modelo apelação revisional
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Decisao Nº 8034260-83.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-11-2022
... ÃO COM PREEXISTÊNCIA DE AÇÃO REVISIONAL. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. MERA PREJUDICIALIDADE ... ão do veículo, Marca VW - VOLKSWAGEN, modelo NIVUS HIGHLINE 1.0 2, chassi ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... ponto, os elementos trazidos com a apelação, e mesmo aqueles da exordial, não modificam tal ... , o desprovimento de sua pretensão revisional é medida que se impõe. Recurso conhecido e ...
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Decisão monocrática Nº 0002060-91.2023.8.16.00740000776-82.2022.8.16.0074Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-08-2023
... monocrático que conheceu da apelação cível da instituição financeira e lhe deu ... e do veículo dado em garantia (ano/modelo: 2000), é pela limitação do percentual ao ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ... DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... , o acórdão recorrido assentou: “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... AGRAVO RETIDO. AÇÃO REVISIONAL. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. REAJUSTE DA ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Dos recursos
... 895), o mesmo se podendo dizer da apelação quanto ao processo civil ... A Justiça do ... O pedido revisional, que não terá efeito suspensivo, será julgado ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DESPACHO 8016218-68.2019.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... AÇÃO REVISIONAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DO ... A aparência que emerge desse modelo de atuação permite a constatação de que todas ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... legitimante”; “esquemas abstratos"; “modelo ideal”, nas expressões usadas pela doutrina) ... (TJSP; Apelação 1003044-64.2016.8.26.0417; Relator (a): José ... e inatividade, além de um processo revisional e gradativo para acesso dos policiais a GAP nas ...
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Do processo judiciário do trabalho
... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... as partes, quando do julgamento da apelação” (STJ, REsp 720.930/RS, 4.ª T., j. 20.10.2009, ... ão do feito de originário para revisional. Preliminar de inépcia da inicial que se ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... O modelo político oligárquico dominante ... aduz o magistrado da Corte de Apelação Federal, que revisa as decisões do juiz Sérgio ... reconhecimento, na instância revisional, do “caráter inédito” da Operação , a ...
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Decisões Monocráticas nº 5453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... -se o provimento da presente AÇÃO REVISIONAL, diante das novas provas, com o objetivo de que ... , definitivamente, em segunda apelação, o que contraria sua natureza jurídica e ... com a valoração da prova inerente ao modelo do convencimento jurisdicional motivado: ...
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Decisão da Presidência nº 5453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... -se o provimento da presente AÇÃO REVISIONAL, diante das novas provas, com o objetivo de que ... , definitivamente, em segunda apelação, o que contraria sua natureza jurídica e ... com a valoração da prova inerente ao modelo do convencimento jurisdicional motivado: ...
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O julgamento conforme o estado do processo no novo código de processo civil. Primeiras impressões
O presente estudo expõe algumas impressões iniciais sobre o julgamento conforme o estado do processo no Projeto do novo Código de Processo Civil.
... de sentença e será impugnável por apelação. 6 ... Em respeito à garantia do ... : "Há litispendência entre a ação revisional e os embargos à execução, com relação ao ... O modelo inicialmente adotado pelo Código de 73 exigia, ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... DECISÃO 8000060-87.2022.8.05.0020 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... , proferida nos autos da Ação Revisional, tombada sob o nº 8002459-66.2019.8.05.0191, ... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ...
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Acordão da Quarta Turma, 27-09-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CPC/2015.VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONTRATO. REVISÃO DE CLÁUSULAS.IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. NÃO PROVIMENTO.1. O Tribunal de origem analisou todas as questões necessárias aodeslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradiçãoou negativa de prestação jurisdicional.2. Não cabe, em recurso especial,...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, ... Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70065740854, Sétima Câmara Cível, ... esclarecer que não se trata de ação revisional de alimentos porque não há reapreciação do ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... õe sobre os efeitos a que o recurso de apelação impõe sobre a sentença impugnada. Pela regra ... ção de aluguel e acessórios, revisional" e renovatória, igualmente se sujeitam à execuç\xC3" ... 2º, o legislador foi genérico quanto ao modelo de assistência a que o sublocatário deve optar ...
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Principais atos de disposição processual
... positivos trouxeram êxito a este modelo e hoje grande parte dos conflitos é solucionada ... írito Santo, em que tramitava ação revisional de alimentos e guarda de menor, e as partes, ao ... 50 - 51 47. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS ...
- nº 94.01.27457-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Agosto de 1999
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... regras pré-estabelecidas a cada ciclo revisional. Quando a Cemig D solicita um reajuste tarifário ... resultado do julgamento do Recurso de Apelação ... interposto pela União Federal ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... Apelação Improvida". (AC.nº 91.405610-8/RS, TRF4º ... ACIDENTE DO TRABALHO - REVISIONAL - BENEFÍCIO -APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ... o acidente tipo, ou acidente modelo se define como um ataque inesperado ao corpo ...
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Acórdão Nº 5035750-66.2022.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 28-09-2022
... ), alm de 1 (um) telefone celular do modelo Iphone (conforme auto de exibio e apreenso e auto ... conhecimento e indeferimento do pedido revisional. o relatrio. Documento eletrnico assinado por ...
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Decisao Nº 8040076-48.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-12-2022
... Processo : APELAÇÃO CÍVEL n. 8040076-48.2019.8.05.0001 ... II - O Apelante, ajuizou ação revisional nº. 8040076-48.2019.8.05.0001, já transitada ... ículo de marca: FIAT/PUNTO ATTRACTIVE, ano/modelo 2012/2012, Placa NZW7958, cor predominante: BEGE, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de ID 30963670, q ue não conheceu da apelação interposta por MÁRVIO PEDROSO SANTOS ... Nas ... JULGAMENTO SIMULTÂNEO. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TUTELA ANTECIPADA ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DESPACHO 8052445-74.2019.8.05.0001 Apelação (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça ... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... AÇÃO REVISIONAL. ATO JUDICIAL QUE POSTERGA A APRECIAÇÃO DO ...
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Alimentos
... no caso de propositura de ação revisional ou exoneratória ... Visando equilibrar tal ... formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada ... “Apelação cível. Direito de família. Separação ...