modelo advertência escolar
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Contratos
... Ocorre que, ao longo do tempo, o modelo de imposição da vontade estatal aos ... de bens (como veículos e merenda escolar), de locação, de alienação de bens públicos ... configurará infração punível com advertência, a mais branda dentre todas as previstas na LLic ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ... ção de ADVERTÊNCIA, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional ... ESCOLAR ENGENHEIRO PEDRO MAGALHÃES torna ... público, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de, 22-12-2020
... dário Escolar do ano de 2021 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ... , em caráter excepcional, ou adotar modelo ... de ensino híbrido durante o ano letivo 2021 ... - ÁPICE ODONTOLOGIA as sanções de ADVERTÊNCIA, ... com base no art. 87, inciso I , da Lei ...
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Legislação
... XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3" ... , autuar, aplicar as penalidades de advertência, por escrito, e ainda as multas e medidas ... veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2020
... : HDW3724 Chassi: 9BWAA05Z5C4056088 Marca/Modelo: ... VW/FOX 1.0 GII Ano Fab.:2011 Prop.: Danir ... CONVALIDAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ... A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ... GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE ... A Caixa Escolar Luiz Francisco Ribeiro torna público, para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-02-2019
... 1067958, passando ... da marca/modelo INCOTERM / DIGITAL para a marca/modelo SOLI- ... lidade de advertência, cumulada com a penalidade de multa, e ressar- ... GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE ... ACaixa Escolar Maria da Conceição Ribeiro torna público, para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-12-2023
... sanções de advertência por escrito e multa. Multa no valor de R$ ... ano de fabricação/modelo: 2013/2013, chassi:8AFAR23J9DJ106370, ... Compromisso ... Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor ...
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Responsabilidade civil dos pais no contexto de ensino a distância
... Ensino híbrido é tendência para a vida escolar no mundo pós-pandemia. Agência Brasil , São ... regra o ensino fundamental e médio no modelo presencial. Somente em situações excepcionais ... Neste ponto, cabe aqui uma advertência sobre o debate proposto neste trabalho. A ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... eaplicoua penalidade de Advertência, em desfavor da empresa POLO ... MINAS COMÉRCIO ... ão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ... 1.4.1 –Ao número de vagas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... eaplicoua penalidade de Advertência, em desfavor da empresa POLO ... MINAS COMÉRCIO ... ão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ... 1.4.1 –Ao número de vagas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... , por meio do serviço de Inspeção Escolar, sobre a ... necessidade de instrução do ... contrato, mantendo-se a sanção de advertência, com ... base no art.87, inciso I, da Lei Federal ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Compliance e proteção do consumidor na indústria de aliments: normas da anvisa
... 16 e quais alérgenos 17 são de advertência obrigatória nas embalagens. Interessante ... Modelo de Perfil Nutricional da Organização ... ; incremento de programas de merenda escolar e de atividade física; informações na parte ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2023
... asanção de advertência. Determina a notificação do fornecedor para ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ... A Caixa Escolar Padre Eustáquio do município de Irai de Minas, ...
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Cyberbullying - entre estatísticas e danos: a vulnerabilidade de adolescentes na internet
... , dentre outras situações, é a etnia, o modelo familiar, a opção sexual e a religião da ... verifica-se insônia, perda do rendimento escolar, isolamento social, automutilação e, em casos ... 31 Chiara de Teffé apresenta advertência quanto às medidas a serrem tomadas pela vítima ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2023
... Despesas resolve aplicar asançãode advertência por ... escrito.Determina a notificação do ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... – Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 ... de 08 maio de 2020 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... escolar para o COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG 9º BPM BAR- ... ADVERTÊNCIA", com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional n\xC2" ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... escolar para o COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG 9º BPM BAR- ... ADVERTÊNCIA", com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional n\xC2" ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Direito Administrativo
... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ... ) São penalidades disciplinares a advertência, a suspensão, a demissão, a cassação de ... , pelo preço do dia, frutas para merenda escolar, no tempo necessário para a realização do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou nociva à saúde ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e...
... com a real eficácia do sistema escolar ofertado pela rede pública ou privada; e a ... da não surpresa é possível utilizar um modelo constitucional de processo, pelo qual se faz uma ... É um verdadeiro dever de advertência, pelo qual o magistrado comunica aos sujeitos do ... -
Direito Penal
... pelo agente tiver correspondência com um modelo geral e abstrato de descrição do crime ... às seguintes penas, EXCETO: (A) Advertência sobre os efeitos das drogas. (B) Medida ... (C) Segregar no ambiente escolar. (D) Manter como aluno em estabelecimento de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-09-2022
... Objeto: alteração do modelo do monitor ... que compõe o equipamento ... de aplicação da penalidade de advertência escrita ao fornecedor Práxis ... Projetos e ... Agricultura familiar a Caixa Escolar Professora Elenice Queiroz ... de Souza, torna ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... seguintes penas disciplinares: a) advertência, sempre sem publicidade; b) multa até a ... os grupos de quarenta crianças em idade escolar ... PARÁGRAFO ÚNICO ... A matrícula da ... deverão dar ampla divulgação ao modelo de contratação rural denominado “consórcio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-08-2018
... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ... 159/2014 ... ADVERTÊNCIA ESCRITA ... Senhor Representante Legal: ... , registro 07 1131044-1, caderno 1 - CAIXA ESCOLAR" ... SANTO ANTÔNIO – CNPJ: 19.252.220/0001-30 \xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 1372243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... 4° A expedição do diploma e histórico escolar final considera-se incluída nos serviços ... transferência, certificados ou diplomas (modelo oficial) de conclusão de cursos, de identidade ... , se faz válido registrar a advertência de que, em casos de apresentação de medida ...