modelo alegaçoes finais
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... debates orais foram convertidos em razões finais escritas como registrado no termo já reportado ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Decisão Monocrática Nº 0030268-26.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 15-04-2020
... em sua bagagem a pistola da marca Taurus, modelo PT 938, calibr.380 ACP, com número de série ... feito, as partes apresentaram alegações finais (fls. 534-537 e 540-548) ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 846 da CLT 25 , e após as razões finais (art. 850 da CLT 26 ) ... Em razão do ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001615-53.2021.8.19.0044 (Criminal), 30-08-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0001615-53.2021.8.19.0044 Apelante: OCTACILIO MOREIRA DA SILVA NETTO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de Recurso de Apelação, apresentado por OCTACILIO MOREIRA DA SILVA NETTO, através...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0858260-29.2023.8.19.0001 (Criminal), 31-01-2024
APELAÇÃO. ARTIGO 171, CAPUT, DO CÓD. PENAL, POR DUAS VEZES. RECURSO DEFENSIVO SUSCITANDO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DO PROCESSO, SOB O ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE FORMULAÇÃO PELO MEMBRO DO PARQUET, DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), PREVISTA NO ART. 28-A DO C.P.P., ACRESCENTADO PELA LEI Nº 13.964, DE 24.12.2019, POSTULANDO A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA, BEM
... 66940135) e de alegações finais (index 79775907), foi ... cogitada a eventual ... modelo legal incriminador ... Destarte, entende-se que ... -
Acórdão N° 0759169-98.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 19/03/2021
... 9Honda, modelo C100-BIZ, fabricação e modelo 2000, cor azul, ... 70/74 ... Alegações finais pelo MP e pela Defesa, em fls. 89/93 e fls ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... , para apresentação de alegações finais, no prazo legal. Lauro de Freitas, (BA), 25 de ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Lauro de freitas - 1ª vara criminal
... Nas alegações finais" de fls. 100/106, a Representante do Ministério P\xC3" ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... , para apresentação de alegações finais, no prazo legal. Lauro de Freitas (BA), 3 de ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0065031-30.2021.8.19.0000 (Criminal), 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL. 35 C/C ART 40, V, LEI N 11.343/06, E ART. 14, LEI N 10.826/03, N/ F ART. 69 , CP. Agravantes inconformados com a decisão monocrática que negou seguimento ao HC. Trata-se de Agravo Regimental, interposto com o objetivo de que seja reconsiderada a D. Decisão que negou seguimento ao Habeas Corpus impetrado em favor de RUI EDSON DO AMARAL e ARISSON SAUL DE ...
... Arisson apreendida pistola calibre 380, modelo ... PT 938, marca Taurus, com dois carregadores e ... que já se encontra em fase de alegações finais. Não ... viola o princípio da colegialidade a ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... XI - as disposições finais ... CAPÍTULO II ... DAS METAS E DAS PRIORIDADES ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Acórdão N° 0713868-65.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 20/11/2019
... 01 (um) celular Samsung, modelo SM — J7 OOM 100 — IMEI 353881/07/278996/5, ... para que apresentasse suas alegações finais e parecer sobre o pedido de revogação ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... Software-as-a-Service (SaaS), o ... modo, essencial ao conceito desses bens finais ... O suporte das publicações é apenas o ...
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Princípios do processo
... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... prático da proteção que, em termos finais, será proferida em momento posterior ou, pelo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010070-09.2017.8.19.0024 (Criminal), 05-06-2019
APELAÇÃO. DELITOS DOS ARTIGOS 17, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C 19, AMBOS DA LEI 10.826/03, E 2º, DA LEI 12.850/13, NA FORMA DO 69 DO CÓDIGO PENAL. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ACUSADO FÁBIO PUGNANDO, EM PRELIMINAR, PELA NULIDADE DO PROCESSO, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DAS TESES DEFENSIVAS, SOBRETUDO DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO DOS APARELHOS CELULARES. NO MÉRITO,...
... 3 de 32 ... sentação de alegações finais, não foi a única prova ... apta a comprovar a ... modelo Encamisado Total ... Ogival e dos 3811 (três ... -
Decisão monocrática Nº 204651 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-07-2021
... finais" pela acusação. Precedentes ... 8. Tamb\xC3" ... na história – e o fato penal – um modelo abstrato de conduta, ou seja, o tipo penal. A ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0119402-43.2018.8.19.0001 (Criminal), 18-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ DÚPLICE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, SENDO UMA DELAS NA SUA MODALIDADE TENTADA ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO DO RIO COMPRIDO, COMARCA DA CAPITAL ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, SOB O PÁLIO DA PRECARIEDADE PROBATÓRIA, OU, ...
... NISSAN, MODELO KICKS, NO INTERIOR DO ... QUAL SE ENCONTRAVAM ... ÇÕES FINAIS, MAS SEM PRÉVIA FORMULA- ... ÇÃO DO DEVIDO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005043-64.2020.8.19.0016 (Cível), 10-05-2023
Proc. nº : 0005043-64.2020.8.19.0016 Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Carmo - RJ Apelante : Josimar Ferreira de Carvalho Apelado: Ministério Público Relator : João Guilherme Chaves Rosas Filho Ementa: Apelação Criminal da Defesa - Art. 28 da Lei 11.343/06 -- Recurso conhecido e dado provimento para ABSOLVER o apelante pela ATIPICIDADE DA CONDUTA.
... Público foram oferecidas as alegações finais orais, ... requerendo a condenação do ... busca impor um modelo de vida (supostamente) decente como ... faz o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000766-06.2020.8.19.0048 (Cível), 18-12-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0000766-06.2020.8.19.0048 Apelante: GABRIEL ANASTÁCIO DE SOUZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Art. 28 da lei nº 11.343/2006 R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação apresentado pela Defesa em...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005648-96.2020.8.19.0052 (Criminal), 27-09-2022
Apelação criminal defensiva. Condenação pelo crime de ameaça. Recurso defensivo que busca a solução absolutória por alegada fragilidade probatória (quebra de cadeia de custódia e ausência de perícia no áudio contendo a ameaça) ou por atipicidade (ausência de temor da Vítima). Subsidiariamente, objetiva a pena-base no mínimo legal (já fixado). Alegação de quebra da cadeia de custódia que não se...
... por ausência de perícia em alegações finais, mais de ... cinco meses após a ... modelo legal incriminador, a qual “não se exige ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001357-14.2019.8.19.0044 (Criminal), 04-02-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 1357-14.2019.8.19.0044 Juízo de Origem: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE PORCIÚNCULA. Apelante: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA MIGUEL Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relator: JOÃO GUILHERME CHAVES...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001357-14.2019.8.19.0044 (Criminal), 04-02-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 1357-14.2019.8.19.0044 Juízo de Origem: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE PORCIÚNCULA. Apelante: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA MIGUEL Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relator: JOÃO GUILHERME CHAVES...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002755-89.2015.8.19.0026 (Criminal), 05-11-2021
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0002755-89.2015.8.19.0026 Juízo de Origem: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Itaperuna Apelante: ADEILDO JUNIO DA SILVA OLIVEIRA Apelado:
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0211940-77.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 0211940-77.2017.8.19.0001 Apelante: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MODESTO JUNIOR Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Cuida-se de recurso, apresentado pela D. Defesa do apelante LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MODESTO JUNIOR, que enfrenta sentença proferida pelo D. V Juizado Especial...
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Processo nº 0011928-89.2016.8.19.0063 de Segunda Câmara Criminal, 22 de Mayo de 2018
... Samsung, modelo S5360B, bem como a quantia de R$56,50, ... , assim como em suas Alegações Finais, a nobre ...