modelo aditamento
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O CPC atual permite o aditamento ou a alteração do pedido e da causa de pedir: a) independentemente de ... expressamente reconhecido pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da Lei n. 9.957, de 13 de ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... pode ser objeto de emendatio libelli independente até mesmo de aditamento posterior, nos termos do art. 383 do CPP). II. Faltar Pressuposto ... ( ... ) ... • Veja no capítulo “parte prática” o modelo do termo de verificação da urna ... CONTEXTUALIZAÇÃO PRÁTICA ...
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Considerações sobre a alienação parental
O tema estudado na presente monografia trata acerca da problemática jurídica que a Síndrome da Alienação Parental causa à criança e ao adolescente. O estudo objetiva evidenciar os problemas que a prática do ato pode causar, além das consequências que pode trazer ao longo do tempo. A Alienação Parental representa uma campanha difamatória originada por um dos genitores, denominado de alienador em...
... Com a Revolução Industrial, surge um modelo de família, onde o modelo adotado pelos romanos perde sua característica ... Dessa forma, os pais servem de guia para o aditamento e a orientação da vida do menor, desde o seu nascimento até a sua ... -
Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... NCPC (Lei 13105/2015) e com a implementação na lei processual do modelo constitucional de processo, em que se destacam dois aspectos centrais: a) ... da suspensão a liminares supervenientes, mediante simples aditamento do pedido original ... Em relação à nova Lei 12.016/2009, entende-se ...
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Processo Nº 3119/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Octubre de 2001
Fornecimento De Carnes Para Merenda Escolar
... Frigorifico Modelo Ltda $$ Objeto: ... Fornecimento De Carnes Para Merenda Escolar $$ Em e: ... Primeiro Termo De Aditamento Ao Contrato Numero 129/98, Assinado Em 09.03.2000 $$ Objeto Do Termo: ... -
Processo Nº 32415/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Agosto de 2004
Aquisicao De 23 Veiculos Tipo Trailer
... $@o De 23 Veiculos Tipo Trailer, O (zero) Km, Ano De Fabrica$@o E Modelo 2003. $$ Em Julgamento: ... Licita$@o - Preg@o. Contrato Celebrado Em 1.03 $$ Valor - R$795.400,00. Termo De Aditamento Celebrado Em 05.12.03. $$ A Egr¢gia Primeira Camara Do Tribunal De Contas ... -
As formas de autorregulação na LGPD a partir da regulação responsiva
[Purpose] To evaluate the role of codes of conduct and rules of good practice provided by the General Data Protection Law (LGPD - Law No. 13,709/2018), from the perspective of Theory of Responsive Regulation, focused on the work developed by Ian Ayres and John Braithwaite, understanding their roles in the development of the regulatory system of personal data. [Methodology/approach/design]...
... forma de autorregulação atende aos critérios e princípios do modelo responsivo. [Resultados] A partir da abordagem adotada, restou ... existente, apresentam o projeto de código, a alteração ou o aditamento à autoridade de controlo que é competente por força do artigo 55.o. A ... -
Processo Nº 4455/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Abril de 2007
Servicos De Revisao E Implantacao Do Modelo Informacoes Gerenciais E Implantacao Do Modelo - Rentabilidade De Clientes
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Comissão de Sindicância
... ção, que será formalizada por meio da competente Portaria de Aditamento, lavrada pela mesma autoridade que providenciou a Portaria designatória ... MODELO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS SINDICANTES (papel timbrado da ...