modelo advertência escolar
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Legislação Pertinente
... Ultrap pela direita veíc transp colet/ escolar parado para emb/desemb passageiros . 200 ... identificação em desacordo c/ especif/ modelo Contran . 221 Proprietário 4 - Média . ... que não a de toque breve como advertência a pedestre ou condutores . 227, I Condutor 3 - ...
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA ...Inclui-se nesse contexto a ascensão do modelo europeu de “Proteção Social” ou ...à aplicação das seguintes medidas: advertência, entrega aos pais, colocação em lar substituto, ... -
Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
..., com o correspondente enquadramento do modelo brasileiro. Em seguida, a análise do contraponto ... introdutório, reitere-se a advertência já exposta no Capítulo XX, item V, deste Curso, ... maior simplicidade na formação pessoal, escolar e profissional do indivíduo. A par disso, nem ...
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Estrutura Municipal
... II – Sinalização Vertical de Advertência; . Volume III – Sinalização Vertical de ... fluxo de veículos e pedestres, travessia escolar, monitoramento diário de vias por rotas ... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ...
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Das penas
...3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos:. 1º ... a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, ... de lei (recolhimento domiciliar, advertência, submissão a tratamento e frequência a curso). ...
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Ordem social
...ção dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, ..., e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso. . ... leciona Maria Berenice Dias, “o novo modelo da família funda-se sobre os pilares da ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... remição de penas com base em atividade escolar, devendo a frequência a cursos educativos ser ... de lei (recolhimento domiciliar, advertência, submissão a tratamento e frequência a curso). ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007235-80.2020.4.04.0000), 21-02-2020
...escolar em 17/01/2020. Afirmou que desde o envio do ... que concluiu o Ensino Médio, conforme o modelo disponível no Manual do Candidato. 13.13.1.1 - O ... (item 9.1), consta igualmente uma advertência que alerta os candidatos da seguinte forma (item ...
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Da advocacia
...Cabe registrar, nesse ponto, uma advertência consistente no reconhecimento da irrecusável ... de cópia autenticada do histórico escolar, conforme exige o art. 23 do Regulamento Geral. O ..., como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3"...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de prática desportiva são a advertência verbal, a censura escrita, a multa e a suspensão ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... as condições de normal aproveitamento escolar". 3 - Se a data de prestação de provas de avalia\xC3"...
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Direitos da Personalidade
... a percepção de si próprio no ambiente escolar e social. O nome e sobrenome desvela sua ...O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. (..) ... cruzes é muitas vezes usada como “advertência”, ou, fazendo as pazes com o léxico e chamando ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
..., com o correspondente enquadramento do modelo brasileiro. Em seguida, a análise do contraponto ... introdutório, reitere-se a advertência já exposta no Capítulo XX, item V, deste Curso, ... maior simplicidade na formação pessoal, escolar e profissional do indivíduo. A par disso, nem ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... do empregado autor de invenção ou modelo de utilidade, mantendo-se na mesma linha básica ...Ela tem sentido de advertência", para que o ofensor não somente faça a reparaç\xC3"... — segregar no ambiente de trabalho ou escolar...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... do presente recurso, e da anterior advertência em relação a incidência do CPC, incide ao caso ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... de ter cursado qualquer ano de formação escolar no ensino fundamental ou médio em instituição ...
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Liberdade
... cruzes é muitas vezes usada como "advertência", ou, fazendo as pazes com o léxico e chamando ... da discussão democrática do modelo proibicionista (do consumo de drogas) e dos ... das Nações Unidas sobre a Educação Escolar em relação à Liberdade de Religião e Crença, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...ís, é prática antiga e talvez ínsita ao modelo de atividade. Tal excesso corriqueiro contribui ...escolar, o motorista de ônibus metropolitanos ou de ... no ordenamento justrabalhista: advertência e suspensão. . Nesse sentido, cita-se ...
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Direito Desportivo Empresarial
... No Brasil os clubes esportivos adotam o modelo associativo desde os primeiros registros de suas ... o — no mínimo as penalidades de advertência e proibição de registro de contrato de ... profissional e apresentar histórico escolar. Além disso, para que o contrato entre agente e ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... exceções nos casos em que uma advertência deva ser feita a fim de remediar a situação ou ...âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ... será proibido durante o horário escolar, nas regiões onde existam possibilidades de ...
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
..., pretende-se cotejar a heranca que o modelo tutelar relegou as praticas levadas a efeito nas ... afirmacao pode ser confirmada pelo Censo Escolar da Educacao Basica, elaborado pelo Ministerio da ...
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Legislação
... XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3"..., autuar, aplicar as penalidades de advertência, por escrito, e ainda as multas e medidas ... veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez ...
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Atos Infracionais nas Escolas
... como uma das categorias de violência escolar. Nos Capítulos pretéritos foram discutidas as ... . contentarem-se com a mera advertência verbal e, nos casos mais graves, com a singela ... essenciais para a sistematização do modelo infantojuvenil punitivo, sob pena de, em pouco ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... anterior demonstra ser hora de revisitar o modelo jurídico das sanções punitivas privadas, em ...-se em montante que represente advertência ao lesante e à sociedade de que não se aceita o ... tipos de opressão ocorridos no ambiente escolar...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
..., com o correspondente enquadramento do modelo brasileiro. Em seguida, a análise do contraponto ... introdutório, reitere-se a advertência já exposta no Capítulo XX, item V, deste Curso, ... maior simplicidade na formação pessoal, escolar e profissional do indivíduo. . A par disso, ...
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Do Contrato de Trabalho
... pode significar aumento da evasão escolar e não implicará em assegurar dignidade àquelas ... correspondem as penas de advertência; multa; suspensão por partida; suspensão por ... 4 ― O modelo e o conteúdo do contrato de formação são ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... punição disciplinar, quais sejam: advertência, suspensão e, em casos de reincidência e de ... ciência desta condição; entregar exame escolar falso ou diploma falso; dirigir veículo da ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais. ...