modelo agravo regimental no stj
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Acórdão nº 2014/0094759-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERICIAL. DANO AO ERÁRIO. AGRAVO ... Histórico da demanda ... indícios de que o modelo ... acrescentado) ... 6. Agravo Regimental ...
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Acórdão nº 2014/0032134-1 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL ... modelo de decisão ... verificou in casu ... 3. Agravo ...
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Acórdão nº 2015/0060088-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO ... direito adquirido a modelo ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento. ...
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Acórdão nº 2015/0149675-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM O ENTENDIMENTO PRECONIZADO POR ESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. 1. De acordo com a jurisprudência do STJ, é possível o ex-empregado aposentado manter-se como beneficiário de plano de saúde em condições de cobertura idênticas às existentes quando...
... AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 731.693 - DF ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... modelo ... -
Acórdão nº 2015/0171046-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. A posição do acórdão encontra-se em consonância com a jurisprudência do STJ, pois está consolidado o entendimento de que, no arrendamento mercantil, o arrendante é responsável...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744.877 - DF ... alegou em seu Agravo Regimental" a não incidência das ... Súmulas\xC2" ... demonstrando que se utilizou de um "modelo padrão" de recurso. ... -
Acórdão nº 2014/0210492-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 33, § ... agente não se enquadra no modelo imaginado pelo legislador, ...
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Acórdão nº 2014/0288349-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... : FAZENDA NACIONAL ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... utilização do modelo de utilidade inventado pelo recorrente. ...
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Acórdão nº 2015/0008866-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. PASSAGENS AÉREAS. COMPRA DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CREDENCIAMENTO N.º 01/2014. PARALISAÇÃO DO PROCEDIMENTO. GRAVE LESÃO À ECONOMIA E À ORDEM PÚBLICAS. I - A decisão cujos efeitos se busca suspender, à vista dos resultados obtidos pela administraç
... FEDERAL RELATOR DO AGRAVO DE ... AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. ... período experimental do novo modelo" para a ... aquisição de passagens\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0259457-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... os candidatos, conhecendo o modelo" de personalidade ... pretendido pela \xC2" ... 6. Agravo ... 6. Agravo Regimental ...
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Acórdão nº 2014/0320769-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DISCIPLINAR. ILÍCITO ADMINISTRATIVO E PENAL. PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA REGULADA PELA LEI PENAL (LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 207/79). APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELA PENA EM CONCRETO. POSSIBILIDADE. 1. Ao se adotar na instância administrativa o modelo do prazo prescricional...
... modelo" do prazo prescricional ... vigente na\xC2" ... 2. Agravo regimental não provido ... -
Acórdão nº 2014/0179509-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL ... não há direito adquirido a modelo ...
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Acórdão nº 2013/0243658-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO ... regimental em face do ... mas um modelo" estatístico, conforme decidido pela Segunda\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0331022-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... modelo" político da divisão de tarefas \xC2" ... Superior Tribunal de Justiça ... Agravo" regimental desprovido ... Prosseguindo no \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0115374-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... modelo do prazo prescricional ... DJ 02/08/2004, p. 569) ... 3. Agravo Regimental não provido ...
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Acórdão nº 2014/0173333-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. LANÇAMENTO QUE PARTIU DE CLASSIFICAÇÃO DE DETERMINADO VEÍCULO (MODELO BUGGY) DE MODO DIVERSO DO QUE FIZERA O CONTRIBUINTE DE IPI. AUTOMÓVEL NÃO ENQUADRADO NA CATEGORIA DE "VEÍCULO ESPECIAL". OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REQUISITOS DA CDA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓ
... (MODELO" BUGGY ) DE MODO DIVERSO DO QUE\xC2" ... FEDERAL. AGRAVO ... -
Acórdão nº AgRg no RMS 32704 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... quanto a este quesito, refeito em sede de agravo regimental. Precedente: AgRg no Ag ... do Estado de Santa Catarina, optou-se pelo modelo que integra funcionalmente a justiça militar ao ...
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Acórdão nº 2012/0189709-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÁLCULO DE HORAS EXTRAS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E OS PARADIGMAS, A FIM DE DEMONSTRAR A SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA ENTRE ELES. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO REGIMENTAL ... modelo" adotado no aresto ... paradigma, não\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0137802-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. JUIZ QUE SUBSTITUIU O ÓRGÃO ACUSATÓRIO, INQUIRIU A VÍTIMA, TESTEMUNHAS E INTERROGOU O RÉU. NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DA ESTRUTURA ACUSATÓ
... AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 528.020 - RS ... GRANDE DO SUL ... AGRAVO REGIMENTAL" NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... NO\xC2" ... modelo legal, não ... -
Acórdão nº 2010/0060233-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E DE DECADÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. ESTABILIDADE FINANCEIRA. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE. INSTRUÇÃO ...
... Produtividade no modelo ... -
Acórdão nº 2015/0217818-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de tributação retorna ao modelo anterior ao da Lei n. ... de salários". ... 7. Agravo Regimental não provido ...
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Acórdão nº 2012/0194790-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aprova o modelo ... 5.12.2014 ... Agravo" regimental improvido ... Vistos, relatados e\xC2" ...
- Acórdão nº 2011/0037398-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2014/0112819-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2014/0071923-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACLARATÓRIOS ... RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA ... modelo ...