modelo alegações finais orais
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Acórdão nº 50070101720218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-05-2023
... seja, um aparelho celular marca Motorola modelo Moto G5 na cor branca, avaliado indiretamente em ... memoriais em substituição a alegações finais orais ... Em 04/03/2022, sobreveio ...
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Processo civil. Ações cíveis
... Apresentadas as alegações finais orais, o MM Juiz a quo julgou ... ítima um veículo semelhante (mesma marca, modelo e ano de fabricação) ou importância em ...
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Do processo em geral
... forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a qualquer hora, não produzirão a ... de forma harmônica conforme suas alegações. Todavia, quando a forma de apresentação dos ... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... ção clara e inequívoca, em razões finais orais, de que a autora pretendia ouvir testemunhas ...
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Direito de Participar Ativamente do Resultado do Processo Trabalhista
... a coexistência de elementos escritos e orais ... Todavia, a praxe trabalhista, ... A defesa e as razões finais orais previstas na CLT, da mesma forma, são tão ... Como bem aponta Cappelletti, é um modelo burocrático de exercício da jurisdição, muito ... , a conciliação, as provas orais, as alegações das partes e o julgamento 1044 ... Regras muito ...
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Advocacia criminal na sombra do vale da morte
Diogo Malan: Advocacia criminal na sombra do vale da morte
... capital deve ser estruturada com base em modelo procedimental bifurcado, que perdura até hoje ... , exame cruzado de testemunhas, alegações finais orais etc ... Um desses Advogados deve ... -
Controle de constitucionalidade
... ção a um órgão (já existente no modelo clássico ou a ser criado para desempenhar essa ... secreta, sem contraditório ou audiências orais, embora, na prática, se venha admitindo a ... 7.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O CONTROLE PREVENTIVO ... Note-se que o ... ão, em sede difusa ou concentrada, de alegações que explicitamente se fundam em razões de ...
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Sentença nº 1001240-54.2021.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... -se a instrução processual com razões finais escritas pelas partes (IDs 7bf5cfd e 6096279) ... ório e demais garantias integrantes do modelo constitucional de processo. Especificamente ... ção de provas e eventuais sustentações orais de suas razões. Note-se que o atual Código de ... cada um dos conflitos a partir das alegações e provas produzidas em cada demanda. Não há ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... Apresentadas as alegações finais - docs. 4994-5002 (Ministério Público); ... : i) de 1 celular da marca Apple, modelo Iphone 6 da cor branca, de Adeir Zimmermann; ... e Marisson - consoante se extrai das provas orais judicializadas, dos monitoramentos realizados ...
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Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... documentos, nos deteremos ainda aos relatos orais de indígenas xukurus, presentes em pesquisas ... Nos ajuda a perceber que não basta ter um modelo idealmente construído sobre políticas públicas ... -se que tal diligência feita, segundo alegações, em busca de balas (que já haviam sido retiradas ... Considerações finais ... Com base em tudo que expusemos acima, ... -
A calendarização do processo no novo CPC
... e limites do referido instituto à luz do Modelo Constitucional de Processo ... 2 NEGÓCIOS ... 453, I); r) convenção sobre alegações finais orais de litisconsortes (art. 454, § ...
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Decisões Monocráticas nº 175325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
... nos autos, pode-se observar que as alegações dos réus, a fim de se esquivarem da ... Ministério Público em suas alegações finais, ela própria mencionou que pessoas desconhecidas ... De fato, as demais provas orais não confirmam a versão apresentada pelos ... Turma, DJ 19.12.1996) Quanto ao modelo ...
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Decisão da Presidência nº 175325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
... nos autos, pode-se observar que as alegações dos réus, a fim de se esquivarem da ... Ministério Público em suas alegações finais, ela própria mencionou que pessoas desconhecidas ... De fato, as demais provas orais não confirmam a versão apresentada pelos ... Turma, DJ 19.12.1996) Quanto ao modelo ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ção se deu ao longo das décadas finais" do século XX; (II) como marco filosófico , o p\xC3" ... - cobertura de medicamentos antineoplásicos orais para uso domiciliar, assim como medicamentos para ... modelo ... anterior é a ausência de vínculo ... Também em hipóteses em que as alegações da parte se revelam de juridicidade ostensiva ...
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Audiência Trabalhista
... A lei não preconiza modelo algum, além de possibilitar que magistrados e ... do réu, produção de provas, razões finais orais e prolação de sentença ... No ... as chamadas razões finais ou alegações finais , na forma do caput do art. 850 da CLT, ...
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Uma Releitura Constitucional da Sucumbência no Direito Processual Penal Brasileiro
“A questão reside na aferição da sucumbência no caso concreto, uma vez que a denúncia ou queixa requer a condenação do acusado nos termos dos tipos penais das respectivas infrações penais que compõem a imputação” “A fi scalização da aplicação da lei penal reforça o dever de se manifestar especifi camente sobre a dosimetria e justifi caria o interesse recursal e aquilo que gerou a sucumbência do...
... termos da denúncia/queixa em suas alegações finais em forma de memoriais, sendo que na ... alternativa; f) cuidar, nas manifestações orais, para que seja realizado o seu fiel registro no ... invocação, no mais claro retrocesso ao modelo inquisitivo. [ ... ] Portanto, viola o sistema ... -
Direito Processual Penal
... Em alegações finais, Deoclécio, por seu advogado munido de ... ) Na legislação brasileira, prevalece o modelo eclético, implicando soluções da prejudicial ... Oferecidas alegações finais orais", o Ministério Público vale-se do documento em l\xC3" ...
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Anexos
... Modelo ... Nome Completo: ... Estado Civil: Data ... , inquietações, medo dos momentos finais e outros sintomas ... * Testamento Vital ... Art. 59. As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se, ... (quinze) dias para apresentação das alegações finais; primeiramente ao denunciante e, em ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... Capítulo IV ... Das Disposições Finais ... Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na ... dado constante do processo, inclusive alegações" da defesa, fique demons-trado que o fato gerador \xC3" ... examinadora ou de comissão para exames orais, para análise curricular, para correção de ...
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Código modelo de processo administrativo do instituto ibero-americano
... ões de órgãos colegiados ou das decisões orais será indicada na respectiva ata ou em termo ... As decisões finais sujeitam-se à preclusão administrativa, com ... cientificado para que possa formular alegações antes da decisão ... Art. 15. (Revisão ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... de demonstrar a veracidade de suas alegações em juízo. De outro lado, como é princípio ... do CPC e a prescrição; g) aduzir razões finais; h) recorrer e contra-arrazoar recurso ... , com matéria fática e analisa provas orais ... Além disso, o Juiz do Trabalho deve ...
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Sentença nº 1001535-09.2021.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... Em audiência, não foram colhidas provas orais (Id aec0365). Foi prolatada sentença anterior em ... Razões finais pelo reclamante (id 9b51bc5) e pela reclamada (id ... ência material não se fixa pelas alegações da defesa, que pode sequer existir, como em caso ... , em defesa, alega que, conforme o novo modelo" de negócios da Prudential, em 2020, a pessoa jur\xC3" ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... de Benefício por Incapacidade", cujo modelo encontra-se disponível no link , podendo ser ... , sendo garantido às partes formular alegações" e apresentar qualquer prova documental ou informa\xC3" ... 49) ... Todas as decisões, finais ou interlocutórias, devem ser motivadas e com ... ãos colegiados e comissões ou de decisões orais constará da respectiva ata ou de termo escrito ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... de Benefício por Incapacidade", cujo modelo encontra-se disponível no link , podendo ser ... , sendo garantido às partes formular alegações" e apresentar qualquer prova documental ou informa\xC3" ... 49) ... Todas as decisões, finais ou interlocutórias, devem ser motivadas e com ... ãos colegiados e comissões ou de decisões orais constará da respectiva ata ou de termo escrito ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... ) por Vanessa para a apresentação de alegações finais. Considerando as informações expostas, ... Tribunal do Júri, no momento dos debates orais, o Promotor de Justiça iniciou sua fala lendo o ...
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Assédio moral - Gestão por inJúria - Indenização - Rigor Excessivo
... alegações, pois souberam apenas dizer de si próprias), ... - e pela ausência de prova de trabalho aos finais de semana -, indefiro o pleito de indenização ... pela reclamante), à míngua de provas orais bastantes ... Note-se que - apesar da recente ... de inquérito civil público (quanto ao «modelo de gestão de pessoas» utilizado na reclamada); ...