modelo cancelamento seguro vida
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ..., hipótese em que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS poderá solicitar a apresentação ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS. #Redação dada pelo ..., caso não incida outra hipótese de cancelamento" anterior do benefício. #Incluído pelo Decreto n\xC2"...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...ão exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros ...ão como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto;. d) requisitos da contratação;. e) ...LIV – seguro-garantia: seguro que garante o fiel cumprimento ...IX – as hipóteses de cancelamento da ata de registro de preços e suas ...
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Em vigor
Código Penal
...a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República;. ... recebimento de indenização ou valor de seguro. V - destrói, total ou parcialmente, ou oculta ...Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado. ARTIGO 189. #evogado ... a alteração, a suspensão ou o cancelamento de registro do inscrito:. #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na ...IV - adotar modelo profissional e transparente; e. #Incluído pela ... partes contratantes, inclusive garantia de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as ... do Trabalho e Emprego, sob pena de cancelamento da inscrição desportiva. #Redação dada pela ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência ... de rescisão do parcelamento com o cancelamento dos benefícios concedidos:. I - será efetuada a ...- . 550,00 . Apreciação Técnica de Modelo...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... o exercício do direito do trânsito seguro. § 4º. (VETADO). § 5º Os órgãos e entidades ...ão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do ...XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3"... serão de advertência, suspensão e cancelamento da autorização para o exercício da atividade, ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
...ção da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao ... concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. #Incluído pela Lei nº ... atividades exercidas no ano anterior, cujo modelo será definido pelo IBAMA, para o fim de ... para implantação ou cancelamento): . . . Até 250 ha/ano . . 289,00 . Acima de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...XXII – seguro-desemprego;. XXIII – ajuda de custo para ... do disposto no § 1º, fica vedado o cancelamento de despesas financeiras para suplementação de ... de padrões de habitabilidade e qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... qualquer espécie no Instituto Nacional do Seguro" Social - INSS. § 1º A obrigatoriedade de inscri\xC3"...IX - prêmio de seguro individual de vida do empregado pago pelo empregador, quando o ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... o devedor, nos casos de perdão ou cancelamento de dívida em troca de serviços prestados;. II - ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
..., financeiro e cambial, de transporte e seguro das mercadorias, os registros contábeis e os ...§ 1º Na ocorrência do cancelamento da adesão ao regime, a pessoa jurídica dele ...ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ... em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...Os preceitos concernentes ao regime de seguro social são objeto de lei especial. TITULO II Das ...ário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto. § 1º- A parcela ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... a sua responsabilidade e fazer-se o cancelamento do contrato. Em caso de falência do ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...XXIV – ao pagamento do seguro-desemprego;. XXV – às despesas com ajuda de ... do disposto no § 1º, fica vedado o cancelamento de despesas financeiras para suplementação de ... de padrões de habitabilidade e qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... for realizado, por recurso próprio, seguro de saúde válido no território nacional ou ...II - membro de instituto de vida consagrada ou confessional; ou. III - membro de ...O ato a que se refere o caput definirá o modelo a ser adotado para a Carteira de Registro ...ão, da denegação, da perda e do cancelamento da autorização de residência. Art. 132. A ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
..., hipótese em que o Instituto Nacional do Seguro Social - IN........SS poderá solicitar a ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS. § 10. O trabalhador ou o ..., caso não incida outra hipótese de cancelamento anterior do benefício.” (NR). “Art. ... realizarão anualmente a comprovação de vida nas instituições financeiras, por meio de ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...XXIV - ao pagamento do seguro-desemprego;. XXV - às despesas com ajuda de ... na forma do § 1º, fica vedado o cancelamento de despesas financeiras para suplementação de ... de padrões de habitabilidade e qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...XXIV - ao pagamento do seguro-desemprego; e. XXV - às despesas com ajuda de ... na forma do § 1º, fica vedado o cancelamento de despesas financeiras para suplementação de ... padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pela Secretaria de Orçamento ...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... Programa Auxílio Brasil, de acordo com o modelo estabelecido pelo Ministério da Cidadania. Art. ...óteses de bloqueio, suspensão ou cancelamento dos benefícios. Art. 32. Ato do Ministro de ...áter permanente pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e pagos pelo Poder Público ou do ... para a melhoria das condições de vida da população; e. II – identificar as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1o deste ... padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em ... do § 1o deste artigo, fica vedado o cancelamento de despesas: . I - financeiras para ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo estabelecido por ela. . Art. 87. O disposto ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... partes contratantes, inclusive garantia de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as ... do Trabalho e Emprego, sob pena de cancelamento da inscrição desportiva. ". "Art. 46-A. . . . . ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... a importância da apólice de seguro;. b) a diferença a maior entre os valores da ... o devedor, nos casos de perdão ou cancelamento de dívida, em troca de serviços prestados;. b). ...vida pagos a companhias nacionais ou autorizadas a ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...a) Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão ..., transporte, moradia e controle do custo de vida. Em um primeiro momento, eram iniciativas ... artesanal, com ampliação do crédito, do seguro, da assistência técnica, extensão rural e da ...cancelamento administrativo dos títulos das terras e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24-56.2010.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. De acordo com a Súmula n.º 437, I deste Tribunal, a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada implica o pagamento integral do período mínimo de 01 hora destinado ao repouso e alimentação, com o adicional previsto no art. 71, §4.º, da CLT, e não apenas daquele não usufruído. Recurso...
... Em razão do cancelamento da Súmula n.º 349 do TST, não é mais ...DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. SEGURO" DE VIDA. O Recurso não ataca o fundamento do Ac\xC3"..., não tendo vindo aos autos qualquer modelo ou comprovante de seguro ou número de apólice, ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1º deste ... padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em ... § 1º deste artigo, fica vedado o cancelamento de despesas:. I - financeiras para ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido. ARTIGO 87. Para fins de ...