplo, advertia, com toda ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... rito de outorga e aspectos atinentes ao contrato de concessão dos seguintes aeroportos: ... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ... Em adendo, a Resolução do CND estabeleceu premissas ... ; 5.1.4 Outros serviços ao passageiro: locação ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... próprias, distinto do contrato de locação de serviços do Direito Civil, de onde se ... do contrato, baseado no antigo modelo romano de locacio operarum ... O citado autor ... ão e transporte, aquela se converteu em um adendo benéfico ao contrato de trabalho, sendo o ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... Civil de 2002 prescreve que “celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se ... cooperativa, a qual atua dentro de um modelo empresarial, ou seja, de maneira organizada, com ... ção da lei, todavia, fazendo apenas um adendo ao escólio do grande mestre civilista, ainda se ... valer de negócios operacionais, como a locação de um imóvel, a contratação de mão de obra e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... no Direito Romano ( ad exhibendum e de adendo ) ... São pressupostos para essa exibição: ... ), por força de um contrato de locação expresso, qualquer conflito de interesses ...
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Legislação Complementar
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... será elaborado, juntamente com as partes, adendo firmado por todos, que passará a fazer parte ...
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Procedimentos Específicos
... 75 da mesma lei (veja-se, por gentileza, o Adendo 1). Nestas ações judiciais o perito e seus ... avaliação, ou a sua consistência com o modelo utilizado nos termos do item 8.2.1.4.3, se refere ... , alterando radicalmente o mercado de locação de imóveis, que, assim, fazia (ou faz) oscilar ... e consequentemente durante o período de contrato", a rentabilidade do imóvel, que é proporcional \xC3" ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... a essa altura, que a comutatividade do contrato de emprego não importa a exata equivalência de ... Um adendo inquietante: caberá também à jurisprudência, ... ter origem em um contrato civil de locação de um imóvel ou de um veículo, sem que essa ... ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...
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Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... será elaborado, juntamente com as partes, adendo firmado por todos, que passará a fazer parte ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... será elaborado, juntamente com as partes, adendo firmado por todos, que passará a fazer parte ...
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Análise econômica da defesa da concorrência
... estão satisfeitas com os termos do contrato? Este capítulo responde a esta questão e ... , uma cláusula de raio em contratos de locação em shopping centers – é insuficiente para se ... Este adendo ao final da frase cumpre a função de retirar da ... ão competitiva entre marcas – e algum modelo de concorrência, a fim de inferir o ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... riscos que integram a álea normal do contrato, baseando-se em cláusulas específicas, ... Cabe um importante adendo: não se pretende debater, neste estudo, as bases ... de um veículo automotor, definir o modelo do veículo, a marca, o ano de referência, e ... no exterior, excetuados os contratos de locação de imóveis situados no território nacional” ...
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Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... será elaborado, juntamente com as partes, adendo firmado por todos, que passará a fazer parte ...
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Das disposições gerais
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... , colocada ao lado da locatio rei (locação" de coisa) e da locatio conductio operis (locaç\xC3" ... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... após a admissão do réu, na forma de adendo, tendo a relação empregatícia vigorado de 21 ...
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A importância da arbitragem para efetivação da justiça no Brasil
Em tempos de intermináveis conflitos que perduram por anos no Poder Judiciário Brasileiro, de forma exponencial, os brasileiros passam a optar pela Arbitragem para a efetivação de seus Direitos, garantindo sempre o devido processo legal, os costumes e os princípios gerais do Direito, que norteiam nosso ordenamento, nota-se que atualmente essa se apresenta como a melhor e mais rápida forma de soluç
... para que esta prática deixe de ser um modelo a ser seguido e passe a ser efetivamente um meio ... , com relação à quantia expressa no contrato que deu origem ao conflito; c. Arbitragem não ... ões que resultarem de contratos de locação mercantil serão decididas em juízo arbitral” ... O resultado será um adendo à convenção previamente ... 57 Carlos ... -
O princípio de continuidade
... princípio devemos partir da base que o contrato de trabalho é um contrato de trato sucessivo, ou ... quase todos os códigos inspirados nesse modelo de tanta influência no mundo latino. A versão ... emprego, a fazer com que o empregado fique adendo ao organismo empresarial, ao estabelecimento, ... duração, superando a liberalidade da locação e a dissolução quando o vínculo era regulado ...