modelo agravo regimental no stj
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... software-as-a-Service (SaaS), o ... “AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REVELIA E ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECUR-SO DE REVISTA ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ão que se travará mediante embargos e agravo de petição. Confirmado o an debeatur pelo ... (Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 540654/MG ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... RE 1101937 / SP ... Interposto agravo de instrumento pelos instituições financeiras, ... 58) ... Com o agravo regimental interposto pelo Instituto Brasileiro de ... Tribunal da Cidadania ... Esse modelo brasileiro de ação civil pública, aliás, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034318920194058302), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0803431-89.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: LUZIA MARIA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO....
... Quando da análise do Agravo Regimental na STA nº 175/CE, versando sobre a ... negociação de preço e conforme o modelo da Assistência Oncológica no SUS. Foi assinado ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... ü PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO HABEAS CORPUS ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Acórdão Nº 50319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ADPF ... e máximo aproveitamento balizados pelo modelo ... constitucional do processo, com o modelo ... RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA ... SEGUIMENTO. 1. Interesse ...
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A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... STF: EMENTA: Agravo regimental. ‘emendatio libeli’: o réu se ...
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Acordão da , 11-04-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA. ALEGAÇÃO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NA PETIÇÃO 00217880/2023 (AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA). DECRETO PRESIDENCIAL QUE EXPRESSAMENTE VEDOU A CONCESSÃO DO INDULTO NATALINO NA HIPÓTESE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E MULTA. NECESSÃRIA OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS. IMPOSSIBILIDADE DE...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... , colaciona-se julgado recente do STF: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... sobre o tema, na forma regimental, o mesmo valendo para os amici ... A impetrante interpôs agravo regimental, em face do qual nov o ... se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2o).” (MI ...
- Acórdão nº 599633 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido ... 2020 ... 26. Ilustrativamente: “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) – AÇÃO ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Agravo de petição ao qual se nega provimento para ... ” (AgRg no CC 105345/DF – Agravo regimental no Conflito de Competência 2009/00990449 – ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Entre nós, o modelo regulatório centrou-se na promoção da ... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO. AÇÃO ... Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Direito ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001341-56.2022.8.19.9000 (Criminal), 23-11-2022
Embargos de Declaração nº 0001341-56.2022.8.19.9000 EMBARGANTE: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RIOPREVIDÊNCIA EMBARGADO: JORDELINO DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Trata-se de embargos de...
... MARCIA ALVES SUCCI ... Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO ... MARCIA ALVES SUCCI:19478 ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... VII - (Vetado); ... VIII - no agravo de instrumento interposto contra decisões ... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... olhos do NCPC, a nova regulamentação regimental que a ele sobrevier, disciplinará como lei ...
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Jurisdição e competência
... Agravo de instrumento a que se nega provimento.” (TST ... em comissão.” (166) “Agravo regimental. Reclamação. Administrativo e Processual Civil ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... Software-as-a-Service (SaaS), o ... EMENTA: AGRAVO" REGIMENTAL NO RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO. TRIBUT\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0223740-39.2016.8.19.0001 (Cível), 14-02-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DA REDE PÚBLICA PARA TRATAMENTO. AUTOR QUE FOI INTERNADO NO INÍCIO DE JULHO/2016 NO HOSPITAL DANIEL LIPP, E OBTEVE ALTA APÓS DEZ DIAS DE INTERNAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER AGRAVAMENTE NO QUADRO CLÍNICO DO AUTOR. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. PRECEDENTES DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DESFAVOR DO ESTADO DO RIO DE...
... VINCULADOS AO MODELO DECISÓRIO OBSERVEM ... QUE O PRÓPRIO TRIBUNAL ... PELO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL ... NA AÇÃO RESCISÓRIA N. 1.937 NO ... -
Decisao Nº 0103642-39.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-05-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0103642-39.2021.8.05.0001 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE/ RECORRIDO: MAGALI LUCIA ATHAYDE SOUTO ADVOGADO: VALDICK...
... Todavia, o modelo atual de regulação dos reajustes das ... CONSUMIDOR ¿ AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO ¿ REAJUSTE ¿ PLANO DE ... -
Modelo de contestação da ação de busca e apreensão
... "CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO. CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. JUROS. TAXA. LIMITE LEGAL. CÓDIGO CIVIL ... Manutenção da improcedência da ação. Agravo regimental improvido, com aplicação da multa prevista no art. 557, p. 2ª, do CPC, ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. EMISSÃO DE AÇÕES. CRITÉRIOS. PORTARIAS MINISTERIAIS. LEGALIDADE. CONTRATOS PEX E PCT. DISTINÇÃO. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. DECISÃO RECORRIDA NO MESMO SENTIDO DA...