modelo apelação danos morais e materiais
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Acórdão Nº 0007934-47.2013.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-12-2018
... Fábio José Bittencourt Araújo ... Apelação n. 0007934-47.2013.8.02.0058 ... Indenização ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... PRODUTO NOTEBOOK (MODELO ...
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Processo nº 1015055-80.2011.8.19.0002 de Vigésima Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível nº 1015055-80.2011.8.19.0002. ... DANOS MATERIAIS E MORAIS, ... SUPOSTAMENTE ... atuava por seu escritório modelo na defesa de ...
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Acórdão Nº 0006357-19.2017.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 19-09-2022
... 0006357-19.2017.8.16.0021 ... Apelação Cível n° 0006357-19.2017.8.16.0021 ... 3ª Vara ... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... MORAIS – CONTRATAÇÃO DE CURSO DE MODELO FRUSTRADA – ... SENTENÇA DE PARCIAL ...
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Acórdãos nº 1012354-46.2014.8.26.0003 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Mayo de 2018
... discutidos estes autos de Apelação nº 1012354-46.2014.8.26.0003, da Comarca ... Apelação. Modelo de utilidade. Ação cominatória a com pedido de indenização por danos materiais e morais. Conclusão pericial ...
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Relatório e Voto com número 5175143-74.2016.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 07-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 5175143-74.2016.8.09.0051 ... COMARCA ... APELADA: MATERNIDADE MODELO LTDA ... RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS DE ... 237 da presente Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos, ... proposta em ...
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Acórdãos nº 0046236-20.2011.8.26.0068 de 6ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 0046236-20.2011.8.26.0068, da ... CIVIL - INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - LUCROS CESSANTES Autor menor, modelo mirim, acidentou-se na praça de ...
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Processo nº 2007.209.003773-0 de Décima Nona Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2009
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Cupom promocional. Cliente contemplado com uma motocicleta. Entrega de modelo diverso daquele previsto na promoção. Demanda objetivando a entrega do produto contido no anúncio ou do valor correspondente em dinheiro e condenação do réu ao pagamento de danos morais. Sentença a quo que julgou procedente em parte o pleito autoral. Danos...
... AÃÃO INDENIZATÃRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Cupom promocional. Cliente ntemplado com uma motocicleta. Entrega de modelo diverso daquele previsto na promoção ... -
Processo nº 0029082-41.2014.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029082-41.2014.8.19.0209 ... VISA ADQUIRIR AUTOMÓVEL MODELO ANO 2014 E QUE ... PRODUTO. DANOS" MATERIAIS OCORRENTES, EM RAZÃO DA\xC2" ... MORAIS E PATRIMONIAIS, movida ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... dolosamente ou por simples culpa, advindo danos de natureza patrimonial ou não patrimonial a ... da liberdade de expressão e os danos morais ... A quiçá, o artigo 42 do pergaminho ... na perspectiva dos danos morais ou materiais. Inclusive, não há guarida legal qualquer ... ácia (exemplifico com a crônica da Apelação Civil – TJ- RJ n° 0015239-71.2007.8.19.0203 - ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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Acórdão nº 1.0056.13.016326-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALUGUEL DE VESTIDO DE NOIVA. PRIMEIRO ALUGUEL. EXPOSIÇÃO DO VESTIDO EM VITRINE A TERCEIROS APÓS REALIZAÇÃO DO CONTRATO. DIREITO A INFORMAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA, CLARA, PRECISA E OBJETIVA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RECONHECIDO. DANOS MATERIAIS AFASTADOS. DANOS...
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Acórdão nº 1.0056.13.016326-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALUGUEL DE VESTIDO DE NOIVA. PRIMEIRO ALUGUEL. EXPOSIÇÃO DO VESTIDO EM VITRINE A TERCEIROS APÓS REALIZAÇÃO DO CONTRATO. DIREITO A INFORMAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA, CLARA, PRECISA E OBJETIVA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RECONHECIDO. DANOS MATERIAIS AFASTADOS. DANOS...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004822520154058402), 30-11-2021
PJE 0800482-25.2015.4.05.8402 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INCLUSÃO INDEVIDA DE TERCEIRO COMO ADQUIRENTE DE VEÍCULO DADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LICENCIAMENTO VENCIDO. IMPOSSIBILIDADE DE USO DO BEM PELA AUTORA EM SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL (TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL A CIDADES DA REGIÃO DO SERIDÓ). ALUGUEL DE VEÍCULO SIMILAR NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2014.
... condenar a CEF a indenizar a autora pelos danos morais sofridos, no valor de R$ 15.000,00, com ... a condenação da CEF em danos materiais, ao argumento de que restou demonstrado nos autos ... requereu a desistência do recurso de apelação por ela interposto, com lastro no art. 998 do ... NUNES DE ARAÚJO ME o veículo Marca Modelo VOLVO, ano 2005/2005, placa JOA2810, chassi ... -
Acórdão Nº 0020555-85.2016.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... Apelação Cível Nº 0020555-85.2016.8.27.2706/ TO ... ação declaratória c/c indenização por danos materiais e morais nº 0020555-85.2016.8.27.2706, ... ), relativos ao veículo - MITSUBISHI, modelo L200 TRITON 4x4, ano/modelo 2011/2012, placa MXC ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que ... objetivava a ... indeferir o pedido de reparação de danos formulado contra a recorrida, ... nos termos do ... indenização por danos materiais. Aduzem que o uso indevido de imagem ... gera o ... ALEGADOS DANOS ... MORAIS. DIREITO AO ESQUECIMENTO. DEBATE ACERCA ... modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs ... -
Introdução a responsabilidade civil
... ção venham de forma causal a ocasionar danos ou prejuízos, materiais ou imateriais à outrem, ... em sua conduta, os danos patrimoniais e morais" sofridos por outrem e que ... 97 SAVATIER, Ren\xC3" ... é possível a identificação do modelo" obrigacional pertinente ... Quanto às obriga\xC3" ... Apelação Cível. Ação indenizatória. Infecção ...
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Acórdão nº 0060102-92.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Enero de 2017
... Classe : Apelação n.º 0060102-92.2008.8.05.0001 ... Foro de Origem ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ... UM NOVO DO MESMO MODELO. DANOS MORAIS ... CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO ...
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Acordão da Terceira Turma, 23-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVASÃO DE HACKER ÀCONTA DE E-MAIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA.PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA. AFETAÇÃOAPENAS DAS QUESTÕES DE FATO. IMPOSIÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE MENSAGENSEXCLUÍDAS....
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... pagamento de indenização por danos materiais e morais. Súmula 629 do ... Superior ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ... improcedente. 3. A Apelação da autora não foi provida. ( ... ) 11 ... A ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014502-39.2005.8.19.0203 (Criminal), 04-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA EM FACE DE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, AZURRA VEÍCULOS LTDA E EUROBARRA RIO LTDA. ALEGA A AUTORA QUE COMPROU AUTOMÓVEL ZERO KM QUE APRESENTOU DEFEITOS OCULTOS QUE NÃO FORAM SANADOS. REQUER: (A) TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE A FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA LHE DISPONIBILIZE AUTOMÓVEL DA MESMA MARCA, ESPÉCIE E MODELO,...
(PO) Apelação nº 0014502-39.2005.8.19.0203 ... PODER ... AUTOMÓVEL DA MESMA MARCA, ESPÉCIE E MODELO, ENQUANTO ... DURAR O LITÍGIO; (B) CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS ... E MATERIAIS; (C) CONDENAÇÃO ... -
Processo nº 0008167-05.2013.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008167-05.2013.8.19.0209 ... Reparação por danos materiais e morais. Parte ... modelo ...
- Acórdão Nº 0302231-36.2017.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
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Acórdão Nº 0006905-10.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... Apelação Cível Nº 0006905-10.2022.8.27.2722/ TO ... nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS C\C DANOS MORAIS nº ... ção por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08062125620204058300), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0806212-56.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: G. E. TEOBALDO MATEUS - ME ADVOGADO: Carmem Patricia Rodrigues Alexandre e outro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... Nº: 0806212-56.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: G. E. TEOBALDO MATEUS - ME ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ão do pedido em reparação por perdas e danos ... Parágrafo único. As ações judiciais ... morais, materiais ou à imagem serão deduzidos em ... simplesmente devolutiva da apelação –, porque não se trata de previsão ... de ... 250/67 é um todo pro-indiviso que encerra modelo autoritário ... de imprensa em nada ajustado ao ...
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Acórdão Nº 0301062-49.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-11-2020
... Apelação Nº 0301062-49.2017.8.24.0038/SC ... nos autos da "Ação de Reparação por Danos Materiais, Morais e Lucros Cessantes com Pedido ... instalado e possui identidade e modelo próprio, conforme se infere das fls. 170, item ...