modelo alegaçoes finais
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Acórdão nº 0017932-30.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
... de um veículo automotor da marca Toyota, modelo ... "Hilux", no bairro ACM, Ipiaú -BA ... - A ... ção já foi encerrada, as alegações finais ... foram apresentadas e os autos foram conclusos ...
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Processo nº 0009563-96.2015.8.19.0063 de Quarta Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Furto Simples. Acusada Condenada Pela Prática Do Crime Previsto No Artigo 155, Caput Do Código Penal, À Pena de 04 (quatro) Meses de Detenção, Em Regime Aberto, e Pagamento de 03 (três) Dias Multa. Foi Concedida a Substituição Da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos, Consistente Em Prestação de Serviços À Comunidade, Num Total de 120 (cento e Vinte)...
... celular da marca Alcatel, modelo OT30001-1, pertencente à lesada Adriana. Na ... Finais (artigo 571, II do CPP) ... -
Processo nº 0002032-80.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2017
... DE ALEGAÇÕES FINAIS PELAS PARTES, “FE- ... DO EM MODELO GENÉRICO PARA ESTA ...
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Audiência Trabalhista
... No item 11.2.1 há um modelo de convocação de testemunha para comparecimento ... ões inais (também chamadas de Alegações Finais), no prazo de 10 minutos cada. Alguns Juízes ...
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Decisão Monocrática Nº 0001899-86.2008.8.24.0235 do Terceira Câmara Criminal, 20-02-2020
... si um aparelho celular marca Motorola, modelo V3 Black, um aparelho de telefone celular marca ... feito, as partes apresentaram alegações finais" (fls. 134-139 e fls. 150-154) ... \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0089583-59.2021.8.19.0000 (Cível), 26-01-2022
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÕES DE EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, INOBSERVÂNCIA DOS TERMOS DO ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP E DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA. 1. Trata-se de Ação Mandamental pela qual o Impetrante pretende a concessão do alvará de soltura à Paciente, em razão do excesso de prazo injustificado e não imputado à Defesa Técnica e da não revisão da prisão cautelar a
... retornariam por volta das 18h, em um GM, modelo KADETT, cor CINZA, ... de placa GNA8788/RJ. De ... de manifestem em alegações finais. Quando do fechamento deste ... Voto o ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008990-71.2021.8.19.0023 (Cível), 02-06-2022
APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS DE PENAS DE 11 (ONZE) ANOS, 01 (UM) MÊS E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E 28 (VINTE E OITO) DIAS-MULTA, EM SEU PATAMAR MÍNIMO. PAGAMENTO DE REPARAÇÃO À VÍTIMA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). RECURSO DA DEFESA QUE PUGNA, PRELIMINARMENTE, PELA NULIDADE DO...
... automóvel, modelo Prisma de cor branca. Nesse momento, três ... 03 do e-doc. 03). Em alegações ... finais, o Parquet pede: “condenação do acusado à ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... aos grandes centros nos momentos finais da escravidão, (…) liderados por ... no mundo das extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... ÉRIO PUBLICO que, em sede de alegações finais ID 416108800, requereu com fundamento no CPP, ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua ... 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ... Para melhor compreensão dos deveres do ... -
Acórdão Nº 0000892-47.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 17-04-2023
... PENAL. MODELO PROCESSUAL ACUSATÓRIO QUE NÃO FORA VIOLADO ... a absolvição em suas alegações finais. Registra, por oportuno, que o artigo ... 385, do ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... software-as-a-Service (SaaS), o ... modo, essencial ao conceito desses bens finais ... O suporte das publicações é apenas o ...
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Código de Processo Penal tornou-se Frankenstein jurídico, diz advogado
Código de Processo Penal é "Frankenstein jurídico", diz advogado
... legislador processual deve estabelecer um modelo de cada um dos atos do processo: como deve ser a ... finais, sentença, recurso etc ... “Afirmar que o ... -
Lauro de freitas - 1� vara criminal
... 13,591, para apresentação de alegações finais, no prazo legal. Lauro de Freitas, (BA), 28 de ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Em embargo, advogado pede a Deus para tocar coração de juiz e de Beyoncé
Advogado pede a Deus para tocar coração de juiz e de Beyoncé
... ção é incompreensível é a sentença (modelo de outros casos, pois fala de empréstimo com ... magistrado e faça ele ler as alegações finais do evento 113 que possuem míseras 11 páginas e ... -
Lauro de freitas - 1� vara criminal
... para apresentação das alegações finais. Eu, Lara Emanuelle Santos da Silva. estagiária, ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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MP requer condenação do modelo Bruno Krupp por estupro contra jovem após festa no Rio
... Nas alegaes finais do processo, a promotora Ana Cristina Fernandes Pinto Villella pondera ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0293725-90.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0293725-90.2019.8.19.0001 Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Vara Regional de Santa Cruz Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: CARLOS EDUARDO DA SILVA MARÇOLE Relatora: Gisele Guida de Faria RELATÓRIO Trata-se...
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Acórdão nº 0000611-83.2016.8.05.0225 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Marzo de 2019
... uma motocicleta Honda, modelo CG 150 FAN, Placa ... PODER JUDICIÁRIO DO ... qualificadoras suscitadas nas Alegações Finais". No ... mérito, sustenta a reforma da Decisão, ...
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Acórdão nº 0007231-10.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 23 de Septiembre de 2016
... em diligenciar no feito, e nas alegações finais não se ... insurgiu contra ao eventual ... Modelo, na Praça Luiz Eduardo Magalhães. nesta ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075363-53.2021.8.19.0001 (Criminal), 01-08-2023
Apelação defensiva. Condenação pelo crime de dano praticado contra o patrimônio da empresa concessionária de serviço público estadual (art. 163, parágrafo único, III, do CP). Recurso que pleiteia, preliminarmente, a abertura de vista ao órgão do Ministério Público para que se manifeste sobre o acordo de não persecução penal (ANPP). No mérito, busca a solução absolutória por suposta insuficiência...
... acusação e em suas alegações finais, não reclamou o ... oferecimento do ANNP, ciente ... objetivos previstos, em abstrato, no modelo ... legal incriminador. Evidenciação do ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0035579-06.2020.8.19.0001 (Criminal), 10-05-2023
EMENTA Apelação criminal. O denunciado IGOR PEREIRA DE OLIVEIRA foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, II e V, e § 2-A, I, e artigo 157, § 2º, II, e § 2°-A, I, (2 vezes) na forma do artigo 70, tudo nos moldes do artigo 71, parágrafo único, todos do CP, e artigo 1º, II, "A", e "B", da Lei 8.072, às penas de 10 (dez) anos de reclusão, em regime fechado, e 20 (vinte)
... fogo, o telefone celular Motorola, modelo k-11, de propriedade da vítima ... Ana Karen ... nas alegações finais" ministeriais, entendo que é indevida a condenaç\xC3" ... -
Processo nº 0000826-02.2014.8.19.0076 de Quinta Câmara Criminal, 13 de Noviembre de 2017
... modelo" Playstation 2, 01 par de ténis\xC2" ... em suas alegações finais ...
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Decisão Monocrática Nº 0005279-58.2013.8.24.0004 do Segunda Vice-Presidência, 19-03-2020
... a produção de prova em alegações finais", o pedido não foi acolhido pelo Magistrado ... \xC2" ... ' se trata de erro material, esquecido no modelo de termo de audiência utilizada pela ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004685-45.2023.8.19.0000 (Criminal), 05-04-2023
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE RELAXAMENTO OU REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM OU SEM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 1. Ação Mandamental pela qual a Impetrante busca a liberdade do Paciente, alegando que os indícios de autoria se pautam no reconhecimento fotográfico sem a observância das formalidades descritas no artigo 226 do...
... Samsung, modelo A52, no valor de R$ 2000,00 (dois mil) reais e 01 ... em Alegações Finais. Nesse contexto, pelo menos por ora não ...