modelo alegaçoes finais
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Lauro de freitas - 1ª vara criminal
... debates orais foram convertidos em razões finais escritos como registrado no termo ID 203577714 ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Acórdão Nº 2297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... Ambas as partes apresentaram alegações finais, repisando o que ... fora aduzido anteriormente ... determina, para os fins de aplicação do modelo de não ... cumulatividade, a existência de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... concentração acentuada à noite e nos finais de ... semana, obrigando a população a conviver ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... praticado seja aparentemente típico ao modelo" penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei n\xC2" ... indeferido, serão oferecidas alegações finais orais por vinte minutos, respectivamente, pela ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 846 da CLT 25 , e após as razões finais (art. 850 da CLT 26 ) ... Em razão do ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... ÉRIO PUBLICO que, em sede de alegações finais ofertadas oralmente , requereu com fundamento ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... seguida, à Defesa para suas alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias. Transcorridos ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Acordao N° 1811862 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito civil. Código de trânsito brasileiro. Colisão entre veículos. Incapacidade de exercer atividades laborais. Preliminares de prevenção de juízo e de cerceamento de defesa. Rejeitadas. Responsabilidade civil. Art. 186 do cc. Art. 373, ii, do cpc. Inobservância do dever de cuidado. Art. 208 do ctb. Lucros cessantes. Devidos. Arts. 402 e 403 cc. Danos
... que, nas alegações finais fazmenção de forma detalhada, quanto aos ... motocicleta da Marca: Yamaha XTZ, Ano modelo: 2014, Placa: KXL8D07, Cor: Preta, na praça ... -
O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... calcado na confissão; Considerações finais; Referências ... INTRODUÇÃO ... O ... íduo e no acordo de vontades, rompeu com o modelo clássico de ... Revista Eletrônica de ... -
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... Modelo adversárioacusatório e modelo inquisitório ... Romana tornou-se um tribunal de recur-sos finais. Tudo isso, naturalmente, requereu crescente ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... da defesa antes da apresentao das alegaes finais, mesmo na hiptese de juntada tardia. ( ... ) (STJ, ...
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Relações de trabalho lato sensu
... de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental) ou de seis horas diárias ... , desenquadra-se o vínculo praticado do modelo excetivo previsto na Lei n. 6.494/77 e, ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... no prazo legal, as respectivas alegações finais escritas. Lauro de Freitas (BA), 26 de setembro ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Presidência - Secretaria geral da presidência
... Entregas associadas: Mapa de processo, modelo de processo, documentação do processo ... 2 - Colher Provas e Receber Alegações Finais ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008059-50.2020.8.19.0008 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008059-50.2020.8.19.0008 Recorrente (autor): ADDAE VINICIUS SANTOS DA SILVA Recorrido (réus): MAGAZINE LUIZA S/A e outro Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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O controle de constitucionalidade
... Capítulo 3 ... 3.2. O MODELO NORTE-AMERICANO ... É lugar comum nos atuais ... entre todos os elementos expostos, os anos finais do século 17 chegaram a conhecer alguns casos em ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... ÉRIO PUBLICO que, em sede de alegações finais ID422062049, requereu com fundamento no CPP, ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... em projetos de PPP futuros promovidos no Modelo PFI (§ 2.5.2; § 17.5.5). As ações não ... devem apresentar seus prazos e preços finais. 51 • Além disso, podem-se fazer ...
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Decisões Monocráticas nº 163943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... prazo sucessivo à oferta de alegações finais" por parte de corréus colaboradores e demais corr\xC3" ... quanto à viabilidade de emprego do modelo colaborativo como instrumento de defesa, afirma a ...
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Decisão da Presidência nº 163943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... prazo sucessivo à oferta de alegações finais" por parte de corréus colaboradores e demais corr\xC3" ... quanto à viabilidade de emprego do modelo colaborativo como instrumento de defesa, afirma a ...
- Acórdãos nº 0616460-32.2017.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal
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Decisão com número 0337798-87.2014.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-04-2023
... em uma carreta SCANIA, modelo: G 420 A 6x2, cor: vermelha, ano fabricação: ... Em alegações finais sob a forma de memoriais (art. 403, §3º, do ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... ído, para que apresente alegações finais escritas no prazo de 5 (cinco) dias ... ocasião portava uma pistola marca Taurus, modelo PT 58S, calibre.380 ACP, numeração suprimida e ...
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Acordao N° 1324134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021
Juizado especial da fazenda pública. Direito tributário. Ipva. Veículo. Sinistro. Perda total. Cobrança de ipva, taxa de licenciamento e seguro dpvat após o sinistro indevida. Inexitência de relação jurídico tributária. Recuro conhecido e não provido. 1. A parte autora ajuizou ação de obrigação de fazer em face do distrito federal e detran-df para compelir o órgão de trânsito a dar baixa no...
... finais, nao houve a comprovacao por parte do autor, no ... ano/modelo 2008/2009, RENAVAM 00979406102, chassi ... -
Antas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... anterior, uma vez que as alegações finais (peça principal de defesa) foram materializadas por modelo genérico, apresentadas antes do interrogatório ...