modelo cancelamento seguro vida
94593 resultados para modelo cancelamento seguro vida
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... ção da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao ... concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros ... #Incluído pela Lei ... atividades exercidas no ano anterior, cujo modelo será definido pelo IBAMA, para o fim de ... para implantação ou cancelamento): ... Até 250 ha/ano ... Acima de ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... , hipótese em que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS poderá solicitar a apresentação ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ... , caso não incida outra hipótese de cancelamento anterior do benefício ... #Incluído pelo ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código Penal
... a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República; ... recebimento de indenização ou valor de seguro ... V - destrói, total ou parcialmente, ou ... Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado ... ARTIGO 189 ... a alteração, a suspensão ou o cancelamento de registro do inscrito: ... #Incluído pela ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na ... IV - adotar modelo profissional e transparente; e ... partes contratantes, inclusive garantia de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as ... do Trabalho e Emprego, sob pena de cancelamento da inscrição desportiva ... #Redação ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência ... de rescisão do parcelamento com o cancelamento dos benefícios concedidos: ... I - será ... Apreciação Técnica de Modelo ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Os preceitos concernentes ao regime de seguro social são objeto de lei especial ... ário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto ... § 1º- A ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... a sua responsabilidade e fazer-se o cancelamento do contrato. Em caso de falência do ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... o exercício do direito do trânsito seguro ... (VETADO) ... § 5º Os órgãos e ... ão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do ... XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3" ... serão de advertência, suspensão e cancelamento da autorização para o exercício da atividade, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , financeiro e cambial, de transporte e seguro das mercadorias, os registros contábeis e os ... § 1º Na ocorrência do cancelamento da adesão ao regime, a pessoa jurídica dele ... ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ... em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... for realizado, por recurso próprio, seguro de saúde válido no território nacional ou ... vida consagrada ou confessional; ou ... III - membro ... O ato a que se refere o caput definirá o modelo a ser adotado para a Carteira de Registro ... ão, da denegação, da perda e do cancelamento da autorização de residência ... Art. 132. A ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... , hipótese em que o Instituto Nacional do Seguro Social - IN ... SS poderá solicitar a ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... § 10. O trabalhador ... , caso não incida outra hipótese de cancelamento anterior do benefício.” (NR) ... “Art ... realizarão anualmente a comprovação de vida nas instituições financeiras, por meio de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... XXIV - ao pagamento do seguro-desemprego; e ... XXV - às despesas com ... na forma do § 1º, fica vedado o cancelamento de despesas financeiras para suplementação de ... padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pela Secretaria de Orçamento ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... qualquer espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade ... IX - prêmio de seguro individual de vida do empregado pago pelo empregador, quando o ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... o devedor, nos casos de perdão ou cancelamento de dívida em troca de serviços prestados; ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ão exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros ... ão como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto; ... d) requisitos da contratação; ... LIV – seguro-garantia: seguro que garante o fiel cumprimento ... IX – as hipóteses de cancelamento da ata de registro de preços e suas ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... XXII – seguro-desemprego; ... XXIII – ajuda de custo para ... no disposto no § 1º, fica vedado o cancelamento de despesas financeiras para suplementação de ... de padrões de habitabilidade e qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Indeferido Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... XXII – seguro-desemprego; ... XXIII – ajuda de custo para ... do disposto no § 1º, fica vedado o cancelamento de despesas financeiras para suplementação de ... de padrões de habitabilidade e qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... partes contratantes, inclusive garantia de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as ... do Trabalho e Emprego, sob pena de cancelamento da inscrição desportiva. " ... "Art. 46-A ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ...