modelo apelação alimentos

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  • Alimentos
    ... 252 Dessa maneira, o espólio ... 251 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. ESPÓLIO. TRANSMISSIBILIDADE. O pedido de ... responsabilidades por esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre existirá o dever de sustento ...
  • DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
    ... Art. 145. Aos Tribunais de Apelação compete processar e julgar, originariamente: ... II – de alimentos; ... III – de depósito; ... IV – executivas; ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0152832-20.2017.8.19.0001 (Cível), 18-11-2021

    A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Ação de Alimentos. Direito de Família. Ex-mulher. Pedido de fixação de alimentos em face do ex-marido. Sentença de improcedência. Manutenção. Preliminar de revelia. Rejeição. Citação postal, com Aviso de Recebimento, assinado por terceiro estranho à lide. Impossibilidade. A citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta citatória diretamente...

    ... 21ª CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0152832-20.2017.8.19.0001 ... 4ª VARA ... Apelação Cível. Ação de Alimentos. Direito de ... Família. Ex-mulher. Pedido de ... que realizou diversos trabalhos de modelo e atriz, ... amplamente conhecida no país e, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08196343520194058300), 29-04-2021

    PROCESSO Nº: 0819634-35.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RICARDO JOSE PADILHA CARICIO ADVOGADO: Amanda De Brito Fonseca e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. "OPERAÇÃO TORRENTES". REVOGAÇÃO DE MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO E ALIENAÇÃO ANTECIPADA EM PROCESSOS QUE APURAM FATOS

    ... Nº: 0819634-35.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RICARDO JOSE PADILHA CARICIO ... a avaliação judicial dos carros Volvo, modelo XC-60 T5, placa PGL8148 - apreendido por meio de ... das empresas FJW DA CUNHA FILHO ALIMENTOS LTDA., MEGA FRIOS COMÉRCIO SERVIÇOS OBRAS E ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007498120164058201), 19-11-2020

    PROCESSO Nº: 0800749-81.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

    ... Nº: 0800749-81.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... o réu seria proprietário de uma moto ano/modelo 1988, fato que levou o INSS a apurar o requisito ... o princípio da irrepetibilidade dos alimentos" Precedentes: REsp 1721750/RN, Rel. Ministro ...
  • Acórdão nº 50001867520158210090 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL/ALIMENTOS/PARTILHA. TERMO INICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL COM BASE NOS ELEMENTOS DOS AUTOS, AUSENTE PROVA CABAL DA UNIÃO ESTÁVEL A PARTIR DE ABRIL DE 2011.  DEVE SER MANTIDA A SENTENÇA QUE RECONHECEU O TERMO INICIAL COMO DEZEMBRO DE 2011. VEÍCULO FOCUS  O VEÍCULO FOCUS FOI ADQUIRIDO EM 06.05.2011, ANTES, PORTANTO, DO INÍCIO...

    ... Apelação Cível Nº 5000186-75.2015.8.21.0090/RS ... Discorreu sobre os alimentos devidos a menor Emily, requerendo fixação de ... Fusca 1200 possui o ano de fabricação/modelo 1966, devendo modificado no ponto ... Assevera ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... 334 ... § 3º Não interposta a apelação, o réu será intimado do trânsito em julgado da ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ...
  • Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ADOÇÃO. DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR E ABANDONO AFETIVO. CABIMENTO. EXAME DAS ESPECÍFICASCIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA HIPÓTESE. CRIANÇA EM IDADE AVANÇADA E PAISADOTIVOS IDOSOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL QUE DEVE SERCOMPATIBILIZADA COM O RISCO ACENTUADO DE INSUCESSO DA ADOÇÃO.NOTÓRIA DIFERENÇA GERACIONAL. NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS EDIFERENCIADOS....

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054393220164058500), 05-10-2021

    PJE 0805439-32.2016.4.05.8500 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATOS BANCÁRIOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE PARA CONTRATOS CELEBRADOS APÓS MEDIDA PROVISÓRIA 1.963-17/2000. CUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS. IMPOSSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA CONCESSÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Apelação interposta

    ... Trata-se de apelação interposta por ALEXANDRE TADEU CELESTINO MENEZES E BETA ALIMENTOS LTDA - ME , no bojo de ação monitória, ... Demais disso, o modelo de sentença, nesses casos, por se tratar de ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... APELAÇÃO. OBJETO. VALIDADE DA CLÁUSULA. AMPLIAÇÃO PELO ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
  • Acórdão nº 0525873-39.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Noviembre de 2018

    APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA. GUARDA COMPARTILHADA. RESIDÊNCIA HABITUAL COM A GENITORA. COMPARTILHAMENTO DAS RESPONSABILIDADES E DECISÕES RELEVANTES. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. REGIME DE VISITAS. FIXAÇÃO. ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. AUSÊNCIA DE PROVA. ATENDIMENTO AO TRINÔMIO. NECESSIDADE / CAPACIDADE /...

    ... Classe : Apelação nº 0525873-39.2014.8.05.0001 ... Foro de Origem ... REGIME DE VISITAS. FIXAÇÃO ... ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DO ... QUANTUM ... estabelecer um modelo de cooperação entre os pais na tomada de ...
  • Acordao N° 1677373 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023

    Apelação cível. Civil e processual civil. Família. Preliminar. Ausência de fundamentação. Rejeitada. Revisão de alimentos. Alteração da capacidade financeira. Não comprovação. Binômio possibilidade e necessidade. Melhor interesse do infante. Sentença mantida. 1. A presente hipótese consiste em verificar a possibilidade de redução do montante mensal dos alimentos prestados pelo ora apelante a sua...

    ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0718949-09.2021.8.07.0007 ... APELANTE(S) ... REJEITADA. REVISÃO DE ALIMENTOS. ALTERAÇÃO DA ... CAPACIDADE FINANCEIRA. NÃO ... álise a sentença proferida não destoa do modelo imposto pela Constituição Federal e ... pelo ...
  • Acordao N° 1429854 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022

    Direito civil. Processo civil. Divórcio. Apelação cível. Apelação adesiva. Gratuidade. Impugnação. Condições financeiras. Aumento. Ausência. Alimentos. Majoração. Dívidas. Partilha. Guarda unilateral. Alteração. Requisitos. Inexistência. 1. Apreciando o conjunto fático-probatório produzido nos autos, dessume-se que não há comprovação de aumento da capacidade financeira do requerente, de modo a...

    ... 7ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0723732-51.2020.8.07.0016 ... ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. DÍVIDAS. PARTILHA. GUARDA ... relevante que justifique a alteração do modelo de guarda, tampouco ... do regime ...
  • Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021

    RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DEFAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM GUARDA E VISITA.CONTROVÉRSIA EM TORNO DE AS HORAS EXTRAS INTEGRAREM A BASE DECÁLCULO DOS ALIMENTOS. CARÁTER REMUNERATÓRIO. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL.1. Controvérsia em torno de as horas extras integrarem, ou não, abase de cálculo da pensão alimentícia.2. Inexistência de maltrato ao art. 1.022,...

  • Acórdão nº 50008839020208210100 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, GUARDA E CONVIVÊNCIA. INSURGÊNCIA COM A EXCLUSÃO DE AUTOMÓVEIS DA PARTILHA DE BENS. DESCABIMENTO. SENTENÇA CONFIRMADA.  CASO EM QUE A APELANTE NÃO LOGROU COMPROVAR A AQUISIÇÃO PELO CASAL, COM RELAÇÃO À MOTOCICLETA HONDA/CG 150 TITAN, E O  AUTOMÓVEL VW/GOLF, MODELO 2003, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DO ART. 3

    ... Apelação Cível Nº 5000883-90.2020.8.21.0100/RS ... e dissolução de união estável c/c alimentos, guarda e convivência ajuizada por PEDRO S. C ... (evento 1, OUT7), e do automóvel VW/GOLF, modelo 2003, placas DIY 5B11 (evento 1, OUT8), por si ...
  • Processo nº 0026905-19.2012.8.19.0066 de Terceira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017

    Ementa: Direito Do Consumidor e Processual Civil. Acidente de Trânsito. Airbag. Não Acionamento. Tetraplegia. Dano Moral. Prejuízo Material. Fato Do Serviço. Nexo de Causalidade. Responsabilidade Civil Objetiva. Dever de Indenizar. Cdc, Art. 12. Nulidade de Sentença. Inocorrência. Ação de Responsabilidade Civil Proposta por Empresário, Sócio Administrador de Sociedade Limitada Do Ramo de...

    ... Terceira Câmara Cível  ... Apelação Cível 0026905-19.2012.8.19.0066  ... modelo ... alimentos,  ...
  • Acórdão Nº 0504614-77.2013.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-08-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS. TESE DE INEXECUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DA RÉ. ACOLHIMENTO. REQUERIDA QUE CONTRATOU A DEMANDANTE PARA FORNECER E SERVIR REFEIÇÕES EM EVENTO DE GRANDE PORTE. PREVISÃO CONTRATUAL DE QUE O NÚMERO DE REFEIÇÕES CONTRATADAS SOMENTE PODERIA SER ALTERADO ATÉ TRÊS DIAS...

  • Acórdão nº 12499917 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 04-10-2022

    EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. GUARDA COMPARTILHADAE ALIMENTOS. BUSCA PELOMELHOR INTERESSE DO INFANTE E NÃO DOS GENITORES. LAUDO PSICOSOCIAL CONCLUIU PELA IMPOSSIBILIDADEDE GUARDA UNILATERAL EM RAZÃO DE QUE O EMPODERAMENTO DE UM DOS GENITORES PODERIA PREJUDICAR O CONTATO DO MENOR COMO GENITOR NÃO-GUARDIÃO. OS CONFLITOS EXISTENTES ENTRE OS GENITORES...

    ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ   APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0058225-02.2012.8.14.0301   ... GUARDA COMPARTILHADA E ALIMENTOS. BUSCA PELOMELHOR INTERESSE DO INFANTE E NÃO DOS ... por entender o legislador que este modelo oportuniza a convivência do menor com os pais de ...
  • Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
    ... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, a referida obrigação ... Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70065740854, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do ...
  • Acordao N° 1415033 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022

    Apelação cível. Direito civil, processual civil e estatuto da criança e do adolescente. Ação de guarda c/c regulação de visitas. Fixação do regime compartilhado de guarda. Preliminar de não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazões. Inobservância do artigo 1. 010 do cpc. Mera irregularidade. Preliminar rejeitada. Dever de sustento dos filhos menores. Ação de alimentos em trâmite....

    ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0703009-74.2021.8.07.0016 ... APELANTE(S) ... SUSTENTO DOS FILHOS MENORES. AÇÃO DE ALIMENTOS EM TRÂMITE ... LITISPENDÊNCIA. NÃO ... ável tentar impor a todas as famílias um modelo único de guarda e convívio, visto ... que a ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ... , a partir dos argumentos contidos na apelação interposta con- tra tal julgamento, até que isso ...
  • Acórdão nº 0000580-16.2014.8.05.0134 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2016

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DO PATRIMÔNIO ALIMENTOS PARA FILHO MENOR DE IDADE. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. RELAÇÃO FAMILIAR COMPROVADA. ESFORÇO COMUM NA AQUISIÇÃO ONEROSA DE PATRIMÔNIO . PRESUNÇÃO LEGAL DE PARTILHA. MEAÇÃO PATRIMONIAL GARANTIDA ENTRE OS CONVIVENTES. APLICA-SE O REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. PARTILHA PROPORCIONAL. SENTENÇA...

    ... Classe : Apelação n.º 0000580-16.2014.8.05.0134 ... Foro de Origem ... UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS GRAVÍDICOS, ... processo de nº ... modelo os efeitos patrimoniais do casamento, aplica-se o ...
  • Alimentos
    ... Brasil, especificamente, assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e matrimonializada (com ... 5 4. Apelação. Acolhimento institucional c.c. Destituição do poder familiar da ...
  • Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017253-30.2022.8.19.0000 (Cível), 23-06-2022

    Apelação cível. Direito de Família. Ação de guarda c/c alimentos. Regulamentação de visitação paterna. Guarda compartilhada. Genitores que residem em cidades distintas (Rio de Janeiro e Cambuci). Decisão agravada que, em razão do retorno das aulas presenciais dos menores, que residem com a mãe em Cambuci, alterou o acordo provisório firmado entre os pais, segundo o qual as crianças permaneciam...

    ... de Cambuci – Vara Única) ... Apelação cível. Direito de Família. Ação de guarda c/c ... alimentos. Regulamentação de visitação paterna. Guarda ... de Janeiro. Novo modelo de visitação que impôs ao genitor, a ... cada ...
  • Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008336-22.2022.8.19.0000 (Cível), 23-06-2022

    Apelação cível. Direito de Família. Ação de guarda c/c alimentos. Regulamentação de visitação paterna. Guarda compartilhada. Genitores que residem em cidades distintas (Rio de Janeiro e Cambuci). Decisão agravada que, em razão do retorno das aulas presenciais dos menores, que residem com a mãe em Cambuci, alterou o acordo provisório firmado entre os pais, segundo o qual as crianças permaneciam...

    ... de Cambuci – Vara Única) ... Apelação cível. Direito de Família. Ação de guarda c/c ... alimentos. Regulamentação de visitação paterna. Guarda ... de Janeiro. Novo modelo de visitação que impôs ao genitor, a ... cada ...

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