modelo agravo interno
135586 resultados para modelo agravo interno
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... recebimento, a conferência, o transporte interno, a abertura de volumes para a conferência ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... § 10. O trabalhador ... ção do nexo causal entre o trabalho e o agravo ...
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Acórdão nº 2016/0253018-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MODELO DE UTILIDADE. REVISÃO DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO QUANTO À AUSÊNCIA DE CONTRAFAÇÃO. INVIABILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1.
... AgInt no AGRAVO ... AGRAVO INTERNOMODELO ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. READEQUAÇÃO DO MODELO CONTRIBUTIVO. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. REAJUSTE REALIZADO SEM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS NOVOS CAPAZES DE...
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.083.955 - RS ... - RS086423 ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... -
Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que ... da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde ... a atuação dos órgãos de controle interno e externo e nem a aplicação de penalidades ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... I- elaborar o seu regimento interno; ... II- organizar a sua Secretaria e a ... requerimento em fórmula que obedecerá ao modelo aprovado pelo Tribunal Superior ... ARTIGO ... á interpor, dentro em 3 (três) dias, agravo de instrumento ... § 1º O agravo de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ão, especialmente quanto ao revestimento interno, à localização, à ventilação dos locais e ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... Corregedor, nos casos do artigo, caberá o agravo regimental, para o Tribunal Pleno ...
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Acórdão Nº 53442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. CONSTRIÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS. VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO POR ESTA CORTE NOS JULGAMENTOS DAS ADPF 275 E ADPF 485. OCORRÊNCIA. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O Juízo Reclamado, ao determinar que o município de Canoas proceda ao pagamento, em parcelas vencidas e vincendas, das obrigações, em tese, devidos pela...
... AGRAVO ... INTERNO NA RECLAMAÇÃO. CONSTRIÇÃO DE ... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ... -
Acórdão Nº 53616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. CONSTRIÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS. VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO POR ESTA CORTE NOS JULGAMENTOS DAS ADPF 275 E ADPF 485. OCORRÊNCIA. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O Juízo Reclamado, ao determinar que o município de Canoas proceda ao pagamento mensal do salário da reclamante, em tese, devidos pela empresa executada à...
... AGRAVO ... INTERNO NA RECLAMAÇÃO. CONSTRIÇÃO DE ... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... País ou de entidade de direito público interno; ... e) aquele que presta serviço no Brasil ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ... do nexo entre o trabalho e o agravo, resultar, comprovadamente, na redução ou perda ...
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Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DE ENERGIA ELÉTRICA. DECISÃO QUE NÃO TRATOU DO TERMO AD QUEM DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO COM ENFRENTAMENTO GERAL DO TEMA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.I - Os presentes embargos de declaração foram opostos contra o acórdão que julgou o agravo interno que,
... INTERPOSIÇÃO DE ... AGRAVO INTERNO COM ENFRENTAMENTO GERAL DO TEMA ... omissão, apenas juntou modelo de agravo interno que abordava a questão do ... -
Acordão do Quarta Turma, 15-06-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANODE SAÚDE SOB AUTOGESTÃO. MODELO DE CUSTEIO. AUSÊNCIA DE DIREITO ÀIMUTABILIDADE. EQUILÍBRIO ATUARIAL. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGAPROVIMENTO.1. Conforme a jurisprudência do STJ, os beneficiários de planos desaúde administrados por autogestão não possuem direito àimutabilidade do regime de custeio do benefício, o qual pode...
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Acórdão nº 2016/0082077-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. EX-FUNCIONÁRIOS E APOSENTADOS. MANUTENÇÃO DO BENEFICIÁRIO NO PLANO. ALTERAÇÃO DO MODELO DE CONTRIBUIÇÕES. EXCEÇÃO DE RUÍNA. DECISÃO MANTIDA. 1. "Ao aposentado deve ser assegurada a manutenção no plano de saúde coletivo ...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... -
Acórdão nº 2015/0082864-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... ANTERIOR. REDESENHO DO MODELO DE ...
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Acórdão Nº 59513 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO. NULIDADE POR NÃO CITAÇÃO DA PARTE BENEFICIÁRIA DA DECISÃO RECLAMADA (ART. 989, III, DO CPC). INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. CONSTRIÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS. VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO POR ESTA CORTE NOS JULGAMENTOS DAS ADPF 275 E ADPF 485. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
... EMBARGOS RECEBIDOS ... COMO AGRAVO INTERNO. NULIDADE POR NÃO CITAÇÃO DA ... PARTE ... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ... -
Acordão da , 23-05-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. FIXAÇÃO DE HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS DE SUCUMBÊNCIA. PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. DANO MORAL IN RE IPSA. MANTIDO. DECISÃO INALTERADA. RECURSO QUE DEIXA DE IMPUGNAR ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ORA AGRAVADA. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 932, III, E 1.021, § 1º, DO CPC/2015 E DA SÚMULA 182 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO...
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE ... AGRAVO INTERNO NÃO ... 1. A par do novo modelo para fixação do dever de o vencido pagar ao ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO" INTERNO NO RECURSO ... ESPECIAL. PENS\xC3" ... que a tese recursal, no modelo em que posta, não fora ...
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Acórdão nº 2014/0094759-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERICIAL. DANO AO ERÁRIO. AGRAVO ... Histórico da demanda ... indícios de que o modelo ... , deu provimento ao agravo interno ...
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Acordão do Terceira Turma, 11-09-2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. READEQUAÇÃO DO MODELO CONTRIBUTIVO. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. REAJUSTE REALIZADO SEM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO EM RELAÇÃO A ALGUNS DISPOSITIVOS LEGAIS
... unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr ... Ministro Relator ... -
Acórdão nº 2016/0168499-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. ... , de acordo com o "Anexo - Modelo 2- ...
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Acórdão nº 2015/0231563-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 781.076 - RJ ... inicial aponta supostas falhas no modelo de contratação, especialmente no que ... 7. Agravo Interno ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-04-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DO STJ. RESPONSABILLIDADE CIVIL. VEÍCULO. INCÊNDIO ENQUANTO ESTACIONADO NA GARAGEM DE SEGURADA. MODELO OBJETO DE "RECALL". AÇÃO REGRESSIVA DA SEGURADORA. RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A apontada violação a dispositivo da Constituição não pode ser analisada
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Acórdão nº 0007049-87.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... Classe : Agravo Regimental nº 0007049-87.2017.8.05.0000/50001 ... Agravado : Modelo" Transporte Urbano Ltda ... Agravado : Coeltivos S\xC3" ... 1º AGRAVO INTERNO: MODELO TRANSPORTE ... URBANO LTDA E COLETIVOS ...
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Acórdão nº 0007049-87.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... Classe : Agravo nº 0007049-87.2017.8.05.0000/50000 ... Foro de ... Modelo Transporte Urbano Ltda ... Agravante : Coletivos ... 1º AGRAVO INTERNO: MODELO TRANSPORTE ... URBANO LTDA E COLETIVOS ...
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Acórdão nº 0007049-87.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... Classe : Agravo de Instrumento nº 0007049-87.2017.8.05.0000 ... Agravado : Modelo" Transporte Urbano Ltda ... Agravado : Coletivos S\xC3" ... 1º AGRAVO INTERNO: MODELO TRANSPORTE ... URBANO LTDA E COLETIVOS ...