modelo carta despedimento
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... negociação coletiva, com o endosso da carta constitucional. A preservação do emprego e a ... de Portugal esclarece que só há despedimento coletivo se a “ocorrência se fundamente em ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... extintas a partir da promulgação da atual Carta Magna. O entendimento acima surgiu diante da ... a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... Súmula 212 TST - DESPEDIMENTO. ÔNUS DA PROVA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, ... Art. 88. A invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... dessa intenção, por telegrama ou carta registrada, dentro do prazo máximo de 30 ...
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Atuação Sindical
... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... (314) A Carta ... de 1937 atribuiu ao sindicato reconhecido ... ível com advertência, suspensão ou despedimento por justa causa ... A greve deixou de ser fato ...
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Organização Sindical
... -nada atividade, recebendo, para tanto, uma carta patente outorgada pelo imperador. Além disso, ... real criaram grêmios amoldados conforme o modelo da metrópole, mas com objetivos menores, ... despedimento o empregador seria passível de arcar com multa ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... português considera "justa causa de despedimento o facto de um funcionário se desfiliar ou fazer ... fundamentais igualmente expressos na Carta Magna, a exemplo do direito de propriedade e o ...
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Do contrato individual do trabalho
... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... Modelo de Contrato de Experiência ... (nome ... dessa intenção, por telegrama ou carta registrada, dentro do prazo máximo de 30 ... 126/TST. Logo, o despedimento da Autora antes do prazo somente gera o direito ...
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Do processo judiciário do trabalho
... XXXV do art. 5.º da Carta de 1988 – é conducente a assentar-se, ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... para depor, ou puni-la com o despedimento; se o fizer, incorrerá em multa a ser aplicada ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... de 2014 (documento 54) e que o despedimento foi formalizado em 15 de outubro de 2014 ... se tricota um suéter a partir de um modelo, está-se seguindo um algoritmo. ( ... ) Algoritmos ... ência”) para a proteção conferida pela Carta de direitos Fundamentais da União Europeia, de ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... à frente, esse processo de eclipsamento do modelo da CLT e afirmação do modelo do FGTS ... Viria a constar, logo em seguida, da Carta de 1937, do corpo da Consolidação das Leis do ... devido à data da comunicação do despedimento, integrado pelos adicionais legais ou ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... II, à frente, esse processo de eclipse do modelo da CLT e afirmação do modelo do FGTS ... Viria a constar, logo em seguida, da Carta de 1937, do corpo da Consolidação das Leis do ... devido à data da comunicação do despedimento, integrado pelos adicionais legais ou ...
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Direito Processual do Trabalho
... o preposto da ré, munido da respectiva carta e carteira de trabalho, sem portar defesa, ... a prestação do serviço e o despedimento, o ônus da prova é do (A) empregado, pois ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Súmula n.212 do TST —DESPEDIMENTO. ÔNUS DAPROVA (mantida) ... — Res. n ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... -se posteriormente o reclamado por carta registrada, caso persista a recusa, para que, em ...
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Da estabilidade - (arts. 492 a 500)
... Tal modelo de estabilidade, tem a necessária plasticidade ... ão desse fato, quem era estável antes da Carta de 1988, teve sua situação resguardada; quem ... 118 da Lei n. 8.213/91, com o seu despedimento imotivado, lhe dá o direito de pleitear a ...
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Introdução
... A nossa primeira Carta Constitucional continha apenas dois dispositivos: ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... ções previstas para os casos de despedimento propriamente dito, mas nem por isso ficam ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... Súmula n. 212: “DESPEDIMENTO — ÔNUS DA PROVA: O ônus de provar o término ... 2. Em observância à Carta Magna, o legislador ordinário editou a Lei n ...
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Introdução ao direito do trabalho
... do século XIX, e nada melhor que uma carta papal que apontasse a necessidade de grandes e ... , adotado na sua Ford Motor Company , como modelo de produção em massa implantado no início de ... SÚMULA N. 212 do TST – DESPEDIMENTO. ÔNUS DA PROVA – O ônus de provar o término ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... no campo internacional, observa-se que a Carta da Organização das Nações Unidas dispõe o ... somente tem sentido para impedir o despedimento naqueles contratos por prazo indeterminado. O ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... no campo internacional, observa-se que a Carta da Organização das Nações Unidas dispõe o ... somente tem sentido para impedir o despedimento naqueles contratos por prazo indeterminado. O ...
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Das férias anuais
... Carta Magna. 2. Aplica-se o óbice previsto na Súmula ... 135, § 1º ... § 1º O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, ... Rescisão contratual por injusto despedimento. Pedido de pagamento de indenização de ...
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Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... não são apenas aqueles expressos na Carta Magna de 1988, mas também todos aqueles que por ... Súmula n. 212 do TST ... DESPEDIMENTO. ÔNUS DA PROVA (mantida) – Res. n. 121/2003, ...
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Direito Sindical
... atividade, recebendo, para tanto, uma carta patente outorgada pelo imperador. Além disso, ... real criaram grêmios amoldados conforme o modelo da metrópole, mas com objetivos menores, ... çãoȱnǯȱŗśŞǰȱqueȱ vedava o despedimento dos trabalhadores sem justo motivo, tratando, ...
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Direitos do Migrante
... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ... respeita a: a) Protecção contra o despedimento; b) Prestações de desemprego; c) Acesso a ... como afectando as disposições da Carta das Nações Unidas e dos actos constitutivos das ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... É preciso que se notifique por carta, Ofício, e-mail oicial no qual se assegure do ... a dita convocação, até porque, no modelo constitucional vigente, quem representa a ... : não conigura lock-out o despedimento ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... Em sua carta encíclica sobre o trabalho humano, o Papa João ... central, grandemente influenciado pelo modelo" corporativista italiano 347 ... Na evoluç\xC3" ... ilícito, após o momento em si do despedimento do obreiro, mesmo que seja no mesmo dia ou horas ...