modelo apelação revisional
-
Decisão Monocrática Nº 0301131-39.2016.8.24.0031 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-11-2019
... ... Apelação Cível n. 0301131-39.2016.8.24.0031, Indaial ... modelo 2011/2011, fatos que, a priori, colocam em xeque ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Apelação provida. (STJ-AC-05-SP – 89.11635-5, ac. 3 a ... da divergência colacionada no apelo revisional, conclui pelo conhecimento ou desconhecimento do ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
-
Acordao N° 1398624 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação. Direito civil. Direito processual civil. Ação revisional c/c condenatória. Plano de saúde coletivo. Reajuste diferenciado. Ativos e inativos. Impossibilidade. Tema 1034 do stj. Restituição devida. Prescrição trienal. Ressarcimento. Prescrito. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. "o art. 31 da lei n. 9. 656/1998 impõe que ativos e inativos sejam inseridos em plano de...
... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0705961-71.2021.8.07.0001 ... APELANTE(S) ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL C/C ... CONDENATÓRIA. PLANO DE SAÚDE COLETIVO ... universo de beneficiários, a igualdade de modelo de pagamento e de valor de ... contribuição, ... -
Modelo de agravo de instrumento
... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPUGNAÇÃO ÀO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA ... dois primeiros requisitos (I e II), ressalta-se que a ação revisional proposta pela parte ora AGRAVANTE tem o fiel intuito de contestar a ...
-
Direito processual civil
... ensejar eventual conexão com a ação revisional proposta perante o Juízo suscitado, não se ... , sem relevo a circunstancia de haver apelação, posto que a conexão somente ocorre na mesma ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...
-
Acordao N° 1344084 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelação cível. Direito civil e do consumidor. Ação revisional c/c repetição de indébito. Plano de saúde coletivo por adesão. Termos aditivos contratuais. Diferenciação de reajustes entre funcionários ativos e inativos. Entendimento firmado pelo stj. Recurso especial repetitivo. Tema 1. 034. Desnecessidade de se aguardar o trânsito em julgado. Observância imediata. Paridade imposta pela lei n. 9.
... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0713697-14.2019.8.07.0001 ... APELANTE(S) ... DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL C/C ... REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PLANO DE SAÚDE ... modelo de prestação de serviços, da forma de custeio ... -
Acordao N° 1422492 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
I - apelação cível. Ação revisional. Contrato de crédito direto ao consumidor. Cdc. Ii - preliminar. Nulidade por cerceamento de defesa. Pretendida reabertura da fase de instrução probatória. Prova técnica. Desnecessidade. Suficiência do conjunto probatório. Controvérsia relativa a questões de direito. Preliminar rejeitada. Iii - empréstimo concedido para aquisição de veículo automotor. Alegado...
... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0708953-96.2021.8.07.0003 ... APELANTE(S) ... I - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE CRÉDITO DIRETO AO ... CONSUMIDOR ... FATO DA CONTRATAÇÃO DESSE MODELO DE PARCELAMENTE DE PAGAMENTO A ... PRAZO. ERRO DE ... -
Direitos individuais e coletivos
... hipóteses previstas em lei, de ação revisional ... 5) STF, RE 363.889: Deve ser relativizada ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ... nulidade da decisão nem ensejando apelação da acusação ... b) O sigilo das votações ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO ... APELAÇÃO. OBJETO. VALIDADE DA CLÁUSULA. AMPLIAÇÃO PELO ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
-
Acordao N° 1393573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Direito empresarial. Ação revisional de locação não residencial. Shopping center. Pandemia do coronavirus. Periodo delimitado a partir de janeiro/2021. Onerosidade excessiva não reconhecida. Medidas restritivas princípio da solidariedade social. Prejuizos compartilhados. Sentença mantida. 1. O contrato de locação com shoppings center, de natureza empresarial, detém peculiaridades...
... 7ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0706857-17.2021.8.07.0001 ... APELANTE(S) ... DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO REVISIONAL DE LOCAÇÃO NÃO ... RESIDENCIAL. SHOPPING ... é necessária para concretizar-se esse modelo de exploração comercial.” (STJ. REsp ... -
Acórdãos nº 0020156-81.2010.8.26.0576 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 0020156-81.2010.8.26.0576, da Comarca ... de financiamento do veículo modelo Ford Ka, placa DTU 6969, com parcelas ... de procedência ação revisional, porque depende do exame de ...
- Processo nº 0285855-62.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Mayo de 2018
-
Modelo de purgação da mora das parcelas vencidas em ação de busca e apreensão
... - Rel. Min. Castro Filho - DJ 18.10.2005) ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DEC. LEI Nº 911/69. DEPÓSITO DAS ...
-
Acórdão N° 0701135-67.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 08/11/2019
... APELAÇÃO CÍVEL (198) No ... 0701135-67.2019.8.18.0000 ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. POSSIBILIDADE DE ... Além disso, com o modelo price, o consumidor tem a noção de ... quanto ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... IRRECORRIDA. REVELIA APLICADA. APELAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE ... o autor pleitear na inicial da ação revisional de aluguel, o aluguel provisório, conforme ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... a colegialidade no julgamento da apelação. 2011. 313 f. Dissertação (Mestrado em ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ... originário – assim como o revisional (Emenda Constitucional de Revisão 04/1994) -, ...
-
Acórdão N° 0712561-13.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 27/08/2019
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E AÇÃO REVISIONAL. INEXISTÊNCIA DE ... CONEXÃO. RECURSO CONHECIDO ... automotor marca Toyota, Modelo Corolla GLI 1.8 FLEX 16V AUT, cor azul, ano 2012, ... tribunal, quando da apreciação de apelação de minha relatoria ... Afirma, ainda, que, ...
-
Acórdão N° 0704948-39.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 27/08/2019
... APELAÇÃO CÍVEL (198) N ... 0704948-39.2018.8.18.0000 ... CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL – PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO ... , houve uma reforma, criando-se um novo modelo de gestão de contribuições e instituição da ...
-
Acordao N° 1721178 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-06-2023
Juizado especial criminal. Direito processual penal. Revisão criminal. Perigo para a vida ou saúde de outrem (cp, artigo 132). Citação por meio eletrônico. Válida. Reconhecimento fotográfico em face de autoridade policial. Vício na colheita do elemento de informação. Sentença condenatória amparada por outras provas. Autoria e materialidade comprovadas. Manutenção da sentença. Revisão criminal...
... Ação Revisional ... Conhecida ... 3. É legítima a utilização ... pessoal realizado em desacordo com o modelo do art. 226 do CPP, o que implica a ... Recursal quando da apreciação da apelação criminal ... interposta, não estando presentes ... -
Acórdão Nº 0323322-39.2015.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... Apelação Cível ... 0323322-39.2015.8.24.0023 , da ... Cível n. 0300278-97.2017.8.24.0256, de Modelo, rel. Ronei ... Danielli, Terceira Câmara de ... "APELAÇÃO ... CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. PENSÃO POR MORTE ... PRAZO PRESCRICIONAL ...
-
Acórdão nº 7089475-84.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 06-10-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Alexandre Miguel Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7089475-84.2022.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: CRIS BIANCA ARMINIO DA SILVA ADVOGADOS DO APELANTE: BRUNO MEDEIROS DURAO, OAB nº BA70313, ADRIANO SANTOS
... Classe: Apelação Cível ... Polo Ativo: CRIS BIANCA ARMINIO DA ... ª Vara Cível de Porto Velho em ação revisional de contrato bancário, ajuizada ... contra BANCO ... do veículo Toyota Etios Hatch, Ano/Modelo 2015/2016, cujo valor do bem foi de R$ ... -
Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... ção; pode fazê-lo em sede de apelação e até mesmo no STJ, desde que se limite a ... de sua recusa, ajuizou uma ação “revisional de aluguel”, que nada mais é do que uma ...
-
Sentença com número 5144173-81.2022.8.09.0051 da Goiânia - 10º Juizado Especial Cível, 10-05-2023
... ocasião em que foi realizado cálculo revisional ... do débito com aplicação de juros de 5,27% ... A propósito: ... “APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE ... adquirida: um armário de 6 portas, modelo veneza. Destaco que este documento ... também ...
-
Execução provisória da pena em 1ª instância após condenação alta pelo tribunal do júri: Análise dos argumentos já expostos no supremo tribunal federal
... § 4º A apelação interposta contra decisão condenatória do ... ão de que os tribunais, em sede revisional, não podem substituir a decisão proferida pelo ... (In)ocorrência do esvaziamento do modelo garantista da constituição federal de 1988 com ...
- Acórdãos nº 1008231-63.2018.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019