modelo balancete mensal
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
...ARTIGO 2. A expressão monetária da Ufir mensal" será fixa em cada mês-calendário; e da Ufir di\xC3"...§ 2° A declaração de ajuste anual, em modelo aprovado pelo Departamento da Receita Federal, ... e adicional apurados em balanço ou balancete anual levantado em 31 de dezembro do ano anterior ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... isenta prevista na tabela de incidência mensal do imposto (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ...á ser efetuado com base em balanço ou balancete mensal, desde que fique demonstrado que o imposto ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
...modelo-versão do veículo no Registro Nacional de ... no resultado apurado em balanço ou balancete de redução. § 2º O valor deduzido do imposto ... beneficiária deverá manter registro mensal que permita a verificação detalhada da ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... Econômica Federal - CAIXA apresentará balancete ao Ministério do Esporte, com o resultado da ... (quatrocentas) vezes o valor do salário mensal no momento da rescisão e, como limite mínimo, o ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... relacionados, o limite de até mil UFIR mensal será considerado em relação à soma desses ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ... com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação da coligada ou controlada ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042739-85.2020.8.19.0000 (Cível), 15-10-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE AMAP, OPERADO PELA TELOS E PATROCINADO PELA CLARO S/A. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA VISANDO À MANUTENÇÃO DA AUTORA NO PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO DA AMAP, COM GARANTIA DAS CONDIÇÕES VIGENTES NO CONTRATO. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL
... de R$ 19 milhões de reais, conforme o balancete de. abril/2020, bem assim de que o modelo de ...comprometimento de renda mensal inferior. 8) A Resolução Normativa ANS n. ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041074-34.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-10-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE AMAP, OPERADO PELA TELOS E PATROCINADO PELA CLARO S/A. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA VISANDO À MANUTENÇÃO DO AUTOR NO PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO DA AMAP, COM GARANTIA DAS CONDIÇÕES VIGENTES NO CONTRATO. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL...
... de R$ 19 milhões de reais, conforme o balancete de. abril/2020, bem assim de que o modelo de ...comprometimento de renda mensal inferior. 8) A Resolução Normativa ANS n. ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044593-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-10-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE AMAP, OPERADO PELA TELOS E PATROCINADO PELA CLARO S/A. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA VISANDO À MANUTENÇÃO DO AUTOR NO PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO DA AMAP, COM GARANTIA DAS CONDIÇÕES VIGENTES NO CONTRATO. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL...
... de R$ 19 milhões de reais, conforme o balancete de. abril/2020, bem assim de que o modelo de ...comprometimento de renda mensal inferior. 8) A Resolução Normativa ANS n. ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041593-09.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-10-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE AMAP, OPERADO PELA TELOS E PATROCINADO PELA CLARO S/A. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA VISANDO À MANUTENÇÃO DA AUTORA NO PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO DA AMAP, COM GARANTIA DAS CONDIÇÕES VIGENTES NO CONTRATO. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL
... de R$ 19 milhões de reais, conforme o balancete de. abril/2020, bem assim de que o modelo de ...comprometimento de renda mensal inferior. 8) A Resolução Normativa ANS n. ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... de cálculo correspondia ao faturamento mensal, assim entendido como a receita bruta das vendas ... pelo cálculo com base em balanço ou balancete" de suspen- são ou redução, seu antecedente ser\xC3"...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão. § 1º O capital a que se refere o ...balancete da receita e da despesa; V - prestar contas ao ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...“estudante” e “autônomo” com renda mensal de R$ 10.000,00 – dez mil reais): (..) o ... que propositadamente não tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ...; QUE nesta (sic) ato, apresenta o Livro Balancete da empresa SEM LIMITES COMÉRCIO E SERVIÇOS ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. EMISSÃO DE AÇÕES. CRITÉRIOS. PORTARIAS MINISTERIAIS. LEGALIDADE. CONTRATOS PEX E PCT. DISTINÇÃO. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. DECISÃO RECORRIDA NO MESMO SENTIDO DA...
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Processo nº 0276540-49.2013.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Tributário. Execução Fiscal. Embargos À Execução. Iss. Autos de Infração 181 e 185/2005. Lançamento Não Identificável. Cerceamento de Defesa. Nulidade Parcial Da Cda. Iliquidez Afastada Ante a Necessidade de Simples Cálculo Aritmético para Expurgo Da Parcela Indevida. Prosseguimento Da Execução Fiscal. Serviços Bancários. Incidência sobre Os Serviços Congêneres Da...
... operações escrituradas no Balancete . Livro modelo 8 e falta de recolhimento da . ... -
Acordao N° 1224890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Civil. Processo civil. Apelação. Ação de cobrança. Pool hoteleiro. Sociedade em conta de participação. Lei nº 11. 771/08. Natureza jurídica. Contrato de investimento. Precedente do stj. Aplicação do cdc. Teoria finalista mitigada. Responsabilidade da administradora pelo pagamento de dividendos, descontadas as despesas por ela suportadas com a prestação de serviços operacionais, de manutenção, da...
... em conta de participação ou outro modelo legal de. constituição, conforme exigido pelo ...e, ao final de cada mês, realizado o balancete" considerando as receitas e as despesas atinentes \xC3"...importância mensal indicada, devendo os dividendos ser apurados em ...