modelo advertencia servidor publico
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CGU além do comando e controle: Uma comparação com a regulação responsiva
O presente artigo demonstra que a atuação da Controladoria-Geral da União - CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente empregado pelos órgãos de controle. Alinha-se, portanto, com teorias e estratégias mais modernas de regulação, tal como a Teoria da Regulação Responsiva. Para o atingimento desse propósito foi realizada uma investigação sobre o caráter regulatório do Órgão,
... Ingressou no serviço público na Agência Nacional de Telecomunicações ... -Geral da União CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente ... órgãos partem do pressuposto que todo servidor público é um criminoso em potencial e, ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... Todavia, o Poder Público, no mais das vezes, sempre voltou sua atenção ... brasileira de capital nacional; o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... da lei civil e autorizada pelo poder público à exploração do serviço de radiodifusão ... procurar hospedar sua home-page em servidor situado dentro de sua área da abrangência, em ... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... a aplicação separada de um direito público para o reino-rei e seu coletivo de cidadãos ... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... ) com o nome de vassus ou vasallus (= servidor) [ ... ]’ ”. Vassalo era o servidor do ...
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Edital de concurso, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES RE
... a. não corresponderem ao modelo oficial; ... b. não estiverem devidamente ... sedex, sedex10 ou, ainda, por empregado público da Uergs, ... da respectiva Unidade , à Unidade ... manifestação o mesmo votará como servidor ... 4. É de exclusiva responsabilidade dos ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... de um comerciário ou um funcionário público, dificilmente aceitar a verdade de que nos ... modelo de Estado, tem uma função em muito similar à ... Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, criado pela Lei Complementar n. 8, de 3 ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... de manifestação do Ministério Público e da defesa, e prolatada no prazo máximo de 15 ... II - obediência ao servidor e respeito a qualquer pessoa com quem deva ...
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Legislação Pertinente
... 93 c/c 95, § 4º Serv público --- ... MUNICIPAL/ RODOV ... 748-0 2 ... identificação em desacordo c/ especif/ modelo Contran ... 221 Proprietário 4 - Média ... exigidos poderá ser feita por servidor do órgão de trânsito, à vista dos originais ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... República e, como ato do P oder Público, causador da lesão, o conjunto normativo ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ... caso do direito de greve do servidor público, man dado de injunção, ou mesmo o ...
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Direito do Trabalho
... exige a prévia aprovação em concurso público ... A: incorreta. Importante lembrar que nos ... em que ensina que “A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Legislação
... a) informar, sensibilizar e mobilizar o público em geral e, em particular, os dirigentes ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... originais para conferência e visto do servidor ... Art. 7º As entidades sindicais especiais ...
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Legislação
... a) informar, sensibilizar e mobilizar o público em geral e, em particular, os dirigentes ... de combate ao trabalho infantil ou servidor por ele indicado, sob a supervisão da chefia ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Direito Administrativo
... Gabarito 1E (Ministério Público/PR – 2013 – X) Quanto ao direito ... gratificação especial aos proventos de servidor aposentado, deve a administração suprimi-la em ... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... , a um só tempo, um locus (espaço público de discernibilidade e discutibilidade) e medium ... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... processar e julgar reclamação de servidor público relativamente a vantagens trabalhistas ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... elaborado por autoridade ou agente público. Neste contexto, prevalece até prova em ... 01/02/11) ... DANO MORAL – OFENSA A SERVIDOR EM RAZÃO DE SUA FUNÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Legislação Complementar
... a) informar, sensibilizar e mobilizar o público em geral e, em particular, os dirigentes políti- ... de combate ao trabalho infantil ou servidor por ele indicado, sob a supervisão da chefia ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... de manifestação do Ministério Público e da defesa, e prolatada no prazo máximo de 15 ... II – obediência ao servidor e respeito a qualquer pessoa com quem deva ...
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Direito Penal
... Descobertos os fatos, o Ministério Público oferece denúncia em face de Mário, ... Caracterizado o crime contra a honra de servidor público, em razão do exercício de suas ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ...
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Direito Administrativo
... de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do artigo 7º, inciso ... , inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de ... analisado com calma, podendo ser que o modelo escolhido tenha sido inadequado (já que se deve ...
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Legislação Complementar
... vínculo, a pessoa jurídica de direito público ... Capítulo III ... Da Formação Técnico ... de combate ao trabalho infantil ou servidor por ele indicado, sob a supervisão da chefia ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... ócios jurídicos celebrados pelo Poder Público; 5. A consensualidade ... 1 Doutor e Mestre em ... A submissão é o modelo mais adotado quando presente a indisponibilidade ... ível a punição administrativa do servidor público.” Caso haja absolvição por ausência ...
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Código de trânsito brasileiro
... XI estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3" ... de sons e imagens explorados pelo poder público são obrigados a difundi-las gratuitamente, com a ... § 4 o Ao servidor público responsável pela inobservância de ...
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Exercícios prácticos
... determinada concessionária de serviço público de telefonia, vinculada à União e sujeita à ... 2019.1- 2ª fase) João da Silva, servidor público estadual, respondeu a processo ... legislativo em absoluta simetria com o modelo usado pela Constituição Federal, responda aos ...
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Direito constitucional
... determinada conduta ao órgão público, ... configurando a coação impugnável pelo ... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ... O ato concessivo de aposentadoria de servidor público é ato administrativo complexo, isto é, ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... privado, mediante delegação do Poder Público", outorgada em razão de aprovação em concurso p\xC3" ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ... qual deverá ser datada e assinada pelo servidor responsável. A qualificação deve abranger ...