modelo advertência escolar
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Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
... 60. VILLELA, João Baptista. O modelo" constitucional de filiação: verdades e supersti\xC3"..., no que mais se assemelha a uma advertência . 68. LIMA, Francielle Elisabet Nogueira; ... mas sem esgotar o rol, a participação escolar (nas atividades da escola e no apoio ao ensino), ...
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Os atos processuais
... jurisdição, que, por isso, deve seguir o modelo traçado pela Constituição Federal. Sob essa ... Vale ser feita apenas a advertência de que não se tem qualquer pretensão de esgotar ... compra um doce na padaria ou sua merenda escolar. Mesmo sem ter qualquer consciência de que ...
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Atribuições regulamentadas na legislação infraconstitucional
... e assistenciais (garantia de acesso escolar, implementação de creches, apoio material a ... pode-se aplicar, a medida de advertência, prestação de serviço à comunidade, ... registrar também outro fator positivo: o modelo de conjugação de forças entre o Ministério ...
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Justiça restaurativa municipal
... de Mogi Guaçu, identitiquei que o modelo de justiça restaurativa é adequado ao PAD ... • Advertência. • Suspensão. • Multa. • Demissão. • ... de professor, de motorista do transporte escolar, etc. O que se pretende a facultar é uma ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
...modelo de gestão do hos-. pital, realizado por meio. ...rendimento escolar comprome-. tido. É um direito fundamental. da ...I - advertência, quando da primeira autuação da infração; e ...
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Acordao N° 1257035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Agravo de instrumento. Regulamentação de visitas. Alto grau de litigiosidade entre as partes. Multa por descumprimento. Afastada. Advertência. Atos de alienação parental. Necessidade de terapia familiar. 1. Seguindo a diretriz estampada no artigo 227 da constituição federal, todo e qualquer litígio envolvendo a guarda e visitação de filho menor ou incapaz deve ser solucionado sempre no interesse...
...MULTA POR DESCUMPRIMENTO. AFASTADA. ADVERTÊNCIA. ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. NECESSIDADE DE ...modelo de responsabilidade parental, 2016, p. 94). E o ...ão dos menores, ainda mais em ambiente escolar. É de bom alvitre advertir a genitora acerca da ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-05-2019
...ficação da Penalidade multa e da advertência por infrações de respon-. sabilidade do ... estará afixada no painel da Secretaria Escolar do. CEFART e disponível no site ...metro da marca Radiometer, modelo ABL 5, patrimônio: 21122996,. pertencenteao ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-05-2019
...ficação da Penalidade multa e da advertência por infrações de respon-. sabilidade do ... estará afixada no painel da Secretaria Escolar do. CEFART e disponível no site ...metro da marca Radiometer, modelo ABL 5, patrimônio: 21122996,. pertencenteao ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-10-2021
...: DOY3246 Chassi: 9C2KC08106R813173 Marca/Modelo:. HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: ...advertência e de inutilização dos produtos interditados ...EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ACaixa Escolar João Belo de Oliveira torna ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
... a aplicação das sanções de Advertência e. Multa. Determina a notificação do fornecedor ...: HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo:. HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: ...A Caixa Escolar VIGÁRIO TORRES torna público, para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
... a aplicação das sanções de Advertência e. Multa. Determina a notificação do fornecedor ...: HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo:. HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: ...A Caixa Escolar VIGÁRIO TORRES torna público, para ...
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Diário do Executivo, 06-06-2019
... Leandro de Carvalho, ANE II C / Inspetor Escolar, adm.01 pela remuneração do seu cargo efetivo ...69941/2016 Conversão da advertência. CPF: 693.005.426-72. em multa/ R$ 5.981,36/. ...O candidato deverá utilizar este modelo de formulário. Este formulário deverá ser ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
...representada pelo Diretor de Educação Escolar e Assistência Social. (conveniada), e a ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES. A 17ª Companhia de Polícia ...
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...Retomar as obras do Presídio Modelo no Complexo de Gericinó.Secretaria Executiva do ... o serviço de sinalização de advertência em 50 pontos críticos nas rodovias. Executar ...) à prática pedagógica e ao currículo escolar. Planejar e implantar novos laboratórios e ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Supremo Tribunal Federal, prevalecendo no modelo brasileiro o sistema concentrado e não mais o ... de antitruste, embora a dessegregação escolar tenha sido o que deu à structural injunction ... . Outra advertência sobre esses mecanismos dialógicos que faz ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-08-2023
... a aplicação das sanções de Advertência e Multa. Determina a. notificação do fornecedor ...marca SIEMENS, modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e ...AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE. ESCOLAR E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA. DA REDE DE ENSINO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-03-2023
... resolve aplicar as sanções de advertência e de multa no valor. de R$720,00 (Setecentos e ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar ORMEZINDA ALVES DUARTE torna público, para. ...
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Direito Administrativo
... dos atos de imposição de advertência, suspensão, multa, demissão e cassação de ...(Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... licitação para aquisição de uniforme escolar destinado ao uso de dez mil alunos pertencentes ...
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Acesso à justiça e os meios adequados de resolução de conflitos
Neste trabalho, são examinados o desenvolvimento e os desafios para a efetivação dos meios adequados de resolução de conflitos no Brasil, a partir da sua contextualização no tema do acesso à justiça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país
...modelo de advocacia na favela do Morro da Coroa. A ...14 . Acesso à justiça, conforme advertência de Rodolfo Mancuso, não significa que o Poder ... o capital cultural herdado e o sucesso escolar); uma lei conhecida aparece como a possibilidade ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-04-2021
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...12°, inciso I, alínea d Advertência. 4 cm -29 1475377 - 1. NOTIFICAÇÃO Nº 133/ ...E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE. GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-04-2021
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...12°, inciso I, alínea d Advertência. 4 cm -29 1475377 - 1. NOTIFICAÇÃO Nº 133/ ...E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE. GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2023
...ção para a Educação Infantil, Pré-escolar (04. e 05 anos), situada na Rua José Maria ...Nitrogênio modelo ZR160VSD da fabricante Atlas Copco Brasil -. ...Advertência. Pregão Eletrônico 530-G20105. Objeto: Relé ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
...Feitas a distinção e a advertência acima, salientamos, novamente, que a Carta Magna ...çoamento, em conformidade com o programa escolar. 3. A residência é uma modalidade de relação ... fundamentais e a construção do novo modelo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 202. . ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... para as empresas que não ainda adotaram o modelo de trabalho é o conservadorismo da gestão, ... anos de idade, 76% mulheres, com nível escolar médio, operando mais de 100 ligações por dia, ... pela entidade empregadora: a) advertência; b) suspensão; c) demissão. . Extinção do ...