modelo alegações finais orais
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Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Converto debates orais em memoriais por escrito ... Em seguida, ... (dez) dias para apresentação das razões finais" , iniciando-se o prazo à parte autora e logo ap\xC3" ... de início de prova material das alegações constantes da inicial ... Com efeito, os ... BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca e modelo descritos na inicial, salvo se concedida ...
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Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ... prazo para apresentação das alegações finais. ( Id. 188726539). As partes apresentaram ... da atividade rural não passam de provas orais reduzidas a termo, pelo que não servem como ...
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Parte especial
... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... Como exemplos, temos: alegações de inexistência ou nulidade de citação; ... Art. 361 ... As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se nesta ... oral poderá ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e ...
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A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... Considerações finais; 5. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... modelo ideal de política na relação entre Executivo, ... De fato, alegações de que políticas eleitorais e legislativas se ... para audiências públicas e sustentações orais com participação obrigatória dos Ministros ... -
Da (im)possibilidade do advogado requerer e fazer perguntas a seu representado no depoimento da parte: colocação do problema à luz da busca pela verdade e de um formalismo-valorativo
Conciliar a busca da verdade, por meio de um procedimento guiado pelo formalismo-valorativo, com a efetiva participação de todos os envolvidos no processo é desafio que se lança aos estudiosos e profissionais que militam no processo civil. Para que este desafio seja vencido, vários institutos e variadas maneiras de agir poderão nortear a conduta das partes e dos magistrados que analisarão o...
... de Processo Civil; 5 – Considerações finais ... 1 - Introdução ... O estudo que ... ão do legislador pátrio em adotá-la como modelo a ser perseguido nos dois Códigos de Processo ... razões de defesa por ocasião dos debates orais, já que não é pergunta dirigida à outra parte ... constitui em prova de suas próprias alegações, pois, do contrário, seria bem simples ter ... -
Uns mais iguais que os outros: em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas...
... agasalhe injustiças e se afaste do modelo de processo efetivo ou, em outras palavras, ... , transitórias, derrogatórias e finais), que transita por diferentes searas, desde ... a prova, a fim de prever que, caso as alegações da parte autora se fundamentem em atuações ... gravitar em torno da valoração das provas orais" constantes dos autos para fins de julgamento do m\xC3" ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... de demonstrar a veracidade de suas alegações em juízo ... Enquanto os meios de prova são os ... do CPC e a prescrição; g) aduzir razões finais; h) recorrer e contra-arrazoar recurso ... De ... , com matéria fática e analisa provas orais ... Além disso, o Juiz do Trabalho deve não ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... , por entendermos que as razões finais orais não poderiam ser substituídas por memoriais ... haver passado também a falar em razões finais ( art. 364, § 2º) não altera a opinião que ... indispensável à prova do ato; d) as alegações de fato feitas pelo autor forem inverossímeis ou ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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O papel do ensino jurídico na formação de uma nova cultura de solução de litígios no Brasil
... em: https://unig.br/ wp-content/uploads/Modelo-Matriz-Curricular-Direito-Mod.Novo-1.pdf. Acesso ... papel de advogados, devendo submeter alegações escritas e, posteriormente, defender seus ... testemunhas e apresentação de argumentos orais, até que se chegue ao resultado final. 77 É uma ... pro bono etc) ... 4. Considerações finais ... Espera-se que, ao cabo deste artigo, esteja ...
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Acórdão Nº 5482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... alegações do Sindicato nessa mensagem ... de e-mail foram ... efetividade às suas deliberações finais, permitindo, assim, ... que se neutralizem ... especialmente em função do próprio modelo ... brasileiro de fiscalização financeira e ... discutimos. Nas várias sustentações orais, foram colocados pontos ... específicos e ...
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Acórdão nº 50003509420218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO-CRIME. DELITO DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA QUALIFICADA. 1. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova acusatória plenamente apta a subsidiar édito condenatório. Relatos da vítima e de seu filho, condutor do veículo abalroado, coerentes e convincentes, nas duas fases da ausculta, narrando que a lesada estava na carona do carro de seu filho, que trafegava na via preferencial, quando...
... Nos termos do art. 403 do CPP em alegações finais orais, as partes requereram a conversão ... ério Público: Ah bom, tá, o outro modelo, tá. E… e me diga uma coisa, vocês que ... -
Acórdão Nº 0090777-16.2014.8.24.0028 do Quarta Câmara Criminal, 27-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU. PRELIMINAR. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. RECURSO DO RÉU JONATAN. NÃO OCORRÊNCIA. TESTEMUNHAS ARROLADAS EXTEMPORANEAMENTE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRECLUSÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO...
... nomeado para apresentação das alegações finais. No tocante ao mérito, sustentou a ... em questão, entretanto não recorda o modelo do veículo que colidiu na traseira do caminhão; ... CROQUI, BOLETIM DE OCORRÊNCIA E PROVAS ORAIS. CADERNO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA AFASTAR A ... -
A razoável duração do processo eletrônico
... Porém, foi em Roma que surgiu o modelo que mais inspirou a atual estrutura judicante ... Desde as décadas finais do século XX, o acesso à justiça passou a ser ... deve usar, nos seus escritos ou alegações orais, expressões desnecessária ou ...
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Protagonismo do juiz e das partes no saneamento e na organização do processo
... de 1992, em que veio concebido um modelo político federativo para reger as relações ... , na qual serão produzidas as provas orais e apresentadas as alegações finais ...
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Apresentação
... de demonstrar a procedência das alegações de cada uma das partes, porque essa prerrogativa ... exigência impõe a superação do modelo autoritário de perito único nomeado pelo juiz e ... ão Judicial; TÍTULO III – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS ... 5. As diretrizes gerais ... ção e com o deferimento amplo de provas orais e documentais supervenientes, chegam o juiz e as ...
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Decisao Nº 8127008-68.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 26-05-2023
... , O APARELHO CELULAR DA MARCA SAMSUNG, MODELO GALAXY J5, PERTENCENTE À VÍTIMA KELEN BARBOSA ... 23/24), BEM COMO DAS PROVAS ORAIS PRODUZIDAS. DELITO PRATICADO MEDIANTE GRAVE ... Alegações finais apresentadas pelo Ministério Público no ...
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Convenções disciplinadoras do processo judicial
O presente artigo trata do regime jurídico, da posição do juiz e dos limites das convenções processuais celebradas pelas partes.
... específico, fixando prazos para alegações e julgamento, dispensa de recursos, meios de ... ; permitir a réplica; aceitar alegações finais orais ou escritas; sanear o processo, ou julgar ... do CPC –; e informação – avultando o modelo cooperativo de processo, com todos os seus ... -
Acórdão nº 1.0567.11.007446-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS - AQUISIÇÃO DE BEM DURÁVEL - VÍCIO OCULTO - FALTA DE COMPROVAÇÃO. Incumbe à parte autora fazer prova dos fatos constitutivos de seu direito. Dessa forma, não procede o pedido de reparação por danos morais e materiais, supostamente experimentando pela parte autora, decorrentes de defeitos do bem adquirido, se não...
... que adquiriu em 14/10/2006 um refrigerador modelo DCW40 da r pelo valor de R$1.459,00 e que em ... seguida encerrada a instruo com as alegaes finais orais (fl. 113). Na sequncia, foram os autos ... -
Editais - SeguraNóa Pública
... 082706 Marca: YAMAHA/ Modelo: FAZER 250 BLUEFLEX/ ... Placa: FFY8310/ ... TEMPO HÁBIL AS ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA DO SINDICA- ... DO. DR. EVANDRO ... orais finais ou memoriais ... Comando de Policiamento ...
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Sentença nº 1000531-53.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... de mérito e, no mérito, refuta as alegações obreiras. Pugna pelo acolhimento das preliminares ... Razões finais escritas pelos litigantes. Conciliação final ... funções e maior perfeição técnica da modelo competia à reclamada, por se tratar de fato ... Com relação às provas orais produzidas, o reclamante disse: "que trabalho com ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... ão se assentava, ainda sob inspiração do modelo" de “constituição mista”, nas diferentes for\xC3" ... lei da medida provisória supera as alegações de insubsistência de seus pressupostos ... Algumas observações finais devem ser anotadas no perfil que estamos a fazer ... Seguem-se debates orais, pelo prazo máximo de duas horas para cada ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... dia, todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados. No ano de 2021, até ... textos orais e escritos e, também, ao letramento matemático, ... em primeira instância, em fase de alegações finais, ... pendente julgamento (última folha ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... QUE A PRIMEIRA INSTÂNCIA ANALISE AS ALEGAÇÕES DE QUESTÕES DE SAÚDE DO PACIENTE, PORVENTURA ... , com a apresentação de alegações finais orais (fl. 83) e fixou os honorários em R$ ... , qual seja, Camninhonete Hilux CS 4x4, ano/modelo 2007, cor prata, Renavam: 00922732078, Placa ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... de demonstrar a veracidade de suas alegações em juízo. De outro lado, como é princípio ... do CPC e a prescrição; g) aduzir razões finais; h) recorrer e contra-arrazoar recurso ... De ... , com matéria fática e analisa provas orais ... Além disso, o Juiz do Trabalho deve não ...