modelo agravo regimental o stj
163557 resultados para modelo agravo regimental o stj
-
Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
... e especial repetitivos, com comparações com o modelo das ações coletivas. Discorre, numa perspectiva de direito comparado, acerca dos três grandes modelos de tutela coletiva (americano, europeu e brasileiro) em sua relação com os titulares dos direitos individuais. Por fim, traz considerações acerca do devido processo legal coletivo, apresentando visão doutrinária abalizada sobre a necessidade de avaliar a conflituosidade e a complexidade...
-
Da advocacia
... Agravo regimental não conhecido." (STF, Pet 762 AgR, ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
-
Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... eleitoral; d) embargos de declaração; e) agravo nos próprios autos contra denegação de recurso ... , fazendo do Tribunal Superior certo modelo de terceiro grau. Em sede de Justiça comum, a ... a petição inicial cabe agravo regimental (agravinho) para o colegiado competente para ...
-
Modelo de contestação da ação de busca e apreensão
... "CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO. CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. JUROS. TAXA. LIMITE LEGAL. CÓDIGO CIVIL ... Manutenção da improcedência da ação. Agravo regimental improvido, com aplicação da multa prevista no art. 557, p. 2ª, do CPC, ...
-
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Relator do Agravo Regimental contra decisão monocrática que não ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ... é possível a identificação do modelo" obrigacional pertinente ... Quanto às obriga\xC3" ... 6. Agravo Regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp ...
-
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... e modernidade, podemos mencionar que a lei modelo para a América Latina, proposta pela Consumers ... haver ou não a parte interposto agravo retido; poderá, ainda, examinar, ... : Agravo de Instrumento – Agravo Regimental – Relação de Consumo – Caracterização – ...
-
Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... 501. AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA ... modelo de composição da Câmara dos Deputados e das ...